DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.323 - Prorrogar até 07 de julho de 2024 o contrato de KELLY APARECIDA DOS SANTOS
AMARO AGUAYO como Tradutor(a) e Intérprete de Libra/Guia-Intérprete de Libras, com
remuneração mensal no valor de 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais
e noventa e dois centavos), Fundação Universidade de Brasília - FUB, Processo Eletrônico
nº 23106.069921/2022-28.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.258 - Contratar, em caráter temporário, RENAN TAVARES FIGUEIREDO, na categoria
de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de
Química, área Química, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, pelo período de
22/06/2023 a 30/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 106/2023, Processo nº 23106.060681/2023-87.
Nº 2.320 - Prorrogar até 03 de janeiro de 2024 o contrato de ANTONIO MARCOS DUARTE
DE FRANÇA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.028561/2022-12.
Nº 2.322 - Prorrogar até 25 de julho de 2024 o contrato de ALINE STEFANIA ZIM, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº
23106.078450/2022-49.
Nº 2.330 - Contratar, em caráter temporário, TATIANE DOS SANTOS DUARTE, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Gestão de Políticas Públicas, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 29/06/2023 a 10/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 111/2023, Processo nº
23106.067172/2023-85.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 731, DE 3 DE JULHO DE 2023 (*)
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0962359, ocupado pela servidora
MARISOL BATISTA DOS SANTOS MORAIS, SIAPE 2353940, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 03/07/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023,
página 40, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 735 - Dispensar a servidora MARCELA DOS SANTOS, SIAPE 1668009, da função
gratificada de Chefe da Seção de WebTV, código FG-3, a contar de 10 de julho de 2023.
Nº 736 - Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, para a
função gratificada de Chefe da Seção de WebTV, código FG-3, a contar de 10 de julho de
2023.
Nº 737 - Dispensar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada
de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-4, a contar de 07
de julho de 2023.
Nº 738 - Designar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-
4, a contar de 07 de julho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.248, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da Ufac,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.019420/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS EDUARDO MAGGI, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2039906, para
responder como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Biodiversidade e Biotecnologia, Símbolo FUC-001, e o servidor ANSELMO FORTUNATO RUIZ
RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4,
Matrícula SIAPE nº 1475110, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.249, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da Ufac,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.020046/2023-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MAQUINE BEZERRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1993775, para responder pela
Coordenação de Restaurante Universitário e Moradia Estudantil, símbolo FG-001, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.250, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da Ufac,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.009023/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY NASCIMENTO LEITE, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1202846,
para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Ciências Ambientais, Campus de Cruzeiro do Sul, com vigência até 30 de
dezembro de 2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.177, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 30/06/2023, ADRIANA MATTOS FRUSCIANTE,
matrícula SIAPE 2150398, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-
2) desta Universidade. (Processo nº 23103.013571/2023-56).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.184, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Regis Kreitchmann, matrícula SIAPE
nº 2155745, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
09/10/2023 à 14/10/2023, para participar do FIGO WORLD CONGRESS OF GINECOLO GY
AND OBSTETRICS, em Paris/FRA com ônus limitado. (Processo nº 23103.012929/2023-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de
2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 483 Dispensar a servidora ANDREIA MARIA KREMER, Matrícula/SIAPE nº 2671492,
Administradora da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e
Avaliação Funcional - DIDA/CODAS/PROGESP.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada
no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 484 Designar a servidora DANIELA ANTONIASSI SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2140556,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento
e
Avaliação
Funcional
da Pró-Reitoria
de
Gestão
de
Pessoas
-
D I DA / CO DA S / P R O G ES P .
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada
no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 485 Art. 1º Designar, no período de 10 de julho de 2023 a 28 de julho 2023, a servidora
ANGELICA LEONEL SOCORRO DE QUEIROZ MARIANO, Matrícula/SIAPE nº 1905506,
Administradora, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-
Reitoria de
Avaliação Institucional
e Planejamento
/PROAP (CD-4)
nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 10 de julho de 2023, a Portaria nº 943, de 16 de
novembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Rozimare
Marina Rodrigues Rivas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, a servidora ROZIMARE MARINA
RODRIGUES
RIVAS, Matrícula/SIAPE
nº 1570420,
Economista,
para substituir o/a
Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 29 de julho de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de
2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 486 Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora SUSANA TRINDADE V E L A S CO,
Matrícula/SIAPE nº 1788670, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de
Secretária Acadêmica da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de
1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo
§ 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando as disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 23005.008436/2023-05, resolve:
Nº 487 Tornar sem efeito a contratação constante no art. 1º inciso da Portaria nº 376, de 17 de
maio de 2023, da Vice Reitora da UFGD, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, seção
2, p. 37, de MAURÍCIO ROCHA KINTSCHEV, para a função pública de PROFESSOR SUBS T I T U T O,
por acumulação de cargos públicos.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
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