DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LEI 13.303/2016 ELETRÔNICA- Nº 6/2023
Objeto: Execução Dos Remanescentes Das Redes De Esgoto Das Bacias 1A, 2A, 3A, 2B, 5 e
11, Ramais, EEB's e Linhas De Recalque 1A, 2A, 2B, 3 e 11 Para O Sistema De Esgotamento
Sanitário No Município De Santo Ângelo/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h
do dia 11/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h
inicia-se a etapa de lances.
LICITAÇÃO LEI 13.303/2016- ELETRÔNICA- Nº 7/2023
Objeto: Execução Das Obras Da Elevatória De Esgoto Tratado, Linha De Recalque, Chaminé
De Equilíbrio E Emissário Submerso Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De
Xangri-Lá/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 12/09/2023, sendo que
abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances.
LICITAÇÃO LEI 13.303/2016-ELETRÔNICA- Nº 11/2023
Objeto: Ampliação Da Estação De Tratamento De Esgoto Araucária Em 150 L/S - Etapa 2 -
No Município De Passo Fundo - RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia
14/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-
se a etapa de lances.
LICITAÇÃO LEI 13.303/2016-ELETRÔNICA- Nº 12/2023
Objeto: Execução Das Obras Das Redes Coletoras E Ramais Prediais Das Bacias 2B, 2C, 3C,
3D, 4A, 4B, 5 e 6, Interceptor, Remanescentes Das Redes Coletoras E Ramais Prediais Das
Entidades E Elevatórias De Esgoto Bruto 2C, 2C, 3C, 3D, 4A1, 4A2, 4A3 e 5 e Seus
Emissários, No Município De Capão Da Canoa/Rs. Prazo: apresentação das propostas até às
10h do dia 15/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às
14h inicia-se a etapa de lances.
Porto Alegre, 5 de julho de 2023.
ANDRÉ GUTTERRES BORGES
Diretor de Expansão
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023
OBJETO:
Equipamentos/componentes/acessórios
para
climatização.
Abertura
dia
19/07/2023, às 09h. Processo 22/1100-0002794-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 5 de julho de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/SUPEL/RO
Proc. Nº: 0036.093325/2022-34. Tipo: MENOR VALOR Adjudicação: GLOBAL. Objeto: Cont.
de empresa esp.
na prestação de serviços de Locação
de Módulo/Centrais de
Compressores de Ar Medicinal para geração de no mínimo 20.000 m3/mês, pelo período
de 12 (doze) meses, com prestação de serviço de instalação completa dos sistemas
respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros
insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando também a montagem e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender a demanda do
Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II. A Superintendência Estadual
de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força
das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07
de dezembro de 2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o
Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural
marcada para o dia 06/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, Pedido de
Impugnação não respondido em tempo hábil. Por fim, assim que a resposta e modificações
forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no
endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás
Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail atendimentosupel@gmail.com. Publique-se.
Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
NOVA DATA DE ABERTURA
EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO Nº: 002899/2022
Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP-
PLATAFORMA
+BRASIL
Nº
931601/2022,
conforme
especificações
e
condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
O pregoeiro oficial da CPL/DPE-RR, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados em particular do pregão supracitado oriundo do Processo nº
002899/2022, cujo o objeto é a aquisição de Equipamentos de TI para Execução do
Convênio - DEPEN/MJSP-PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, que por ter sido
identificado a ausência de informações quanto ao prazo de entrega dos equipamentos,
foi necessária a alteração do Termo de Referência e Minuta de Contrato (eventos SEI
0480530 e 0480623). A data de abertura do certame, que ocorreria no dia 17/07/2023,
as 10h (horário de Brasília), fica adiada para o dia 19/07/2023 as 10h (horário de
Brasília), em cumprimento ao que determina o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
Informa
ainda,
que
a
nova
versão
do
Edital
estará
disponível
nos
sites:
http://www.gov.br/compras
e
http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes,
bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep:
69.301-080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do
dia 06/07/2023. Código da UASG nº 926790.
Boa Vista - RR, 5 de julho de 2023.
VENÍCIUS ANTONY LINHARES
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato
076/2022//Base legal: Art. 81,
inciso II, c/c §1º
da lei
13.303/2016//Contratada:CAMEL
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA//Objeto:
Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda - 25% (supressão).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato
077/2022//Base legal: Art. 81,
inciso II, c/c §1º
da lei
13.303/2016//Contratada:CAMEL
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA//Objeto:
Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda - 25% (supressão).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 090/2022//Base legal: Art. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de
02/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Aditivo
Contrato
096/2021//Base
legal:
Art.
140
e
143
do
RILC/DESO//Contratada:OPTIMALE ENG.E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME//Objeto:
Renovar prazo por 12 meses a partir de 03/07/2023 - alterar cláusula de reajuste.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 020/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: FUTURA DISTRIB. E COM. EM GERAL LTDA-ME//Objeto:
Eventuais e futuras aquisições de Ar Condicionados.//R$ 414.000,00//12 meses//Recurso
próprio.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 748/202, TOMADA DE
PREÇO Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ nº 09.079.590/0001-64.
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Vigência ao contrato nº 748/2022, tem por objeto
Sistema de Abastecimento de Água, Comunidade Santa Cruz - Alto Rio Juruá, consoante
especifica o Edital da Tomada de Preço nº 002/2022.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 748/2022, por mais 3 (três) meses, passando sua vigência para
28/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finança- CONTRATANTE e ANTÔNIO AUGUSTO FREITAS DO VALE pela empresa
PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Construção de Feira no Município de Cruzeiro do Sul/Ac.
Data de Abertura: 21/07/2023
Horário: 08h30min
Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC,
Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169,
e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Cruzeiro do Sul - AC, 5 de julho de 2023.
ELIANE COSTA DE CARVALHO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023
A Comissão, comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada
que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.E. nº. 13.566, pág. nº 144, D.O.U. nº 126,
pág. 176, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de
Rio Branco, todos do dia 05 de julho de 2023, que tem como objeto a Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de ponte sobre o
Igarapé da Judia, localizado no município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de
Licitação nos termos abaixo:
Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do
dia 21 de julho de 2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia
21 de julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de julho de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 19/07/2023.
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José
- nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, GRÁFICOS E
P R E M I AÇÕ ES .
OBS:O
Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
retirado
através
do
no
site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através
do email: cpl@rodrdriguesalves.ac.gov.br, a partir do dia 06 de Julho de 2023 das
08hr:00min as 13hr:00min.
Rodrigues Alves-AC, 5 de Julho de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro