DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação,
o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e
com
base
nas
informações
constantes
do
Processo
Administrativo
de
nº
1000040300222023, do Pregão Eletrônico nº 15/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora
licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR DO
TIPO ÔNIBUS
RODOVIÁRIO
PORQUILOMETRO
RODADO,
COM
MOTORISTA,FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEL,
INCLUINDO
SEGUROS
E DEMAIS
DESPESAS
NECESSÁRIAS
PARA
O
TRANSPORTE DEPASSAGEIROS (ROMEIROS) DO MUNICÍPIO DE NOVOLINO/AL PARA A
ROMARIA
DE PADRE
CICERO EMJUAZEIRO
DO
NORTE/CE, A
FIM DE
ATENDER
ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DENOVO LINO - ALAGOAS, em favor da
empresa: Empresa: K. M. DOS SANTOS SILVA EIRELI. CNPJ: 35.166.150/0001-54. Valor Total
de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Valor Global Adjudicado é
de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais). A ata da sessão está
disponível no site: www.bnc.org.br
Novo Lino-AL, 28 de junho de 2023.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - 3ª CH - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
3º Chamada
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa
que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2023 - 3ª CH - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO
LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 21/07/2023, às
10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino-AL, 5 de julho de 2023.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa
que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL
DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa:
19/07/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino-AL, 5 de julho de 2023.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULT U R A
E TURISMO, ASSIM TAMBÉM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE OURO
BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13
de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico:
https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO
CONTRATO Nº 85/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: PAIVA GAS LTDA EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
02.956.707/0001-00.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 085/2023 nos
termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Água Mineral
Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei
nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 085/2023 é de R$ 473.549,79
(quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove
centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de
9,20% (nove vírgula vinte) somando o valor de R$ 38.014,38 (trinta e oito mil quatorze
reais e trinta e oito centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o
Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 511.564,17 (quinhentos e onze mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei
8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 23 (vinte e três) de janeiro
de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 085/2023 - PE nº 106/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que
realizará licitação conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
TIPO: MENOR VALOR POR ITEM.
DATA E HORA: 18 de julho de 2023 às 09h30min.
LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site
https://bnccompras.com.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE.
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/.
Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail comprascpltraipu@gmail.com.
Traipu-AL, 5 de julho de 2023.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMC
Processo Administrativo n° 05.990.053/2022-PMC
Através do presente termo, consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a
aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado
do Amapá, fica ADJUDICADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2022-CPL/PMC, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em favor da empresa
MASCARELLO CARROCERIAS
E ONIBUS LTDA,
CNPJ nº
05.440.065/0001-71, em
conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº
05.990.053/2022-PMC.
Calçoene-AP, 31 de maio de 2023.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC
Processo Administrativo n° 20.012.001/2023-PMC
Através do presente termo, com fulcro no art. 17, inciso IX, do Decreto nº
10.024/2019, e consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da
Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica
ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, em favor da empresa NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.276.575/0001-13, em conformidade com os
documentos que instruem o Processo Administrativo nº 20.012.001/2023-PMC.
Calçoene-AP, 31 de maio de 2023.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMC
Processo Administrativo n° 05.990.053/2022-PMC
O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO
SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso VI,
combinado com os arts. 6º, inciso IX, art. 8º, inciso XIV, do Decreto nº 10.024/2019, e, arts.
38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CALÇOENE, em conformidade com os documentos que instruem o
competente processo administrativo.
Calçoene-AP, 3 de julho de 2023.
REINALDO SANTOS BARROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC
Processo Administrativo n° 20.012.001/2023-PMC
O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO
SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, consoante o
julgamento do pregoeiro e, com fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019,
resolve HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CPL/PMC, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, em conformidade com os documentos que
instruem o competente processo administrativo.
Calçoene-AP, 3 de julho de 2023.
REINALDO SANTOS BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo de Adesão de ata de registro de preços Nº 36/2022, Proc. Administrativo nº
0151/2023 - PMFG. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA
GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2022,
GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA -AP, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO
PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de
Adesão. Fornecedor: MOSELLI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07. Valor
Global máximo R$ 578.270,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS.
HOMOLOGO E ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022,
EMPRESA REGISTRADA: MOSELLI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07, valor
total estimado de R$ 578.270,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta reais),
Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93.
Ferreira Gomes-AP, 5 de Julho de 2023.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
Prefeito