DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 170, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LAERCIO MANGUEIRA LACERDA JUNIOR, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1053369, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 171, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RAUL OLIVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1019243, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.001849/2021-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA PACHECO DE OLIVEIRA, Professora
do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.
Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenador, THALIS FERREIRA DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para a função de
coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme
Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017.
Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 51 - Reitoria, de 9 de março de 2021.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e
considerando o disposto no processo 23204.011821/2023-85, resolve:
Dispensar a servidora REGIANE FURTADO LISBOA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape n° 3309497, da função gratificada de Chefe da Seção de Bens Imóveis da
Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio desta Universidade, código FG-4.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.761, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251637.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.733 - I.Designar o servidor ILAN SOUSA CORRÊA, matrícula SIAPE-3213114, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer por 2 (dois) anos o Mandato correspondente à Função
Gratificada 
de 
Diretor 
da 
FACULDADE 
DE 
ENGENHARIA 
DA 
COMPUTAÇÃO 
E
TELECOMUNICAÇÕES, Código FCC - nível único, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAG I S T É R I O
SUPERIOR LEONARDO LIRA RAMALHO, por término de mandato.
Nº 2.732 - I.Designar a servidora NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA matrícula SIAPE-3449353
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 07 de julho de 2023,
o mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em LINGUAGENS E SABERES NA AMAZÔNIA (PPLSA), Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOANA D'ARC VASCONCELOS NEVES, por término de mandato.
Nº 2.736 - I.Designar por recondução, a servidora LILIANE SILVA DO NASCIMENTO matrícula
SIAPE-1615573, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16
de julho de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da
FACULDADE DE ODONTOLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE (ICS).
Nº 2.740 - Designar a servidora EDICLEUZA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE-3316225,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da função gratificada de Secretário-Executivo da
Procuradoria-Geral, Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.752 - Considerar revogada a partir de 04 de julho de 2023, a Portaria n. 2822/2022
desta Reitoria, que autorizara o afastamento da servidora MÁRCIA MONTEIRO C A R V A L H O,
matrícula SIAPE-2146213, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta IFES, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO
TOCANTINS - ABAETETUBA para cursar Pós-Doutorado em Estudos Linguísticos (POSLIN) na
Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 10/08/2022 a 09/08/2023, por ter
concluído o referido curso, tendo reassumido suas atividades naquela data.
Nº 2.754 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS EMANUEL BARRONCAS
FERNANDES, matrícula SIAPE-1296134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA, no período de 06 de julho a 05 de agosto de 2023, para participar, como
convidado, de diversas atividades acadêmicas, como visitas de campo, coletas de amostras,
intervenção letiva em disciplinas, ministrar palestras e compor mesa redonda na Faculdade
de Ciências e Tecnologia da Universidade de Licungo, na Cidade de Quelimane -
MOÇAMBIQUE, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.011 - Autorizar afastamento do País a THAMIRYS FERREIRA CAVALCANTE, Matrícula
SIAPE 3158522, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na AGÊNCIA UFPB DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, para, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025, cursar o
Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do Instituto Superior de
Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23074.044170/2023-86).
Nº 1.012 - Autorizar afastamento do País a MARCIA MARIA ENEAS COSTA, Matrícula SIAPE
1897564, AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no
período de 12/09/2023 a 14/09/2023, participar do colóquio sobre o tema "A contribuição
de Raffaele Pettazzoni nos estudos de História das Religiões", na Universidade de Praga,
República Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23074.055197/2023-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.028 - I - Exonerar ALYSSON LUIZ BATISTA FERREIRA DA COSTA, Matrícula Siape
1479652, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ,
da função de Assessor da Superintendência de Infraestrutura/SINFRA/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.059705/2023-69).
Nº 1.029 - I - Nomear HUDNEY GUILHERME MACHADO DE HOLLANDA, matrícula SIAPE
3030042, ENGENHEIRO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para exercer a função de Assessor da
Superintendência de Infraestrutura/SINFRA/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.059705/2023-69).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 3 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.037 - I - Exonerar PATRICIA NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE 2483066,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de
Coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos/PRG/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.057469/2023-10).
Nº 1.038 - I - Nomear ELIZABET MARIA SPOHR DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2115810,
PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Programas e Projetos Acadêmicos/PRG/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.057469/2023-10).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.041702/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MANOEL LUCIANO DA COSTA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria José Alves da Costa, ocupante do cargo de Costureiro,
matricula SIAPE n.º 0330853, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 03/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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