DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.042, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100182/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/ME Nº 7.008, DE 4 DE JULHO DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 14021.120525/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENYMAR SANT'ANNA
MAURÍCIO, matrícula Siape nº 0759489, ocupante do cargo de Administrador, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/ME Nº 7.009, DE 4 DE JULHO DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 13113.153829/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISMAEL JOSÉ BIANCHIN,
matrícula Siape nº 1260890, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento nos incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/ME Nº 7.011, DE 4 DE JULHO DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 08227.001465/2023-30, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora FÁTIMA
MARIA
FONTOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 0161758, ocupante do cargo de Especialista de
Nível Médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/ME Nº 7.014, DE 4 DE JULHO DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 13113.036507/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor
AUCEMAR JOSÉ
GOLDNER, matrícula Siape nº 0886754, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.078, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.110591/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 481.004, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor GILBERTO DA
SILVA BISPO, matrícula Siape nº 0744969, por motivo de falecimento, com fundamento no
inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.072, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março
de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10183.100279/2023-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, Código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo
servidor SAMUEL WESLEY MONTELARES DE CARVALHO KAISER, matrícula Siape nº
2207126, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.075, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 11910.100167/2023-28, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2023, o cargo de Contador,
Código 489.019, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora ARIANE DA SILVA BA R B O S A
LIMA, matrícula Siape nº 2124258, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.963, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.157003/2023-85, resolve:
Art.1º Disponibilizar
a requisição do
servidor ANDERSON
JORGE LOPES
BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2354982, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.978, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.151773/2023-14 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS CHAGAS GOMES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342210, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.999, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 14021.157317/2023-88, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA FERNANDA PRIGOL
BECKER, matrícula SIAPE nº 1974765, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para
exercício no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.013, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19687.105017/2023-11, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor WASHINGTON LEONARDO
GUANAES BONINI, matrícula SIAPE nº 1573196, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.020, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.108823/2023-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor GABRIEL STARKE, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799633, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Representação na Região Sul do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
em Porto Alegre/RS, para atuação no "Projeto RESUL", pelo período de 2 (dois) anos, a
contar de 20 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.455, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E
DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
da
competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto
nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 19975.107987/2023-06, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública Marli Célia Bento Ribeiro,
Mat. SIAPE 3314393, Técnica de Administração, oriunda do ex-Território Federal do
Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho do Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA, no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em