DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Tipo: Registro de Preços Menor preço por Lote. Abertura: 18/07/2023, às
10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
para na prestação de serviço de manutenção e reposição de peças/componentes e
recargas de toner e cartuchos para impressoras das Secretarias do Município de Itarantim,
Licitação n° 1009246. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações:
(73) 3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Pregão Eletrônico nº 044/2023. Cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção corretiva, preventiva,
continuada dos equipamentos odontológico, lavanderia e médico-hospitalar, com o
fornecimento dos materiais de reposição e peças necessárias à manutenção preventiva e
corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Jaguaquara/Ba.
Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do
dia 06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00
horas. Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Pregão Eletrônico nº 045/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem, para
atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital
disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00 horas.
Tel.: (73) 3534- 9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Pregão Eletrônico nº 046/2023. Cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de confecção e manutenção de prótese dentária
(total mandibular e/ou maxilar), para suprir as demandas de reabilitação protética dos
pacientes da rede pública de saúde do Município de Jaguaquara-Bahia, nos termos do
Programa de Laboratório Regional de Prótese Dentária (lRPD) do Ministério da Saúde.
Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do
dia 06.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 19.07.2023 às 09:00
horas. Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 5 de julho de 2023.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
18/07/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 068/2023 ID 1008900 SERVIÇO S
DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOSPESADOS.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações:
08008080118 Ramal 8040.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
NOVA DATA - PA 114/23. Objeto: aquisição de material de expediente para
atender as demandas da secretarias do município.
Às 9h, de 19/07/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 4 de julho de 2023.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
HOMOLOGO, o presente termo de dispensa de licitação para que surta os seus
jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
constante do presente processo administrativo nº 252/2023 para a contratação de BDL
UTILIDADES E MAGAZINE LTDA- inscrito no CNPJ: 05.222.656/0001-72, empresa para
AQUISIÇÃO DE BALANÇA CORPORAL DIGITAL PARA USO EM TRABALHO DE CAMPO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, pelo valor de
R$ 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais).
Acolho o Parecer da Assessoria
Jurídica e encontrando-se o processo
regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
o Ato da Dispensa nº 026/2023, ficando, pois, autorizada a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO DL026/2023. CONTRATO
Nº 179/2023
- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada BDL UTILIDADES E MAGAZINE LTDA-
inscrito no CNPJ: 05.222.656/0001-72, empresa
para AQUISIÇÃO DE BALANÇA
CORPORAL DIGITAL PARA USO EM TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE(ACS) DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, pelo valor de R$ 5.162,00 (cinco mil
cento e sessenta e dois reais). Vigência do contrato: 05/07/2023 a 03/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Atenção Básica,
Vigilância à Saúde, SAMU, Ambulatórios, UPA 24h, e demais órgãos vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço.
Recebimento das Propostas: até as 08h de 18/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 às 09h
(horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA,
Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da
transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 5 de julho de 2023.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Abert.: 18/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual aquisição de cadeiras de rodas motorizada, e aquisição de uma
maquina manual plantadeira adubadeira para atender produtores da agricultura familiar.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-
e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Sessão - dia 22/08/2023 às 10:00horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de
Educação, sito à Rua Caetano Dutra, s/nº, Centro, nesta Cidade. Critério de Julgamento:
Técnica e Preço. Objeto. Contratação de empresa especializada, para execução de obras e
serviços de engenharia para requalificação urbana da avenida Joel Modesto Guimarães e
adjacências, na sede do Município de Morro do Chapéu-Ba.
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
link
https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou
pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação da Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de
Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 19
de junho de 2023, nº 3065, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023,
Onde se lê: Sessão acontecerá no dia 06/07/2023 às 09hs
Leia-se: Sessão acontecerá no dia 12/07/2023 às 09hs.
Retificação da Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de
Administração Pública - IMAP, Diário Oficial da União e jornal Correio da Bahia, no dia 27
de junho de 2023, nº 3072, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023,
Onde se lê: Sessão acontecerá no dia 07/07/2023 às 09hs -
Leia-se: Sessão acontecerá no dia 14/07/2023 às 09hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023
O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 010/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para a Aquisição
de Materiais em Artefatos de Concreto e Cimento que serão destinados ao uso da
Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município.
Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 19/07/2023 às 09hs. Sessão e Edital
disponível: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br, Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações
localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-
Bahia.
Em 5 de Julho de 2023.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023
O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 011/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação
de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem
a esfera municipal. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 20/07/2023 às 09hs.
Sessão e Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br, Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações
localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-
Bahia.
Em 5 de Julho de 2023.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro