DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-SRP-CML
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, através da Comissão de licitação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que está REVOGADO a licitação na
modalidade PP-Nº18/23-SRP-CML, cujo o objetivo é a Eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme termo de referência. O motivo: Em atendimento
da Administração Pública, revoga-se o PP-Nº18/23-SRP-CML, devido a divergências no
termo de referência que prejudicam a futura contratação.
Itamarati-AM, 5 de julho de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 015/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023. Objeto: "Registro de preço para Eventual
Aquisição, pelo menor preço por item, de Combustível e Derivados de Petróleo, para
atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 29/06/2023.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa JMG
MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40,
sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento
e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). A ata integral com especificações, preços
e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de
Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-
AM, em 29 de junho de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de
Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09:15h (horário de Brasília-DF)
do dia 19/07/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição
de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM,
(Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, conforme o edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 -
Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso,
poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais). Informações Gerais: As divergências das especificações do item indicado pelo
código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS o que vale é as especificações do Termo de Referência.
Manaquiri-AM, 5 de julho de 2023.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PNAE - SEMED
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação,
constante do processo supracitado, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/ PNAE -
SEMED, que tem por objetivo o credenciamento de Grupos Formais, Informais E
Individuais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
ADJUDICAR os objetos da Licitação
as empresas: GRUPO 01: DOS
FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP FÍSICA, NÃO ORGANIZADOS EM
GRUPO: ADJANETE MIRANDA FURTADO, CPF: 961.012.612-04, Comunidade De São
Sebastião - De Onças No Valor Global De: R$ 39.947,50 (Trinta e nove Mil novecentos e
quarenta e sete Reais E Cinquenta Centavos). ANA CLAUDIA BACURI PESTANA, CPF:
022.784.792-02, Comunidade: Comunidade De São Sebastião Paraná De Onças, No Valor
Global De: R$ 39.223,50 (Trinta e nove mil, Duzentos E vinte e três Reais E Cinquenta
Centavos). ANA LEIA SILVA DA PAIXÃO, CPF: 907.308.872-00, Comunidade De São Sebastião
- De Onças, Valor Global De: R$ 37.851,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e cinquenta e um
Reais). ANTONIO BACURI PESTANA, CPF: 020.053.542-01, Comunidade De São Sebastiao
Ilha De Onças No Valor Global De: R$ 34.573,50 (Trinta e quatro Mil, Quinhentos e setenta
e três Reais E Cinquenta Centavos). ANTONIO BACURI PESTANA, CPF: 000.458.412-09,
Comunidade: São Sebastião Ilha De Onças, No Valor Global De: R$ 21.750,00 (Vinte e Um
mil, setecentos e cinquenta Reais). ANTONIO DA SILVA BARBOSA CPF: 647.408.622-04,
Comunidade: Braço Grande, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De: R$ 20.000,00 (Vinte
mil Reais). ANSELMA CAMILO VASCONCELOS, CPF: 016.994.982-61, Comunidade: Aldeia
Caiapé, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De: R$ 31.132,00 (Trinta e Um Mil, Cento e
Trinta e Dois Reais). ARAIM JOSÉ CAMPOS BARBOSA, CPF: 574.770.942-91, Comunidade
São Pedro Do Uruá, No Valor Global De R$ 37.370,00 (Trinta e Sete Mil, trezentos e
setenta Reais). BENEDITA DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF: 916.012.532-87, Comunidade: São
Sebastiao Paraná de Onças, No Valor Global De R$ 38.981,00 (Trinta e Oito Mil Novecentos
e Oitenta e um Reais). BRUNA SOUZA DE ABREU, CPF: 033.160.602-00, Comunidade:
Verdum M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). DEUSIENE
DO NASCIMENTO FURTADO, CPF: 823.175.422-91, Comunidade: Verdum M/E Do Rio
Madeira, No Valor Global De R$ 35.330,00 (Trinta e Cinco, trezentos e trinta Reais).
DEUZILENE NASCIMENTO FURTADO, CPF: 474.997.962-72, Comunidade: Verdum M/E Do
Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.969,20 (Trinta e nove Mil, novecentos e sessenta
e nove Reais e Vinte Centavos). EDEVALDO PIO DE AGUIAR, CPF: 017.237.522-31,
Comunidade: Fortaleza, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.438,65 (Trinta e
nove Mil, quatrocentos e trinta e oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DESSONI PERI,
CPF: 036.725.392-52, Sede: Da Cidade: Estrada Do Inajá, Km 13, No Valor Global De R$
39.997,28 (Trinta e nove Mil, Novecentos e noventa e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos)
15. EDIRLEY GLORIA BORGES, CPF: 797.622202-34, Comunidade: Urucuri, No Valor Global
De R$ 32.878,30 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e setenta e Oito Reais e Trinta Centavos).
FERNANDO MIRANDA BACURY, CPF: 017.108.042-48, Comunidade De São Sebastiao De
Onças, No Valor Global De: R$ 21.048,50 (Vinte e um Mil e quarenta e Oito Reais e
Cinquenta Centavos). FRANCINETE FURTADO RIBEIRO, CPF: 524.779.082-00, Comunidade:
Paraiso, M/D Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 10.580,00 (Dez Mil, Quinhentos e
Oitenta Reais). GABRIEL MIRANDA BACURY, CPF: 023.589.622-52. Comunidade De São
Sebastião Parana De Onças No Valor Global De R$ 39.990,00 (Trinta e nove Mil,
Novecentos e noventa Reais). GONÇALO LEITE PESTANA, CPF: 044.422.172-70, Comunidade
De São Sebastiao - Ilha De Onças, No Valor Global De R$ 29.454,90 (Vinte e Nove Mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e Noventa Centavos). GERALDO ALVES PESTANA ,
CPF: 006.186.782-98, Comunidade De São Sebastião De Onças, No Valor Global De R$
39.720,00 (Trinta e nove Mil, Setecentos e vinte Reais). GILBERTO MACHADO SANTOS, CPF:
018.271.578-79, Comunidade: Ramal Dos Baianos Km 2,5 Distrito Santo Antônio Do Matupi,
No Valor Global De R$ 33.832,40 (Trinta e Três Mil, Oitocentos E trinta e dois Reais e
quarenta centavos). JONES PERIN, CPF: 402.137.730-15, Sede Da Cidade: Estrada Do Inaja,
Km 11, No Valor Global De R$ 39.998,00 (Trinta e nove Mil, novecentos e noventa e oito
Reais). JOSÉ LUIZ FERREIRA SENA, CPF: 345.108.002-82, Comunidade De Novos Prazeres,
No Valor Global De R$ 30.871,00 (Trinta mil, Oitocentos e setenta e um Reais). JOSELMA
PESTANA LAGOS, CPF: 014.748.612-92, Comunidade De Urumatuba, No Valor Global De R$
28.183,00 (Vinte e Oito Mil, cento e oitenta e três Reais). LUCIANO FURTADO DE ARAUJO,
CPF: 684.086.412-04, Comunidade: Verdum, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$
39.853,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e cinquenta e três Reais). MANOEL NOGUEIRA DE
AZEVEDO, CPF: 073.387.402-91, Sede Do Município Estrada Do Sindicato, No Valor Global
De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). MARIA ANIZIA PAZ LOPES, CPF: 980.379.432-91,
Comunidade; Pedro Do Uruá, No Valor Global De R$ 21.980,65 (Vinte e um Mil, novecentos
e oitenta e Reais e sessenta Cinco Centavos). MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA ,
CPF: 004.696.762-13, Comunidade Verdum M.E Do Rio Madeira, No Valor Global DE R$
30.731,00 (Trinta Mil, setecentos e trinta e um Reais). MARIA DE FATIMA PINTO FURTADO,
CPF: 284.944.742-00, Comunidade De São Sebastião Ilha De Onças, No Valor Global De R$
39.319,00 (Trinta e nove Mil, trezentos e dezenove Reais). MARIA LUCIA DE ARAU J O
FRANÇA, CPF: 270.720.532-04, Comunidade Do Verdum - Rio Madeira, No Valor Global De
R$ 39.988,31 (Trinta e nove Mil, novecentos e oitenta e oito Reais e trinta e um centavos).
MARIZA MIRANDA BACURY, CPF: 862.894.892-91, Comunidade De São Sebastião Ilha De
Onças, No Valor Global De R$ 34.356,50 (Trinta e quatro Mil, trezentos e cinquenta e seis
Reais E Cinquenta Centavos). MOISES LEITE PESTANA, CPF: 019.444.422-86, Comunidade
De São Sebastião Parana De Onças, No Valor Global De R$ 26.665,00 (Vinte e seis Mil,
seiscentos e sessenta e cinco Reais). NOEL MIRANDA PESTANA, CPF: 941.561.312-20,
Comunidade: São Sebastião Parana De Onças, No Valor Global De R$ 39.997,03 (Trinta e
nove Mil, Novecentos E Noventa E Sete Reais E três Centavos). ONERO MIRANDA PESTANA ,
CPF: 848.424.152-15, Comunidade: Urumatuba, M/D Rio Madeira, No Valor Global De R$
34.330,00 (Trinta e quatro Mil, trezentos e trinta Reais). OSVALDO MIRANDA BACURI, CPF:
862.894.892-91, Comunidade De São Sebastião - Ilha De Onças, Valor Global De R$
39.693,40 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e noventa e três Reais e quarenta centavos).
PAULO IZIDORIO BRAGA DE MELLO, CPF: 926.012.352-68, Comunidade Urucury, Valor
Global De R$ 34.830,00 (Trinta e quatro Mil, Oitocentos E Trinta Reais). PEDRO FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF: 558.415.382-68, Comunidade: Nazaré do Capananzinho, M/E do Rio
Madeira, Valor Global de: R$ 20.061,95 (Vinte Mil e Sessenta e um Reais e Noventa e Cinco
Centavos). RAIMUNDO MIRANDA BACURY, CPF: 688.878.412-68, Comunidade São
Sebastião - Ilha Das Onças, Valor Global De: R$ 15.401,00 (Quinze mil, quatrocentos e um
Reais). RAIMUNDO MIRANDA PESTANA, CPF: 000.037.822-47, Comunidade: Parana De
Onças M/D Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 20.783,00 (Vinte Mil, Setecentos e
oitenta e três Reais). RAIMUNDO SILVA DE MELO, CPF: 934.996.392-20, Comunidade: Braço
Grande Jenipapo M. E. Rio Madeira, Valor Global De R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais).
REGINALDO RUY BARROS CRUZ, CPF: 666.816.422-68, Comunidade De São José Do Miriti -
Rio Madeira, Valor Global De R$ 38.513,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Treze Reais).
RONALDO MIRANDA PESTANA, CPF: 027.144.212-37, Comunidade De São José Do - Ilha De
Onças, Valor Global De R$ 36.155,90 (Trinta e Seis Mil, Centos e cinquenta e cinco Reais
e Noventa centavos). RONIVALDO MIRANDA BACURY, CPF: 864.854.742-34, Comunidade
De São José Do - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 28.248,50 (Vinte e Oito Mil, Duzentos
e quarenta e oito Reais E Cinquenta Centavos). ROSEMAR LUZIA SOARES LABORDA, CPF:
025.403.125-83, Comunidade: São Sebastiao Parana De Onças, M/D Do Rio Madeira, Valor
Global De R$ 8.816,00 (Oito Mil, Oitocentos e dezesseis Reais). SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
PESTANA FILHO, CPF: 949.596.092-49, Comunidade De São Sebastiao - Ilha De Onças, Valor
Global De R$ 20.300,00 (Vinte Mil e Trezentos Reais). SERAFIM FERREIRA DA SILVA, CPF:
063.008.552-87, Br 230 Km 180, Vicinal Pito Acesso Km, 10 Distrito Santo Antonio Do
Matupi, Valor Global De R$ 39.999,50 (Trinta e Nove Mil, novecentos e noventa e novo
Reais e Cinquenta Centavos). SERGIO FARIAS FRANÇA, CPF: 825.087.392-00, Comunidade:
Verdum, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 26.732,00 (Vinte e Seis Mil,
Setecentos e Trinta e Dois Reais). SERGIO GOMES CAMPOS, CPF: 010.197.702.60,
Comunidade São Sebastião De Onças, No Valor Global De R$ 39.304,50 (Trinta e nove Mil,
Trezentos e quatro Reais e Cinquenta Centavos). WALTER CAVALCANTE DA SILVA, CPF:
419.987.582-49, Comunidade: Igarapezinho M. D. Rio Madeira, No Valor Global De R$
3.445,70 (Três Mil, quatrocentos e quarenta e cinco Reais e Setenta centavos). VALDELICE
DE OLIVEIRA LAGOS, CPF: 004.848.632-90, Comunidade: São Sebastiao Paraná De Onças,
Valor Global R$ 27.183,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Oitenta e Três Reais). GRUPO 02: DOS
GRUPOS FORMAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA, CNPJ:
15.811.342/0001-69, Sede Do Município, Valor Global De R$ 320.147,50 (Trezentos e Vinte
mil, Cento E quarenta e sete Reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES
AGROPECUARIOS E EXTRATIVISTA DOS RECURSOS. NATURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ
- (COOPEMA), CNPJ: 02.394.126/0001-13, Sede Do Município, Valor Global De R$
348.670,80 (Trezentos e quarenta e oito Mil, Seiscentos e setenta Reais E Oitenta
Centavos). PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ
Manicoré, 27 de junho de 2023.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, REGISTRO DE PREÇO S
PARA 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
FÚNEBRES;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L
029/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: NOVA RENASCER LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ; 26.804.280/0001-84, com valor global de R$ 1.961.912,00 (hum milhão novecentos
e sessenta e um reais e novecentos e doze centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da
CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão-AM, 29 de junho de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO EVENTO ESPORTIVO
- 3º AIRÃOMAN TRIATHLON, NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor
global de R$ 85.182,20 (oitenta e cinco mil cento e dois reais e vinte centavos); II -
HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 -
CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão-AM, 28 de junho de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR