DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014631/2023-91, resolve:
Nº 3.082 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024,
a vigência do contrato de FRANCISCO ALEX LIMA BARROS, CPF XXX. 764.312-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia
de Pesca, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Cametá
deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do
Professor Jean Louchard Ferreira Soares , matrícula SIAPE 2347920, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º,
inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:
Nº 3.085 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada através da
Portaria nº 2106/2023/GAB/IFPA, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar 23051.011738/2021-26, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 02/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23255.003383/2023-65, resolve:
Nº 3.086 Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora GISELY CRISTINA
MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2210232, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, com lotação e exercício no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para
prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Sobral, no período de 01 de agosto de 2023 até 01 de agosto de 2024, de acordo
com o disposto no Artigo 26-A da Lei 11.091/2005.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014728/2023-91, resolve:
Nº 3.098 Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1842994, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da
Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.147, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de
11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23381.002406.2023-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Carlos Eduardo
Borges de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1096737, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.149, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de
11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00273/2023/EATE/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, processo judicial nº 0804895-27.2023.4.05.8200 e demais
informações que constam do processo nº 23381.003109.2023-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Marcello Soares de Araújo, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2359334,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel,
para exercício junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.152, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de
11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.002564.2023-
40, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Mauricio Miranda Sarmet, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867003,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para
exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº
2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de
25 de outubro de 2022, resolve:
Nº 49/2023: Art. 1º Alterar a Portaria nº 33/2023 - DG/CR/REITORIA/IFPB, de 22 de junho
de 2023, na forma que segue:
Onde se lê "Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de
2023."
Leia-se "Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação."
Nº 50/2023: Art. 1º Alterar a Portaria nº 34/2023 - DG/CR/REITORIA/IFPB, de 22 de junho
de 2023, na forma que segue:
Onde se lê "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de
2023."
Leia-se "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação."
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 978, DEAC/GR/IFPR, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar culpado o servidor THIAGO ADRIANO SILVA, ocupante do cargo
de Psicólogo,matrícula SIAPE 1697055, lotado no Campus Palmas, pela infração ao Art. 138
da Lei 8.112/90.
Art. 2º Aplicar ao referido servidor a penalidade de DEMISSÃO, a partir de 01
de agosto de 2023, nos termos do Art. 132, inciso II, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 1.526 Contratar UGO ANDREATA GALIMBERTTI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951588, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado e Arquitetura e Urbanismo, conforme arts. 16 e 17 da
Lei
12.772/12 no
regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais.
Área:
Arquitetura e Urbanismo, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 6
meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.010885/2023-13)
Nº 1.527 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/07/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de RENATA CAROLINA PEREIRA, contrato
113/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Assis
Chateaubriand. (Processo: 23411.010877/2022-96)
Nº 1.528 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até
22/01/2024, a prorrogação do contrato de BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA,
contrato 01/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.020106/2022-
15)
Nº 1.529 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de ROSANGELA CARLINE SCHEMMER, contrato
91/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.011366/2022-91)
Nº 1.530 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/08/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de FLÁVIA RENATA POTRICH SIGNO, contrato
18/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de
Pesca, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais,
para
o
Campus
Foz
do
Iguaçu.
(Processo:
23411.001309/2023-85)
Nº 1.531 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de NILMAR RIPPEL, contrato 14/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado
Barracão. (Processo: 23411.000729/2023-44)
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