DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19/07/2023. INÍCIO
DA SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS: às 09hs00min
do dia
19/07/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo 
e 
demais 
informações 
serão 
publicados 
no 
D.O.M., 
página
www.barra.ba.gov.br/diario 
Oficial/, 
e 
disponível 
também 
na 
plataforma
www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-
2101.
Barra - BA, 5 de julho de 2023
EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 011/2023. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais diversos para composição das fanfarras escolares. Sessão
de Abertura: 18/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no
site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às
12h. (77) 3614-7114.
Barreiras/Ba, 5 de julho de 2023.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 020/2023, que tem como objeto a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO
(LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
DETERMINADAS NO EDITAL E NOS TERMOS NA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas
17/07/2023 as 08:00, Abertura das propostas 19/07/2023 as 08:00 hs - início da sessão de
disputa de preços 19/07/2023 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a
disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações
pelo email: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 4 de julho de 2023.
JAIME LUIZ ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 20/07/2023 às 10h00min PE Nº 012/2023, PA 060/2023. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual Aquisição de Material Esportivo, destinados às
necessidades das Secretarias deste Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma:
ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 5 de julho de 2023
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17PRP/2023
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 017PRP-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS IN BOMBA PARA
ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA
MUNICIPAL DESTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. À partir de 05/07/2023
às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
PREGÃO ELETRONICO Nº 18PRP/2023
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 018PRP-2023- Registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de
Cabaceiras do Paraguaçu. À partir de 06/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura
das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 35/2023
CONTRATO FMS 035/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023 - Tomada de Preço nº
001/2023 - Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã - Vencedor: UPCON SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO
FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E
SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO,
LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO
DE GORDURA, RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO
ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601
Secretaria Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.304.0009.1.002 Investimentos
em Saúde - FUNASA Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de
Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal ref a Convênios e Instr. Cong.
Vinculados a Saúde/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos (CONTRAP A R T I DA ) .
Valor do contrato: R$ 504.999,99 (quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Adjudico, homologo e ratifico o Processo Licitatório referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO 002/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA
+BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) MÓDULOS
SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE
LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE
GORDURA, RESERVATÓRIO
DE 5OO
LITROS ELEVADO,
TANQUE SÉPTICO,
FILTRO
ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ,
Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Valor Global:
R$504.999,99.
Camacã/BA, 30 de junho de 2023.
HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE
Presidente da CPL
PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - COMPEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunica aos interessados, que está
aberto a CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 - COMPEL, para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde,
cenoura, batata do reino, chuchu) da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar
nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Camaçari-
BA, 
disponibilizado 
no 
sítio 
do 
Portal 
de 
Compras 
de 
Camaçari
(www.compras.camacari.ba.gov.br). Período para entrega e recebimento dos envelopes
contendo os documentos da Chamada Pública: das 09h00min do dia 06/07/2023 até ás
14h00min do dia 04/08/2023. Data de abertura dos envelopes: 07/08/2023 ás 09h00min.
Local: Na Diretoria de Compras - DICOMP da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na
Avenida Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria de Educação, térreo, Centro
Administrativo, 
Camaçari,
Bahia. 
Informações
através 
do
e-mail:
credenciamentocmp@gmail.com. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 05 de julho de 2023.
Camaçari, 5 de julho de 2023
ANA CARLA COSTA PAIM
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023
Às 9h do dia 13/07/23. Objeto: aquisição de fardamentos, para atendimento da
demanda da rede pública de ensino desta municipalidade. Edital: www.canarana.ba.gov.br.
Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/Ba, 5 de julho de 2023.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA
JURÍDICA 
PREFERENCIALMENTE 
MEI 
(MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL) 
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS
SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTE I R O,
ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, SERRALHEIRO, ENCARREGADO DE OBRAS, ARMADOR E
JARDINEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM
GROSSO
-
BA. Credenciados:
51.126.096
Mario
Sergio
Sousa de
Jesus,
CNPJ:
51.126.096/0001-70. R$ 108.230,40; Juscelino Silva dos Santos 69798109520, CNPJ:
46.692.659/0001-57.
R$
108.230,40;
51.126.305 Henrique
Sousa
de
Jesus,
CNPJ:
51.126.305/0001-85. R$ 108.230,40; 50.051.925 Jeferson Henrique Matos da Silva, CNPJ:
50.051.925/0001-30. R$ 54.201,60.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM/SEM CONDUTOR, VISANDO
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
- BA. Credenciados: José Luzivan Carvalho Oliveira 24823350510, CNPJ: 41.149.941/0001-
79. VALOR: R$ 36.000,00; 49.978.884 Josivaldo Francisco de Jesus, CNPJ: 49.978.884/0001-
42. VALOR: R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 4 de julho de 2023.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023
ID: 244770. OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
oxigênio medicinal, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do
município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas,
descritas no Termo de Referência. Abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital está à
disposição 
através
do 
Portal
de 
Compras
Públicas, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
17:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Abertura: 19/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) -
Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 19/07/2023 às 10h00min - Objeto:
registro de preços para aquisição de material permanente para secretaria
municipal de assistência social - semas, em conformidade com o termo de
referência,
anexo ao
edital,
site:
www.licitacoes-e.com.br. Os
interessados
poderão 
obter 
o 
edital 
através 
dos 
sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. 
Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacatuba@gmail.com,
no horário de expediente.
Catu-Ba, 3 de julho de 2023.
GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES
Pregoeira

                            

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