DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE 3774945, Professora, com
lotação no Departamento de Nutrição, para participar dos Eventos 19th Annual Course on
Religion, Spirituality and Health, e do Workshop 1st Annual Single-day Integration of
Spirituality into Patient Care, em Durham, Carolina do Norte, Estados Unidos, de
11/08/2023 a 21/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.037179/2023-16);
CARLOS
ERNANI
FRIES,
SIAPE
1158412,
Professor,
com
lotação
no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para Participar de reuniões e
proferir palestra junto a Universidade do Chile, em Santiago, Chile, de 08/07/2023 a
17/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.038184/2023-38);
DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, SIAPE 2279265, Professora, lotada no
Departamento de Ciências Contábeis, para Participação 2023 AAA Annual Meeting e visita
técnica junto a University of Florida, em Denver, Colorado - EUA, de 29/07/2023 a
12/082023, com ônus UFSC (Processo 23080.033212/2023-21);
ENRIQUE MURIEL TORRADO, SIAPE 2232416, Professor, com lotação no
Departamento de Ciências da Informação, para Visita Técnica à Universidade de Havana e
participação no I Taller de formación pós-graduada en Ciencias de la Información entre
Universidad de la Habana y Universidade Federal de Santa Catarina, em Havana, Cuba, de
06/10/2023 a 16/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.036603/2023-05);
JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE 1160081, Professor, com lotação no Departamento
de Ciências Contábeis, para participar do Evento 2023 AAA Annual Meeting e para Visita
técnica a University of Florida, em Denver e Gainesville, Estados Unidos, de 29/07/2023 a
12/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.036348/2023-92);
TIAGO RAFAEL ONZI, SIAPE 2312605, Médico, com lotação no Hospital
Universitário, para participar do XXVI IFSO World Congress Napoli 2023, em Napoles-Itália,
de 28/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033383/2023-50).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de aposentadoria de JOÃO CIRÍACO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1158649, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no
mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2,
tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 430/DAP, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 628/DRH/97, de 22 de abril de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ DE
LORENZI DINON, matrícula SIAPE 1159629, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de
15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na
Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido
pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 27 de fevereiro de 2014. (Processo nº
23080.039594/2023-04).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.535, DE 5 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março
de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.082057/2023-66, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE DE SOUZA DIEHL ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
reposicionada ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.693, de 13/07/2022,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 688779.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.523-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de
27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do
Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de THAINÁ
BRAZ HANK para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n.
1.512, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2023.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 081087/2023-55)
Nº 1.524-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIELE BORKOWSKI
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela ampla
concorrência,
para
exercer,
em
Santa
Maria,
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295627. (Processo n. 081758/2023-88).
MARTHA BOHRER ADAIME
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.534, DE 5 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.074305/2023-03, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de
27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de MARIA HELENA
SCHNEIDER para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1375,
publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2023.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
Em Exercício
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 102, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.082181/2023-21, resolve:
DISPENSAR Gustavo Balin de Abreu, Matrícula SIAPE 2315717, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Letras do Curso de
Letras do Centro de Artes e Letras, Código FG7.156, para a qual foi designado pela Portaria
N. 80.029, de 28/06/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 148, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Fabiane Cristina Hopner Noguti, Matrícula SIAPE
4306413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Matemática do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.005, até 30 de agosto de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 192, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.079038/2023-52, resolve:
DESIGNAR Bruno Hendler, Matrícula SIAPE 1090954, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função
Comissionada
de
Coordenador(a)
da
Curso-Programa
PG
em
Relações
Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173, para um mandato
de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.104, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 8.112/90, e demais informações que constam
do processo nº 23089.104957/2019-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KARINA NUNES FIGUEIREDO, Matrícula nº 2089553,
pertencente ao Quadro de Pessoal da da Universidade Federal de São Paulo - Reitoria, para
exercício na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 491, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 480, emitida em 04 de julho de 2023, e publicada no
DOU em 05 de Julho de 2023, edição nº 126, seção 2, página 39,
Onde se lê:
(...)código FG-02(...)
Leia-se:
(...)código FG-01(...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
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