DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.551 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Auxiliar A (Graduação),
da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o sr. FABIANO DA SILVA ARAÚJO, junto
à Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido, desta Universidade, durante o período de 22/06/2023 a
21/06/2024. (processo nº 23096.042489/2023-75)
Nº 1.552 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente (Mestrado),
da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, a Sra. YAMILLE FRAGOSO DE MEDEIROS
NUNES, junto à Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, durante o período de 27/06/2023 a 29/02/2024.
(processo nº 23096.040087/2023-36)
Nº 1.553 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), salário correspondente ao de Professor Auxiliar A (Graduação), da
Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o Sr. CÉDRIGO DA ROCHA LOBO, junto à
Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, desta
Universidade, durante o período de 26/06/2023 a 01/03/2024. (processo nº
23096.039978/2023-40)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.562 - Designar MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 2371972, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir GEÓRGIA VIEIRA BRAGA ,
matrícula SIAPE n.º 1834390, na função (FG-01) de GERENTE do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais da UFCG, durante o período de 03/07/2023 a 07/07/2023, em virtude de
férias do titular da função. (processo nº 23096.046082/2023-17)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.563 - Designar RENAN ALVES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1069957, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MARIA BERENICE G O M ES
NASCIMENTO , matrícula SIAPE n.º 1641892, na função (FUC-01) de COORDENADOR(A) DE
GRADUACAO do Centro de Formação de Professores da UFCG, durante o período de
04/07/2023 a 18/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.046424/2023-07)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.564 - Designar IVONETE ALVES BAKKE, matrícula SIAPE n.º 1543890, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir PAULO DE MELO BASTOS,
matrícula SIAPE n.º 0333745, na função (FG-01) de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG, durante o período de 03/07/2023 a
21/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.046473/2023-31)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.565 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor
EDUARDO JERÔNIMO DE MOURA, Matrícula Siape: 0334040, Cargo: Professor do
Magistério Superior - Classe 6, Nível VI, Padrão 4, Código de Vaga: 257768, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº
23096.043523/2023-29)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.548, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), , resolve:
Designar CARLOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1800673,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MARIO EDUARDO
RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA, matrícula SIAPE n.º 0332437, no Cargo de Direção
(CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFCG, durante o período de
26/06/2023 a 25/07/2023, em virtude de Licença Saúde do titular da função, conforme
Laudo Médico Pericial do SIASS nº 117.120/2023. (processo nº 23096.045077/2023-97)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.550 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.263, de 01 de junho de 2023, publicada no
DOU Nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 02, pág: 27, que autorizava afastamento para
o exterior ao servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula Siape: 2139926. (processo nº
23096.038090/2023-90)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.549 - Dispensar NEUSA DE ARAUJO RODRIGUES NETA, matrícula siape: 3209861, da
função gratificada (FG-02) vinculada ao Centro de Formação de Professores da UFCG, com
efeito retroativo a 25 de junho de 2023. (processo nº 23096.042953/2023-23)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.233, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Retificar a Portaria n° 2935, de 12 de junho de 2023, publicada no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO em 16 de junho de 2023, referente à "Nomear, ILDE GUEDES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1165650, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-
04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade.", que passa a ter a seguinte redação:
"Nomear, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1165650, para exercer a
função/cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
COORDENADORIA, 
código: 
CD-04, 
da
COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade."
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n°
23067.015470/2023-01).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 3.232 - Art. 1º Reconduzir RICARDO ALEXANDRE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3352636,
para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN do CENTRO
DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar NEWTON CÉLIO BECKER DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2513742, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n.° 23067.030506/2023-79).
Nº 3.234 - Art. 1º Designar CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1165825, 
para
exercer 
a 
função
de 
CORDENADOR,
código: 
PROGRAMA
AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período
de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
293998, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (processo 23067.030289/2023-17).
Nº 3.235 - Art. 1º Reconduzir ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1900396, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
da COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA do DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023
a 31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir ABDENAGO ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE nº
6289862, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.029997/2023-13).
Nº 3.236 - Art. 1º Designar PABLO ASSUMPCAO BARROS COSTA, matrícula SIAPE nº
1848954, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no
período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1448084, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n.° 23067.028171/2023-29).
Nº 3.237 - Art. 1º Reconduzir MÔNICA OLIVEIRA BATISTA ORIÁ, matrícula SIAPE nº
2307766, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM da FACULDADE DE FARMÁCIA
ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir VIVIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2348792,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.026701/2023-02).
Nº 3.238 - Art. 1º Reconduzir ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ IRFFI, matrícula
SIAPE nº 1803551, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO,
código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTORIA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE nº
2222080, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo nº 23067.023869/2023-58).
Nº 3.240 - Art. 1º Designar GABRIELA FROTA REINALDO, matrícula SIAPE nº 1673375,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO 
EM 
COMUNICAÇÃO 
do 
INSTITUTO 
DE 
CULTURA 
E 
ARTE 
desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, matrícula SIAPE nº
2324396, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n.° 23067.027209/2023-46).
Nº 3.241 - Art. 1º Designar ARLINDO DE ALENCAR ARARIPE NORONHA MOURA,
matrícula SIAPE nº 1208039, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar ELZANIA SALES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1547052, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.023763/2023-54).
Nº 3.243 - Art. 1º Reconduzir JÚLIO CEZAR BASTONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3085221, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS do CENTRO DE HUMANIDADES
desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar CRISTINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793995,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.028080/2023-93).
Nº 3.244 - Art. 1º Reconduzir KILMER COELHO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3652211,
para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.