DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 525 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIANA RICHELLE PEREIRA DA
CUNHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 20 horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Ciências
Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/23-CAFS, publicado
no DOU em 05/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o Processo n.º
23111.013255/2023-02 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 526 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMALLE CATARINA RIBEIRO
PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação no Departamento de Ciências
Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 11/23-CCHL,
publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2023; o
Processo n.º 23111.017861/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 527 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO RAPHAEL CRUZ
MAURÍCIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Antropologia, com lotação no Departamento de
Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 11/23-
CCHL, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em
30/06/2023; o Processo n.º 23111.017861/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 528 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUZIA RODRIGUES DE MACED O,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de
Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23-
CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em
02/03/2023; o Processo n.º 23111.023128/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 529 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ANA PAULA CARDOSO COSTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
processo nº 23111.032267/2023-02).
Nº 530 - Autorizar a renovação, a partir de 14/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de GLAUCO ROCHA E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pneumatologia, com
lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo nº 23111.032179/2023-50).
Nº 531 - Autorizar a renovação, a partir de 12/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de RAISSA MARIA SAMPAIO NEVES FERNANDES, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Reumatologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.032179/2023-50).
Nº 532 - Autorizar a renovação, a partir de 05/07/2023, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmácia e
Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de Farmácia/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.031699/2023-12).
Nº 533 - Autorizar a renovação, a partir de 04/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LAURA BARBOSA NUNES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo nº 23111.032133/2023-31).
Nº 534 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIA DE LOURDES RUFINO LEAL, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia,
com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo nº 23111.031965/2023-08).
Nº 535 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIA DO SOCORRO DE RESENDE BORGES, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros (considerando o processo nº 23111.031868/2023-08).
Nº 536 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 486/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 23/06/2023, referente a contratação de WESLEY WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA ,
considerando o processo 23111.011030/2023-34.
Nº 537 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 474/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em
22/06/2023, referente a contratação
de ELIAS ANTÔNIO
DA ROCHA,
considerando o processo n.º 23111.023128/2023-84.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.012629/2023-56, resolve:
Designar, a partir do dia 04/07/2023, a Professora SIMONE RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE nº 1988289, lotada no Departamento de Química, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura Química da Universidade Federal de Roraima,
(FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2023-
CCLETRAS, resolve:
Nº 323 - Dispensar, a partir do dia 01/07/2023, o professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula
SIAPE nº 2062322, de exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da
Universidade Federal de Roraima,(FUC 001), designado pela portaria nº 250/2023/GR de 19
de maio de 2023.
Nº 324 - Designar, a partir do dia 01/07/2023, o professor LUIZ FERNANDO FERREIRA
matrícula SIAPE nº 1245890, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso
de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 139/2023-
PROGESP, resolve:
Designar a partir do dia 03/07/2023, o servidor IGOR CALAZANS DUARTE DE
MENEZES, matrícula SIAPE n° 1970137, para exercer o Cargo de Diretor de Saúde e
Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 958 - SIMONE DINIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
de Ciências Socias/CECH desta IFES, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para participar do 27º
Congresso Mundial de Ciência Política, promovido pela IPSA - International Political Science Association,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.019487/2023-37).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 959 - GIULIANO AUGUSTUS PAVAN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
22/07/2023 a 29/07/2023, para participar do evento "Correlations in Integrable Quantum
Many-Body 
Systems", 
em
Wuppertal, 
Alemanha, 
com 
ônus
FAPESP 
(Processo
n°23112.019020/2023-97).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 960 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023,
para realizar Visita Técnica à Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo n° 23112.017726/2023-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 961 - NATÁLIA SEVILHA STOFEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023,
para participar do "XVII Comgreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva", em
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.020665/2023-72).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. DIENE MONIQUE CARLOS como Coordenadora do
Curso de Enfermagem, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio
2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 05/07/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 367/2022 de 08/06/2022 que nomeava a
Profa. Dra. Laís Fumincelli como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.260, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.021206/2023-14, resolve:
Conceder
pensão, na
forma do
Inciso IV
do Artigo
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, à NAYA RIBEIRO, devido ao falecimento do servidor inativo
Nelson Delfino d'Avila Mascarenhas, matrícula SIAPE nº 0665127, professor do magistério
superior, ocorrido em 13/06/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 760/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023238/2023-81, resolve:
Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada no(a) Coordenação de
Comunicação Social, da função de Coordenadora de Comunicação Social - ASCOM, FG - 01,
do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 06 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 761/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023238/2023-81, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1009553, SIAPECAD nº 01792979, CPF nº ***.684.033-**, lotado(a) no(a)
Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função Coordenadora de Comunicação Social -
ASCOM, FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 06 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 568 - 1. conceder à viúva LEDA LELIS SOARES APOLINARIO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ERNANDO DA ANUNCIAÇÃO APOLINARIO, matrículas 3151-
8/UFV e 0428143-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de junho de 2023,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;