DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 4.067, DE 5 DE JULHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 30/06/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2321843, da função de
Secretária da Estação Experimental Agronômica, Código SRH 615, Código FG-7, UORG 1026,
para a qual foi designada pela Portaria nº 3031/2017 de 06/04/2017, publicada no Diário
Oficial da União de 10/04/2017. Processo nº 23078.540075/2023-25.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.062 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de jornadas junto à Universidade
Torquato di Tella, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 11/07/2023
e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico: bolsa. Solicitação nº 96324.
N° 4.063 - Autorizar o afastamento do país de RAQUEL ANDRADE WEISS, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 28/08/2023 e
08/09/2023, incluído trânsito, com ônus Secretaria de Relações Internacionais: passagens.
Solicitação nº 96601.
N° 4.064 - Autorizar o afastamento do país de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de
participar de encontro junto à Université de Sorbonne, em Paris, França, no período
compreendido entre 12/09/2023 e 16/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96572.
N° 4.065 - Autorizar o afastamento do país de ROZANE RODRIGUES REBECHI, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar do congresso "Using Corpora in
Contrastive and Translation Studies (7th edition) UCCTS2023" junto ao Adam Mickiewicz
University, em Poznan, Polônia, no período compreendido entre 09/07/2023 e 14/07/2023,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Letras: diárias). Solicitação nº 96642.
N° 4.066 - Autorizar o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Société Internationale
d'Oncologie Pédiatrique, em Ottawa, Canadá, no período compreendido entre 09/10/2023
e 16/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95928.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.976 - Autorizar o afastamento do país de THAIS STEEMBURGO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "45th ESPEN Congress" junto a European
Society of Clinical Nutrition and Metabolism, em Lyon, França, no período compreendido
entre 08/09/2023 e 16/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
96466.
N° 3.977 - Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de reunião do
Scientific Committee on Antartic Research (SCAR), do Conselho Internacional de Ciências
(ISC), em Cambridge, Inglaterra, no período compreendido entre 11/09/2023 e 01/10/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95918.
N° 3.978 - Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA FERREIRA GODINHO,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do congresso "VI
EITICE", junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosario, Argentina, no período
compreendido entre 13/09/2023 e 15/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96475.
N° 3.979 - Autorizar o afastamento do país de EDISON CAPP, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Ginecologia e
Obstetrícia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universität Heidelberg, em
Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 09/10/2023 e 29/12/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96293.
N° 3.980 - Autorizar o afastamento do país de ALINE DA SILVEIRA BECKER, Professora do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com
exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de realizar
atividade artística junto ao Atelier Artist in Residence, em Dangeau, França, no período
compreendido entre 28/10/2023 e 22/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95666.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.995 - Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA DE
CASTRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade
de
participar
do
"27th
World Congress
of
Political
Science"
junto à
Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido
entre 14/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
96493.
N° 3.996 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "VI
Workshop da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor: Novos
Desafios da Proteção do Consumidor na Alemanha e Brasil" junto ao Ludwig Maximilian
University of Munich, em Munique , Alemanha, no período compreendido entre
15/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
96355.
N° 3.997 - Autorizar o afastamento do país de LUIZA ABRAHÃO FRANK, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle
de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de trabalho de campo
junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre
17/07/2023 e 28/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
96346.
N° 3.998 - Autorizar o afastamento do país de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com
a finalidade de ministrar cursos junto àEscuela de Educación Secundaria N° 34 "María
Luisa Anido" Orientación Arte Música, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 08/09/2023 e 16/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96330.
N° 4.010 - Autorizar o afastamento do país de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar
trabalho de campo junto à Pontificia Università Gregoriana, em Roma, Itália, no período
compreendido entre 03/11/2023 e 24/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95720.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.656, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula Siape nº
1559602, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Material e Patrimônio, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº
23079.232720/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.654, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS MIGUEL DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 1039801, Contador,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contabilidade DFN/HU, do(a)
Divisão de Finanças DFN/HU, FG-4, processo nº 23079.231406/23-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.661, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 6585, de 04/07/2023, que trata da nomeação em Cargo
de Direção da servidora MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, publicada
no D.O.U. nº 126 de 05/07/2023. Onde se lê: "para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-
Reitor", leia-se: "para o Cargo de Pró-Reitor", ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.641 - Dispensar, RAQUEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO, Matrícula Siape nº 3170698,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atividades
Gerenciais, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.224842/23-52.
Nº 6.642 - Dispensar, ROSA MARIA LUIZ PORCH, Matrícula Siape nº 0362295, Secretário
Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, do(a) Gabinete da
Reitoria, FG-1, processo nº 23079.224840/23- 52.
Nº 6.643 - Designar RAQUEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO, Matrícula Siape nº 3170698,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria
Administrativa, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.224840/23-52.
Nº 6.644 - Designar ROSA MARIA LUIZ PORCH, Matrícula Siape nº 0362295, Secretário
Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Gabinete da
Reitoria, FG-1, processo nº 23079.224840/23-52.
Nº 6.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
THIAGO DE QUEIROZ REIS, Matrícula Siape nº 1678163, Analista de Tecnologia da
Informação, do Cargo de Direção de Coordenador de Gestão da Informação, do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº
23079.222852/23-42.
Nº 6.649 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JORGE
ALBERTO RODRIGUES
GONCALVES, Matrícula
Siape nº
1531217, Assistente
em
Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador de Gestão da Informação, do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-4, processo nº
23079.222852/23-42.
Nº 6.651 - Dispensar, a pedido, GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO, Matrícula Siape nº
1727633, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Geral de
Pós-Graduação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, a partir de 01/07/2023,
processo nº 23079.232276/23-41.
Nº 6.652 - Designar JACYAN CASTILHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3213824, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Pós-
Graduação, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.232276/23-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.662 - Retificar a Portaria nº 6590, de 04/07/2023, que trata da nomeação em
Cargo de Direção do servidor JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, publicada no
D.O.U. nº 126 de 05/07/2023.
Onde se lê: "para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor",
leia-se: "para o Cargo de Pró-Reitor", ficando ratificados os demais termos.