DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Reconduzir JAIR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2674540,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.021222/2023-91).
Nº 3.245 - Art. 1º Designar ANDRÉ LIMA FÉRRER DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1764486, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01, do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA TELEINFORMÁTICA do CENTRO DE
TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar YURI CARVALHO BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1764652, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.026583/2023-24).
Nº 3.246 - Art. 1º Reconduzir RAFAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459805,
para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar LUANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1331408,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(processo 23067.029034/2023-10).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 3.264 - Art. 1º Reconduzir VANIA MARIA MACIEL MELO, matrícula SIAPE nº 293040,
para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM SISTEMÁTICA, USO E
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de
01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar DENISE CAVALCANTE HISSA, matrícula SIAPE nº 2629624,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.024089/2023-25).
Nº 3.265 - Art. 1º Designar JACQUES ANTONIO CAVALCANTE MACIEL, matrícula SIAPE
nº 1309915, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA do CAMPUS DE
SOBRAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar MYRNA MARIA ARCANJO FROTA BARROS, matrícula SIAPE
nº 1062293, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.024162/2023-69).
Nº 3.271 - Art. 1º Designar FERNANDO BEZERRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2257571,
para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº
3165436, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.025532/2023-85).
Nº 3.272 - Art. 1º Designar, pró tempore, IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES,
matrícula SIAPE nº 1348327, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024.
Art. 2º Designar GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE nº 1457652, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.026319/2023-91).
Nº 3.273 - Art. 1º Reconduzir FRANCISCO CASIMIRO FILHO matrícula SIAPE nº 1372513,
para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESENVOLVIMENTO
E
MEIO
AMBIENTE
do
CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar FILIPE AUGUSTO XAVIER LIMA, matrícula SIAPE nº 1049237,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo 23067.025097/2023-99).
Nº 3.274 - Art. 1º Designar CESAR LINCOLN CAVALCANTE MATTOS, matrícula SIAPE nº
1407874, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01, do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO do CENTRO DE
CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1165563,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.026707/2023-71).
Nº 3.275 - Art. 1º Reconduzir RAMON ROSEO PAULA PESSOA BEZERRA DE MENEZES,
matrícula SIAPE nº 3052868, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir JOSIMAR DE OLIVEIRA ELOY, matrícula SIAPE nº 3006580,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo 23067.024918/2023-70).
Nº 3.276 - Art. 1º Designar JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1803289, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
do CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA E DA COMPUTAÇÃO do CAMPUS
DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar FRANCISCO RAFAEL MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº
1793247, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (processo 23067.025250/2023-88).
Nº 3.277 - Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2570837, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM GEOGRAFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar JADER DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1793005,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(processo 23067.025524/2023-39).
Nº 3.278 - Art. 1º Designar CARLOS WILLIAM DE ARAUJO PASCHOAL, matrícula SIAPE
nº 1360764, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar ANDREY CHAVES, matrícula SIAPE nº 190222, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.026461/2023-38).
Nº 3.279 - Art. 1º Reconduzir WALNEY SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2559538,
para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E CIÊNCIAS DE MATERIAIS do CENTRO DE
TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2023.
Art. 2º Designar CLEITON CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1803781,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.022725/2023-84).
Nº 3.280 - Art. 1º Reconduzir ROBERTA JEANE BEZERRA JORGE, matrícula SIAPE nº
1204915, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-
01,
do
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
CIÊNCIAS
MORFOFUNCIONAIS
da
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir RENATA FERREIRA DE CARVALHO LEITÃO, matrícula SIAPE
nº 2165339, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.023068/2023-92).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.287, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora SILVIA MARTA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Código
de Vaga nº 0746470, SIAPE nº 1165549, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento)
(Processo nº 23067.017296/2023-23).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.268 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE AUGUSTO DE GOIS RIBEIRO, na
condição de Companheiro de FRANCISCA MARQUES DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292753,
cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23
e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 31/05/2023, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.026954/2023-78).
Nº 3.269 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LIDUINA BEZERRA PINTO ARAUJO, na
condição de Companheira de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARINHO, Matrícula SIAPE -
0291346, cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível B, Classe 4, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 17/11/2022, data do óbito do
instituidor, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00404/2023/EATE / J E F/ E R -
ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença contida no PROCESSO JUDICIAL:
0000303-52.2023.4.05.8109 (Processo nº 23067.062638/2022-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de no 3.102, de 28.06.2023, publicada no DOU de
30.06.2023, que trata da nomeação de FLAVIA SENA DA SILVA, para o cargo efetivo de
Bibliotecário / Documentalista, em virtude de ter a referida candidata solicitado
reclassificação, conforme Edital nº 01/2021, publicado no DOU de 07.10.2021 e art. 22, da
Instrução
Normativa
Nº
02/2019, 
do
Ministério
da
Economia
(Processo
23067.027901/2023-74).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério
da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo
nº 23855.004499/2023-73, resolve:
Nº 422
- Art.
1º Dispensar o
servidor PAULO
HENRIQUE MALVEIRA
VASCONCELOS, SIAPE nº 1050178, da Função Gratificada, FG-03, de Secretário
administrativo, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 423 - Art. 1º Designar o servidor JULIANO NUNES REIS, SIAPE nº 1264892,
para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Secretário administrativo, da
Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO

                            

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