DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Praça no Bairro Santa Rita, neste
município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, no exercício de 2023, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com
abertura prevista para o dia 24 de julho de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados
poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial.
Catu, 5 de Julho de 2022.
JOCILENE LIMA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2023
Processo Administrativo Nº 035/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2023 - BB nº
1009293 que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de produção, de apoio operacional e
organização de eventos artísticos e culturais, sob demanda da secretaria municipal de
turismo, cultura, esporte e lazer, para os diversos eventos festivos do Município de
Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das
propostas de preço do referido certame será no dia 18/07/2023 às 10:00 horas (Horário da
Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/07/2023
às 11:00
horas (Horário da Bahia),
através do site:
www.licitacoes-e.com.br. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 5 de julho de 2023.
NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina
comum, diesel e diesel S10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por
intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota das Secretarias
Municipais de Assistência Social e Saúde, Coribe - Bahia, abertura no dia 19/07/2023 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes,
285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 5 de julho de 2023.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER A DEMANDA
DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NA REALIZAÇÃO DO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2023, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a
realização de licitação - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL DO GRUPO, NA FORMA DE LANCES POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE
FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-
500 E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 10:00h, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@dombasilio.ba.gov.br
Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARE
DE
GESTÃO
DE
PONTO,
CONFORME
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 087/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E :
TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS A, B
E C DO BAIRRO MANOEL LEITE E RUA 1 DO BAIRRO PROBO MEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE DOM BASÍLIO/BA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 8.105,72M², COM INSTALAÇÃO DE MEIO
FIO DE CONCRETO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/06/2023 às 09h00, no setor de
licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2121
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023.
TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023
Processo Administrativo Nº 117-2023 - Pregão Eletrônico Nº 027-2023 - BB Nº 1008602 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
Perfuração e instalação de poços tubulares, bombas e equipamentos e aquisição de bombas
e motores, para captação de água subterrânea no Município de Érico Cardoso-BA .
Abertura das propostas: 21/07 ás 09:00 e início da disputa de preços: 21/07 ás
10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou
no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 5 de julho de 2023.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 379-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS. Aditar
Contrato nº535-2019-11C firmado em
05/07/2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 3.700,00, e anual de
R$ 44.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 222.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
03/07/2023.
ADITIVO Nº 8-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL MUNICIPAL DE TECOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
CONTRATADA: CONSTRUSAT
LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-1022C
firmado em
01/12/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 120.968,51,
correspondente a aproximadamente o percentual de 12,07% do valor do contrato,
passando o valor global atualizado do contrato para R$ 881.430,85. DATA DA AS S I N AT U R A :
03/07/2023.
ADITIVO Nº 7-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL MUNICIPAL DE TECOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº7-2021-1022C firmado em
01/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo
de serviço o valor de R$ 100.738,42, correspondente ao percentual de aproximadamente
20,42% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$
594.126,32. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 24-2023-09L - Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL 21-2023-RDC
CONTRATO: 480-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO:
IDEAL
CONSTRUÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.
OBJETO:
Contratação
integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e
ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura
Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de
arquitetura e projetos de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR: R$
13.490.871,43.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 24-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 21-2023-RDC
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução
da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias
Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos
de arquitetura e projetos de engenharia.
Adjudicação e Homologação: 03/07/2023.
Vencedor: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
VALOR: R$ 13.490.871,43.
Feira de Santana, 5 de julho de 2023.
ANACI BISPO PAIM
Gestora