DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0369 -2023- Proc. Adm n. 0908 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0075/2023- Objeto:
aquisição
de
REAGENTES
PARA
GASOMETRIA-
Contratada:
NOVA
BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA- Preço total: R$ 94.680,00 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho
de 2023 - ( SESAU).
CT N°.0312 -2023- Proc. Adm n. 2712 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0167/2022- Objeto:
Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou
de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com
serviços de reserva, atendimento remoto (e-mail e telefone), emissão de bilhetes,
marcação, remarcação e demais atividades pertinentes- Contratada: E J BALMANT AGENCIA
DE VIAGENS- Preço total: R$ 44.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de
maio de 2023 - (SETCE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do
Município (nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia), conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 20/07/2023,
às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/
ba/pocoes/Site/DiarioOficial.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃESPREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 18/07/2023, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/23, processo administrativo nº 148/23, Objeto: Registro de
Preço para manutenção dos veículos da frota municipal, incluso a reposição de peças.
Dia 19/07/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/23, processo
administrativo
nº 149/23,
Objeto: Registro
de
Preço para
eventual confecção e
fornecimento de fardamentos para atender as necessidades das Secretarias deste
Município.
Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do
e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 5 de julho de 2023.
EDCARLA VIANA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO
ELETRÔNICO N. º 0015/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote.
Abertura: 19/07/2023, às 09h00min. Objetivando a prestação de serviços na confecção de
materiais gráficos, tipo cartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, convites, formulários,
envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados às diversas
Secretarias do Município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações
(77)
3457-2049,
email:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 5 de julho de 2023.
ISABELA FERNANDES SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
TOMADA DE PREÇOS 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA -
CNPJ: 14.199.921/0001-30. CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ,
inscrita no CNPJ: 10.201.542/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de remanescente da pavimentação em piso intertravado
na Avenida Adelmário Borges, Rua Padre Joselito Salles, Rua Newton B. Moura (trecho 01,
trecho 02, trecho 03) e loteamento José Américo (Rua 01 - Rua Railda França de Souza,
Rua 02 - Rua Luiz Nunes Logrado T 1, Rua 03 - Rua Aristides Joaquim de Castro, Rua 04 -
Rua Luiz Nunes Logrado T 2, Rua 05 - Rua Otacilio Pereira Da Silva, Rua 06 - Rua Luiz
Nunes Logrado T 3, Rua 07 - Rua Maria Rosa Nunes Logrado, Rua 09 - Rua Nivaldo Teixeira
de Amorim, Rua 11 - Rua Leonel dos Santos), no Município de Santa Inês - Bahia, conforme
projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. VALOR: R$ 659.340,37
(seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da
ordem de serviço. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: De 05/07/2023 até 05/11/2023. DATA:
05 de julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérmeson Novaes Eloi - Prefeito
Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Eudes Andrade dos Santos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e de acordo com
o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme
consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do
Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor
total R$ 659.340,37 (seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais e trinta e
sete
centavos) à
Empresa
ANDRADE CONSTRUÇÕES
E
TRANSPORTES LTDA,
CNPJ:
10.201.542/0001-86, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada
de Preço Nº 005/2023, tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente da
pavimentação em piso intertravado na Avenida Adelmário Borges, Rua Padre Joselito Salles,
Rua Newton B. Moura (trecho 01, trecho 02, trecho 03) e loteamento José Américo (Rua 01 -
Rua Railda França de Souza, Rua 02 - Rua Luiz Nunes Logrado T 1, Rua 03 - Rua Aristides
Joaquim de Castro, Rua 04 - Rua Luiz Nunes Logrado T 2, Rua 05 - Rua Otacilio Pereira Da Silva,
Rua 06 - Rua Luiz Nunes Logrado T 3, Rua 07 - Rua Maria Rosa Nunes Logrado, Rua 09 - Rua
Nivaldo Teixeira de Amorim, Rua 11 - Rua Leonel dos Santos), no Município de Santa Inês -
Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora.
Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Santa Inês-BA, 5 de julho de 2023.
HÉRMESON NOVAES ELOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar
que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023 - OBJETO:
Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina, etanol e óleo diesel comum, itens
fracassados do Pregão Presencial 005-2023, para abastecimento diário dos veículos e
máquinas que integram a frota municipal desta administração. DATA PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 19/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42,
Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através
do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 5 de julho de 2023
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará TOMADA DE PREÇOS Nº
002-2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do
Poder Executivo Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e
demais meios de divulgação. DATA: 21/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas Informações: e-
mail: licitacaosaofelipe@gmail.com tel: 75 3628-2021.
São Felipe-Ba, 5 de julho de 2023
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0015/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as demandas da merenda escolar do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor
Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
07/07/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 18/07/2023. A
abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/07/2023. A sessão pública terá início
às 09h30min do dia 18/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
nº
1008823
ou
solicitado
pelo
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023
O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação na modalidade
Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento
no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016,
encontra-se disponível e publicada a Decisão da fase de habilitação, no Diário Oficial do
Município
através
do
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro
- São Gabriel/BA.
LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2023, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 06/07/2023, abertura das propostas: às 08:01
h do dia 18/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 18/07/2023. Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de refeições para atendimento das demandas das Secretarias do município
de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 5 de julho de 2023
FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2023, para
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço em Confecção de Bonecas de
Pano, destinados as Creches Municipais, deste município, as empresas interessadas
deverão
encaminhar sua(s)
proposta(s) e
demais
documentos e/
ou pedido
de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 11/07/2023, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL