DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5388/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a
Licitação citada. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de caráter
preventivo e
corretivo, envolvendo consertos, recuperação
(alvenaria, carpintaria,
marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e elétrica), com fornecimento de mão de obra,
materiais, ferramentas e equipamentos necessários para execução de todos os serviços
elencados na planilha orçamentária, a serem realizados nas unidades da Secretaria de
Saúde do Município de Simões Filho/BA. A abertura dos envelopes: 07/08/2023 às 09:00hs,
no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões
Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP
43.700-000.
Informações:
3296-8369
e
na
Sala
da
Copel.
Edital:
http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho - BA, 5 de julho de 2023.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, por meio do Presidente da
Comissão e Membros torna público a PRORROGAÇÃO do prazo do Processo Administrativo
nº 146/2023, da CHAMADA PÚBLICA 001/2023, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA, devido a necessidade de correção da planilha dos produtos a serem
licitados, com data de abertura prevista para o dia 06 de julho de 2023, com NOVA DATA
de abertura prevista para o dia 24 de julho, às 09h00minh, para abertura dos envelopes de
proposta
de
preços.
Tanquinho
-
BA,
FONE:
(75)
3249-2112.
E-mail:
licitação.pmtanquinho@outlook.com
Em 5 de julho de 2023.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1001/2023 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 08/08/2023 às 09h
(nove horas) horário de Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MICRODRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO RETANGULAR
INTERTRAVADO EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na
sala de = reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr.
Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações
através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial:
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de julho de 2023, às 09h30min, no
endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao
Pregão Eletrônico Nº 012/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do
município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00
às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de julho de 2023, às 14h30min, no
endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/ serão recebidas propostas relativas ao
Pregão Eletrônico Nº 012/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futura e
eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas
Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do
Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro,
no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital
na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-
municipal/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 21 de julho de 2023, às 09h30min, no
endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/ serão recebidas propostas relativas ao
Pregão Eletrônico Nº 013/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes conforme necessidades das
diversas secretarias. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do
Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro,
no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital
na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-
municipal/.
Tremedal - BA, 5 de julho de 2023
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE N° 3/2023
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Presencial de N.º 003/2023, objeto:
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de forma parcelada,
visando atender as necessidades das secretarias municipais.
A abertura será no dia 19 de julho de 2023, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 5 de julho de 2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Varzedo, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços
de pavimentação em diversas vias do Município de Varzedo/BA. Recursos OGU. Leis:
8.666/93 e 123/06. Sessão:21/07/2023, às 08hs. Tipo Menor Preço Global.
Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes Sessão no
Setor de Licitações, à Rua Coronel José Augusto, 74 - Centro.
Em 5 de julho de 2023.
GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS
Presidente do Setor de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - PP
Repetição
A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que
realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo
Nº 020/2023CAM.
OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, material de limpeza,
descartáveis, gêneros alimentícios e correlatos), visando atender as necessidades da
Câmara de Vereadores de Macaúbas, Estado Da Bahia.
Abertura: 18 de julho de 2023, a partir das 11:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP
46.500-000
-
Macaúbas
-
BA.
Edital
disponível
em:
https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880.
Macaúbas, 4 de julho de 2023.
EDIMILSON MEIRA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequações de
estradas vicinais em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência
em anexo do edital. foi revogado por motivos administrativos, em consonância com ao
item 17.3.2 do edital. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo -
situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-
0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara/CE, 5 de julho de 2023.
RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO
Secretário de Infraestrutura
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna
público, a Revogação do Pregão Presencial N° 2023.06.05.02, com fins contratação de
serviço de mecânica em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
máquinas da frota das diversas secretarias do município de Acopiara/CE, tudo conforme
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao
edital, pelos motivos alegados nos autos do processo. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a
partir da publicação deste aviso. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a
Avenida José Marques Filho, 600, Centro, Acopiara, Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site
https:// https://municipios.tce.ce.gov.br/.
Acopiara/CE, 5 de julho de 2023.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-001/2023 - SESA
Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da
Secretaria de Saúde - CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Contratada: ZENEDINE ZIDA N E
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ nº 44.159.038/000-87. Fundamentação
Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços Nº.
TP-001/2023 - SESA. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para a 2ª Etapa da Reforma do Prédio do Serviço Especial de Saúde Pública -
SESP, na sede do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Global: R$
163.890,22 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois
centavos). Da Dotação e Recursos: 3001 10 301 0400 2.084 - gestão dos serviços de
atenção primária; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa
jurídica. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 04 de julho de 2023. Do
Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rita de Cassia Chagas Bezerra
(Secretaria de Saúde) / Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Representante Legal),
respectivamente contratante e contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 1/2023 - SESA
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde
- CNPJ Nº 12.041.368/0001-87. Contratada: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ nº 12.041.368/0001-87. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº