DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS,
PLANEJAMENTOS E
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 031/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa:
W
R
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ;
36.450.495/0001-96, com valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023
-
CML/PMNA.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
NOVO
A I R ÃO / A M .
Novo Airão-AM, 29 de junho de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o seguinte processo licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE ENGENHARIA:
CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO".
Data e horário: 24 de julho de 2023, às 9h.
Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão-AM, 5 de julho de 2023.
MÁRCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº. 004/2023 - PMT, oriundo
do Processo Administrativo nº. 003/2023 - CPL/PMT, Pregão Presencial nº. 003/2023 -
CPL/PMT. Objeto: Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina
Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Secretaria Municipal De Produção E
Abastecimento Do Município De Tapauá. Contratante: Município De Tapauá, CNPJ
04.530.390/0001-62; E A Empresa: Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eirele, CNPJ
08.181.706/0001-09; Do Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período de
90 (noventa) dias a contar da data do seu encerramento inicial (23/05/2023); Suporte
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Tapauá, 22 de maio de 2023.
Gamaliel Andrade De Almeida Prefeito do Município de Tapauá - Contratante Agro Leste
Comércio De Produtos Agrícolas Eirele - Contratado(a)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 torna
público a Adjudicação e Homologação PE 04/2023, Objeto a aquisição de Móveis,
Equipamentos Eletroeletrônicos,
Equipamentos E Utensílios (Itens
Fracassados no
PE03/2022), de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03
junto ao Ministério da Saúde, Valor global fixado R$ R$5.667,00 (cinco mil e seiscentos e
sessenta e sete reais) .Em Favor das Empresas : Empresas vencedoras valor total:
R$5.667,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais): MOURA PORTO FABRICACAO E
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA (13103801000124) com os
itens: 2 e 4 no valor total de R$510,00 (quinhentos e dez reais). COMERCIO ATACADISTA
XAVIER LTDA (41648722000134) com o item: 6 no valor total de R$5.157,00 (cinco mil e
cento e cinquenta e sete reais). Itens fracassados: 1, 3 e 5. Assinatura em: 03/07/2023.
EDVAL LUZ SILVA
CPF 365.314.725-53
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo n° 066/2023 - SESAU - Contratante: Município de Alagoinhas -
Contratada: ISOTECH ENGENHARIA EIRELI - Fundamento Legal: art. 57, §1°, Inciso III, da Lei
n° 8666/1993 - Tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato n°
129/2021 - Data de assinatura: 07/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR16/2023
Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de
serviços de lavagem e higienização de veículos da frota própria municipal, dia 20/07/2023
- 10h,
retirada edital:
junto a
CPL do
município, 08h
às 13h
ou no
site
https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - licitacaoalcobaca2021@hotmail.com
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi
protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 009-
2023, que foi publicado dia 29 de junho de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 122, Pag. 207,
que tem como objeto contratação de empresa especializada, através de Registro de Preços
para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para complementar as
necessidades de todos os departamentos da administração pública da prefeitura de Amélia
Rodrigues-BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de
Referência, e havendo a necessidade de retificação no Edital e anexos, será remarcada
nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023,
às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e
www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro,
CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-
4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com Este Certame ocorrerá através do site
www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues (BA), 4 de julho de 2023
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico
para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - Dia 18/07/2023, às 10:00hs. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
DE CARÁTER
CONTINUADO,
DE
IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO
MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
Dia 18/07/2023, às 14:00hs. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO
MUNICÍPIO (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
O Prefeito de Andorinha-BA RATIFICA a Inexigibilidade nº 026/2023. Objeto:
Contratação da pessoa jurídica MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA., para a
apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ no dia 03/07/2023, à 00h00min, com
duração de 90 minutos, no Tradicional Festejo de São Pedro, na Praça de Eventos, Centro,
Andorinha-BA, para a composição da grade de atrações desta festa pública. CNPJ nº
22.543.055/0001-80. Valor Global R$ 120.000,00. Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023.
Andorinha - BA, 30 de junho de 2023.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: Ponto Forte Materiais de Construção LTDA, CNPJ Nº 05.403.790/0001-70;
PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2022; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; VALOR: R$ 547.413,90 (quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze
reais e noventa centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023 -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: Brandão Material de Construção LTDA, CNPJ Nº 28.350.967/0001-12;
PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; VALOR: R$ 957.355,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta
reais); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: José de Azevêdo Bião, CNPJ Nº 16.369.761/0001-55; PREGÃO ELETR O N I CO :
Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as
necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR:
R$ 1.426.270,00 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta reais);
ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: Anguera Comércio de Materiais de Construção, CNPJ Nº 11.302.479/0001-
37; PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 1.133.817,10 (um milhão cento e trinta e três mil
oitocentos e dezessete reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
Sustentare
Saneamento
SA, CNPJ
Nº
17.851.447/0001-77;
PREGÃO
ELETRONICO: Nº 019/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços com Recepção, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares
e Entulho em Aterro Sanitário Licenciado, gerados no município de Anguera - BA ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 252.642,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
seiscentos e quarenta e dois reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos
LTDA, CNPJ sob Nº 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 021/2023; OBJETO:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de Equipamentos e Material
Permanentes
para
as Unidades
Básica
de
Saúde,
conforme Proposta
de
nº
12755472000122001; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e
cinquenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01,
Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TABLETS
VISANDO GERAR CONECTIVIDADE E COLETA DE DADOS INFORMATIZADA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIAPIO DA BARRA-BA,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser
realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM",
nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº
7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-
se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 07/07/2023 às 08h00min do dia
19/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia
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