DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 23/06/2023, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para a contratação de empresa especializada para realização do
serviço
contínuo de
Monitoramento
Ambiental
da Dragagem,
Recursos
Hídricos,
Sedimentos e Biota Aquática nas proximidades do Porto do Itaqui e Terminais Externos, de
acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0319/2023 - EMAP, de
26/01/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-
6533.
São Luís/MA, 29 de maio de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (lote
único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 22/06/2023, às 09:30h
- Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de CARRINHOS DE BAGAGEM, TIPO AEROPORTO para uso dos terminais externos do
Cujupe e Ponta da espera da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de
acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 646/2023 - EMAP, de
01/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-
6533.
São Luís/MA, 5 de junho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-EMAP
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, no dia 26/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do
uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, a
contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Ergonômicos
para atendimento da NR 17, e requisitos identificados na Análise Ergonômica do Trabalho-
EMAP/2022 para serem fornecidos aos servidores e estagiários da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n.º 0920/2023 - EMAP, de 23/01/2023 e especificações e condições do Edital e
seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)
3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís/MA, 7 de junho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 12/07/2023, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, a contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação pronta (transportada) para o efetivo da polícia e bombeiros militares, e órgãos
de controle e segurança quando em serviço no Terminal do Cujupe no município de
Alcântara - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º
01541/2023 - EMAP, de 18/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos,
e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à 
disposição
dos 
interessados
nos
sítios 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)
3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís/MA, 14 de junho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global,
no modo de
disputa aberto,
com orçamento sigiloso,
no dia
20/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de
tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a
contratação de mão de obra especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva,
sob demanda, com venda de peças, Instalação, Desinstalação e Tagueamento de Ar-
Condicionado, Self Contained Wall Mounted, Bebedouros, Cortina de Ar e Análise da
Qualidade do Ar em ambientes climatizados, para a Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, nas Áreas do Porto do Itaqui, Terminais Externos da
Ponta da Espera em São Luís - MA e Terminal de Cujupe no Munícipio de Alcântara
- MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º
1207/2023 - EMAP, de 19/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus
Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos
da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de
2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00
horas. Esclarecimentos
e informações
adicionais
serão prestados
aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e
3216-6533.
São Luís/MA, 23 de junho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 25/07/2023, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
Revisão do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui - PACPI, que estabelecerá
mecanismos de ação conjunta a serem implementados no combate à poluição por óleo em
águas sob jurisdição nacional, além de prestar assessoria em todas as ações necessárias à
efetiva homologação da versão atualizada do PACPI junto ao órgão ambiental competente,
de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 978/2023 - EMAP,
de 30/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-
6533.
São Luís/MA, 27 de junho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL -
I AG R O
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Extrato de Contrato n. 22090/2023, referente ao Processo: nº
83/001.832/2023, publicado em 05/07/2023 no Diário Oficial da União - DOU na edição n.
126, Seção 3, Página 172, onde se lê: Data da Assinatura: Campo Grande, 27 de junho de
2023, leia-se: Data da Assinatura: Campo Grande, 29 de junho de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Extrato de Contrato n. 21801/2023, referente ao Processo: nº
71/048.962/2022, publicado em 05/07/2023 no Diário Oficial da União - DOU na edição n.
126, Seção 3, Página 172, onde se lê: Data da Assinatura: Campo Grande, 26 de junho de
2023, leia-se: Data da Assinatura: Campo Grande, 27 de junho de 2023.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG-MG, realizará a
licitação
visando ao
registro
de preços
para
eventual
aquisição centralizada de
MEDICAMENTOS II, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em
atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A
sessão do pregão iniciará no dia 19/7/2023, às 10h, no site www.compras.mg. gov. br.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg. gov.br.
BH/MG, 5 de julho de 2023
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente da Central de Licitações e Contratações
S E P L AG - M G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14010680000012/2023
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 1401068000012/2023, que visa a aquisição de botons (tipo broche) em
benefício da EMBM/5, sob a forma de entrega integral, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital. A sessão pública deste pregão acontecerá
dia 18 de julho de 2023 às 08h30min, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e
Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728,
do
email
csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br 
ou
ainda
no
site
www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 3 de julho de 2023
PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM
Ordenador de Despesas