DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.617, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) FILIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº 1003143, lotado(a)
no(a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, a contar de 04 de
maio de 2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008466/2023-61, resolve:
Nº 722 - Art. 1º Dispensar o servidor VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR, matricula SIAPE
0389236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E
INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 458, de 06/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
07/07/2021.
Nº 724 - Art. 1º Designar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E
INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008839/2023-01, resolve:
Nº 767 - Art. 1º Dispensar o servidor ADLLER ERNESTO DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE
2395490, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, como SUPERVISOR DA CENTRAL
DE LABORATÓRIOS DO ICTE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 687, de 26/10/2021,
do Reitor, publicada no DOU de 29/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023.
Nº 768 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3215205, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, como SUPERVISOR DA
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICTE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo
Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 258/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações
que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.008935/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006674/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1808192, da função interina de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03.
Art. 2º Designar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2130632, para a função de Diretor do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03,
conforme Edital ILL nº 13/2023, para o quadriênio 2023-2027.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CRISTIANE NASCIMENTO
FRANCO PORCEL, matrícula nº 224****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Ministério da Previdência Social.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 243, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada REGINA DE SOUSA LIMA
BRAGA, matrícula nº 237****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício
junto ao Ministério da Cultura.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 244, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado YEHUDI AMERICO PEREIRA
TOLENTINO, matrícula nº 227****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Ministério da Cultura.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 245, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ALESSANDRA AGUIAR VERAS,
matrícula nº 331****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar a partir do dia 17 de julho de 2023 ao
órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 247, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear INGRID MAGATTI PIVA, CPF nº ***.432.028-**, para exercer o
cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, CPF nº ***.110.942-**, para
exercer o cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da
Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente).
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.321 - Contratar, em caráter temporário, RAISSA SILVA FROTA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Medicina, área Medicina da Família e Comunidade, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 28 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 108/2023,
Processo nº 23106.068572/2023-16.
Nº 2.325 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA CHACONDÓRIA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Botânica, área Anatomia Vegetal, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 29 de JUNHO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 113/2023,
Processo nº 23106.058773/2023-05.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, resolve: