DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 82, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
disposto no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno da Comissão Técnica da
Moeda e do Crédito (COMOC), aprovado pelo Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de
1994, resolve:
I - Designar o Superintendente Geral ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS, na
condição de suplente, em substituição ao Diretor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para
participar das reuniões da COMOC - Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, e, como
ouvinte, das reuniões do CMN - Conselho Monetário Nacional, em caso de ausência do
titular.
II - Revogar a Portaria CVM/PTE/Nº 56, de 16 de março de 2021.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.889, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101328/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Nível Superior,
matrícula Siape nº 2443078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão
de
Assuntos Federativos,
código
FCE
1.07,
da Coordenação
de
Assuntos
Parlamentares da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Câmara dos Deputados da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.965, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101446/2023-19, resolve:
Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Movimentação da Coordenação de Gestão
de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.119, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101461/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar ANA APARECIDA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 94079, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Apuração Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001709/2023-84, resolve:
Art. 1º. Designar CLAUDIA CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 747766, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor
a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001432/2023-90, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor DIOGO PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1827291, da função de Assessor Técnico Especializado, da Divisão
de Difusão, da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, da Coordenação-Geral de
Acesso e Difusão do Arquivo Nacional, código FCE-4.03.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
de
9 de
março
de
2023,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001432/2023-90, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor DIOGO
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827291, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão
central, de Nível Intermediário.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 157, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
008227.001788/2023-23, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, a servidora NORMA LÍGIA DA SILVA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1796494, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 158, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
008227.001789/2023-78, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de junho de 2023, a servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0043718, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 159, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001789/2023-78, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de junho de 2023, a servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0043718, da função de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria
de Gestão Interna do Arquivo Nacional, código FCE- 4.04.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 160, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001774/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar Josué Fernandes Coelho, matrícula SIAPE nº 1633498, para
exercer a função Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.03. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra
em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 165, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001805/2023-22, resolve: Art. 1º - Designar a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior
para a servidora NATASHA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2179667, ocupante do cargo efetivo de Arquivista. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 167, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001829/2023-81, resolve: Art. 1º Designar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO,
matrícula SIAPE 1543945 para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral
de 
Processamento
Técnico
e
Preservação 
da
Diretoria
de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE
1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.040, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.111254/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2023, MARIA RAIMUNDA SANTOS
DE SANTANA, matrícula Siape nº 0466306, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Pagamentos Correntes, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de
Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.041, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 18339.100182/2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3499908, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de
Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU