DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-PMFG
O senhor João Álvaro Rocha Rodrigues, Prefeito Municipal do Município de
Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei n 8.666 de 21.06.93,
alterada pela Lei n 8.883 de 94 e Lei n 9.648, de 27.05.98 e considerando o teor do
relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMFG, relativo ao
exame e julgamento das documentações e propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS) - CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
- CC,
considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso
pendentes. Resolve: Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Licitação
constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS n 004/2023 - CPL/PMFG. ADJUDICAR
a empresa ETNA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, com sede na Rua Jose
Maria Silva Azevedo, 410; Bairro: Jardim Felicidade; CEP: 68909-060. Município: Macapá,
vencedora da licitação com o preço global de R$565.782,96 (quinhentos e sessenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Ferreira Gomes-AP, 28 de Junho de 2023.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2021-SEMOB/PMM. EMPRESA
VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES -
PROCESSO Nº 3401.1346/2022-SEMOB/PMM, Contrato nº 086/2021 - SEMOB/PMM. DO
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao
Contrato nº 086/2021-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 164
(Cento e Sessenta e Quatro) dias consecutivos, contados a partir 30/12/2022 até 16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 86/2021-SEMOB/PMM. EMPRESA VIDAL
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PRO C ES S O
Nº 3401.0510/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 086/2021 - SEMOB/PMM. DO OBJETO - O
presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº
086/2021-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 17/06/2023 até 14/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 12.01.000.078/2023/SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 30/06/2023 a partir das 08h de Abertura
das propostas para o dia 17/07/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br,
(horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/07/2023 às 10h no site
www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1008507.
Macapá-AP, 5 de julho de 2023.
ZACKS DE DEUS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 4.810/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-CPL/PMPBA ,
Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca
do Amapari - AP
- CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
08.488.373/0001-65, Objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA
COMUNIDADE DO CENTRO NOVO PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, fundamento legal: Art.
54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal.
Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 485.842,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O,
do presente certame. Data Assinatura: 05/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 5.575/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-CPL/PMPBA ,
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-
00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-
65, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art.
55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 696.684,57 (seiscentos e
noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 05/07/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.810/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, objeto da licitação REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ES CO L A
MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CENTRO NOVO PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor
Adjudicado R$ 485.842,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e setenta e três centavos) HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 5 de julho de 2023.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições
legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em
conformidade com o que consta no Processo n.º 5.575/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a
Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor
global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
08.488.373/0001-65, objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE TRATAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 696.684,57 (seiscentos e noventa e seis mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). HOMOLOGO, o presente
certame.
Pedra Branca do Amapari, 5 de julho de 2023.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMPBA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5.977/2023 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e materiais
correlatos, para atender as necessidades da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde,
especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF -
Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, de acordo
com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as
condições estabelecidas.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMPBA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7.938/2023 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up e SUV) para atender a
rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e
especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
39.813.919/0001-30. OBJETO: Contratação de
Empresa Técnica Especializada para
Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para atuar na Prefeitura Municipal de Porto
Grande/AP, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da
Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II e art.
13, inciso III e artigo 26, parágrafo único, incisos II e III todos da Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações posteriores. Vigência Contratual 06 (Seis) meses, iniciando-se no dia
03/07/2023 e vigerá até o dia 31/12/2023, O valor estimado é de R$ 120.000,00 (Cento e
vinte mil reais), dividido em 06 (Seis) parcelas mensais de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 1531/2022-PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a NÃO publicação no diário oficial da união em tempo hábil para
acolhimento das propostas do Processo Licitatório 1531/2022 - Pregão Eletrônico nº
020/2023, com disputa de preços marcada para o dia 14/07/2023 às 10h, fica ADIADO para
o dia 19/07/2023 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1008163.
Santana-AP, 5 de julho de 2023.
FÁBIA SANTOS DE SENA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023-SEMSA/PMS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696/000186. CONTRAT A DA :
DVM COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 84.415.009/0001-53 OBJETO: O presente contrato
administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva , corretiva e calibração com cobertura total de peças
dos equipamentos :Microscópios Marca Olympus ,CBA E Coleman pertencentes a Divisão
de vigilância Ambiental. conforme as especificações e quantitativos previstos neste
instrumento ,no edital do pregão eletrônico SRP n° 006/2022-CL/PGM/PMS e termo de
Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se
pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº
1.275/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura pelas partes.VALOR:44.720,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2022-SEMSA/PMPB. Processo
Administrativo nº 001026.06.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022-
CPL/PMPBA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.
Objeto: aquisição parcelada de serviços de confecção de impressos gráficos, serigrafia e
equipamentos de proteção individual. Fornecedor registrado: S. P. Viana Comércio e Serviços
Me, CNPJ nº 24.663.853/0001-71. Período de vigência da Ata: 12 (doze) meses. Valor global
R$ 1.010.183,50 (um milhão, dez mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Torna
público 
que
realizará 
CHAMADA
PÚBLICA
N° 
001/2023
para
CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO
DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ANORI/AM, objetivando processo de credenciamento para prestação de
Serviços administrativos e técnicos para atender o funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde do Município, Clinica de Fisioterapia, Laboratório Municipal e Unidade Hospitalar de
Anori como contra partida do termo de Cooperação técnica e funcionamento da Unidade,
tendo em vista a defasagem de profissionais de saúde por conta da SUSAM na mesma, .
Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar
a documentação, no período de 05 de julho a 21 de julho de 2023 nos horários 09:00
horas a 12:00 horas, no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM. Os
documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e
selecionará os documentos apresentados conforme os exigidos no edital.
Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos
Grupos Formais está designada para o dia 21 de julho de 2023, às 13h, na Praça Capitão Pedro
Silva, s/n, Centro, Anori - AM, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário
de expediente das 08:00 as 12:00, no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro,
Anori - AM.
Anori, 5 de julho de 2023.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito

                            

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