DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600034
34
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.020, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.015135/2023-57, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil à RENATO SERGIO MELLO DA SILVA, na condição
de companheiro do servidor aposentado PAULO JUNHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
395099, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com
os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 880, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
da servidora Docente MARIA TERESA
BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada no Departamento de Saúde
Coletiva da Faculdade de Medicina, para participar da XL Reunión Sociedad Espanola de
Epidemiologia e XVII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, pela Sociedad
Espanola de Epidemiologia e Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Porto/Portugal,
no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição)
para esta IFES e ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para FAPEMIG, conforme consta
do processo nº 23071.925443/2023-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MONICA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1146678, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, para
participar IV Congresso Internacional/Soberania Alimentar, pela Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.920881/2023-43.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 898, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Docente GIRLENE ALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1174206, lotada no Gabinete do Reitor, para participar do Fórum
de Avaliação do Consed à França e aos Países Baixos, em Paris/França e Amsterdã/Países
Baixos, no período de 07/07/2023 a 16/07/2023, incluindo o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926362/2023-99.
Art. 2º - Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022A, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Túlio da Silva Junqueira, matrícula nº
1977633, ocupante do cardo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina
da Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), para participar da Missão conjunta
ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas
Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Koutiala/Mali, a realizar-se no período
de 7/7/2023 a 19/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.016255/2023-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 398, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.016617/2023-85, de 3/7/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Maria Aparecida Ribeiro, viúva
de José Ribeiro Sobrinho, Siape nº 395492 e matrícula origem nº 140166, servidor
aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Contramestre Ofício, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 27/5/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.936, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080882/2023-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Fernando
Ferreira Sa, matrícula SIAPE nº 2208949, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.957 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Sette
Lopes, matrícula SIAPE nº 1298489, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade de Verona, em Verona/Itália, no período de 11/10/2023 a
23/10/2023.
Nº 5.967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Renan Alves
Resende, matrícula SIAPE nº 1123296, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Ghent, em
Gante/Bélgica, no período de 14/11/2023 a 13/11/2024.
Nº 5.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Vieira
Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do VI
Congresso Internacional
na "Recuperação,
Manutenção e
Reabilitação de
Edifícios
(CIRMARE 2023), em Covilhã/Portugal, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.949, DE 3 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.239395/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Neuza Maria Eliotério Assis, companheia do ex-
servidor Adival Coelho de Araujo, ocupante do cargo de jornalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317457, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/04/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.024, DE 5 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240550/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida da Silva Oliveira, cônjuge do ex-
servidor Cláudio Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape
0322407, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
30/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.781, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.238398/2023-10, resolve:
Reconduzir a servidora Carmela Maria Polito Braga, matrícula SIAPE nº
2126074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica, da Escola de Engenharia,
código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/07/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.034 - Dispensar a servidora Djenane Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Farmácia Social, código FG-01, da Faculdade de Farmácia, a partir de
06/03/2023.
Nº 6.036 - Designar o servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Matemática
Computacional, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO