DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITACAO No. 23/23. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água - SAA no município de Tijucas do Sul, compreendendo a execução
de adutora, captação superficial, reservatório e estação de tratamento de água - ETA
compacta, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Caixa. Empresa: Darta Construções Civis Ltda. Ordem de Serviço: 377626
Contrato: 53273 Valor: R$ 11.690.000,00 Assinatura: 09/06/2023 Prazo Vigente: 450
Dias.
Processo: LICITACAO No. 42/23. Objeto: Execução de obras para melhorias nos sistemas de
esgotamento sanitário das seguintes localidades: Unidades 1 e 2 - Município de Almirante
Tamandaré, compreendendo rede coletora e ligações prediais de esgoto; Unidade 3 -
Município de Curitiba, compreendendo rede coletora de esgoto; com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios e BNDES. Empresa:
APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 377629 Contrato: 53275 Valor: R$
980.547,63 Assinatura: 07/06/2023 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem de Serviço: 377630
Contrato: 53275 Valor: R$ 26.353.494,89 Assinatura: 07/06/2023 Prazo Vigente: 540 Dias,
Ordem de Serviço: 377631 Contrato: 53275 Valor: R$ 1.553.957,49 Assinatura: 07/06/2023
Prazo Vigente: 540 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1215/23. Objeto: Execução de serviços socioambientais
em empreendimento de esgotamento sanitário em Pinhais e São José dos Pinhais/PR.
Recursos: Caixa. Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda - ME, OS: 377790
Contrato: 53325 Valor: R$ 245.299,99 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 365 Dias, OS:
377791 Contrato: 53325 Valor: R$ 190.973,87 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 330
Dias; Empresa: Doban Prestadora de Serviços Eireli ME, OS: 377792 Contrato: 53326 Valor:
R$ 199.327,00 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 330 Dias. MARCIO RICARDO DAS
CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1353/2023
Objeto: 
Contratação
de 
serviços
de 
educação
socioambiental 
em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Iretama - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 28/07/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/07/2023 às 09h:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1276/2023
AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC E POLIETILENO. Abertura: 17/07/2023 às 10:00h. Disputa:
17/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 07/07/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de julho de 2023
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 48/2023 CEL2
Empresa Vencedora: POLLYQUIMICA LTDA Lote 01 R$ 438.000,00.
Recife, 5 de julho de 2023
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 20/2023, Processo Administrativo n.
00011.065546/2022-09 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Instalação de Subestação Aérea de 75kva e Instalações elétricas para Climatização do CETI
Anísio de Abreu, localizada no município de Jaicós Piauí. Fonte de Recursos 5 0 0 / F U N D E F.
Valor Estimado: R$ 89.661,56. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas
(27/07/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478),
www.tce.pi.gov.br 
e 
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. 
Informações:Telefone:(86)3216-
3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 30 de junho de 2023.
LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO
Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 21/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 021/2023, Processo Administrativo n.
00011.010666/2022-61 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Instalação de Subestação de 112,5Kva e Instalações elétricas para Climatização na U. E. Prof.
Luiz Ubiraci de Carvalho, em Isaías Coelho - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado:
R$ 153.734,16 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (28/07/2023, 09h00min);
Edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br
- (UASG:
925478),
www.tce.pi.gov.br e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 30 de Junho de 2023.
LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO
Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 22/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 022/2023, Processo Administrativo
n. 00011.038807/2022-18 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Obra
de Reforma e Ampliação do CAP José Narciso em Parnaíba - PI. Fonte de Recursos
500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.624.243,31; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de
Propostas (01/08/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG:
925478), 
www.tce.pi.gov.br 
e 
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.
Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com
Teresina (PI), 5 de Julho de 2023.
LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO
Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 23/2023
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 23/2023, Processo Administrativo n.
00011.000474/2023-27 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº
12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto:
Reforma Do CETI José Alves Bezerra, no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de
Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 760.449,20. Datas e Horários (Brasília/DF):
Abertura 
de 
Propostas 
(01/08/2023, 
09h30min); 
Edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
-
(UASG: 
925478),
www.tce.pi.gov.br 
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. 
Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@
gmail.com
Teresina (PI), 4 de julho de 2023.
LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO
Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI
Interino
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/038/2022
PROCESSO Nº 00016.001244/2023-35;
CONTRATO PJU/038/2022;
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CNPJ N°
06.535.751/0001-99;
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: nº 02.577.913/0001-09;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93;
OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/038/2022, relativo à obra de
Execução da Obra de Construção de Portais na Zona Urbana do Município de São
Raimundo Nonato - Piauí, por mais 90 (noventa) dias) dias, a contar do fim do prazo
anterior.
RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PJU/038/2022,
RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 460201 - DER / FONTE: 754/ PROGRAMA
DE TRABALHO: 26.782. 0008. 1967 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 1967;
ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e LOURIVAL
NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/042/2022
PROCESSO Nº 00016.001240/2023-57;
CONTRATO PJU/042/2022;
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CNPJ N°
06.535.751/0001-99;
CONTRATADA: 
CERRADO
ENGENHARIA 
INCORPORADORA
EIRELLI. 
CNPJ:
nº
02.725.914/0001-45;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93;
OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/042/2022, relativo à obra de
Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com
Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia
PI - 130, Trecho: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA com
68,56 km de extensão, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo
anterior.
RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PJU/042/2022,
RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 460201 - DER / FONTE: 754/ PROGRAMA
DE TRABALHO: 26.782. 0008. 1967 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 1967;
ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e LEANDRO
MACHADO PAÇÕ (Representante Legal/ LEANDRO MACHADO PAÇÕ).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
PROCESSO nº 01510032.002458/2022-61, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima
descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N ,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 53/2023 -
GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DESCARACTERIZADAS (NÃO OSTENSIVAS) PARA
UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA
DA POLÍCIA MILITAR (SIPOM/PMRN),
conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo
com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do
Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos
interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1009298. DATA DA
SESSÃO: 19/07/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-
e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de
Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com
endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova
- Natal/RN.
CEP: 59064-901,
no horário
das 08
às 17h
ou pelo
email:
cplsesed@gmail.com
Natal/RN, 5 de julho de 2023.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO