DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 46.298, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica-Científica Preparatória
para a Cúpula da Amazônia, em Letícia, Colômbia, de 07 a 08 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 46.310, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ÁDILA ROCHA LOPES, Assessoria da Ministra, deste Ministério, para participar
da Reunião Técnica-Científica Preparatória para a Cúpula da Amazônia, em Letícia,
Colômbia, de 07 a 10 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/SECEX, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº
6.066, de 11 de julho de 2022, o disposto art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais
informações que constam do Processo nº 02000.008754/2023-38, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARÍLIA MOREIRA VIOTTI,
Matrícula SIAPE nº 1441274, Analista Ambiental pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721/SECEX, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar NUBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1691006,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722/SECEX, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, do
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725/SECEX, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar FERNANDO MAFRA PELANDA, Matrícula SIAPE nº 0685796, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/SECEX, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto
de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, resolve:
Designar KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
1798282, 
para
exercer 
o
encargo 
de
substituta 
eventual
da 
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do
Diretor
Geral,
do
Serviço Florestal
Brasileiro,
durante
os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar IVALDO BARROS POLICARPO, matrícula SIAPE n. 2038267, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da
Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCIANO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1743149, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal 1.472, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023.
Onde se lê:
Dispensar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 205757,
Leia-se: Dispensar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1319417,
Na Portaria de Pessoal nº 1.520, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023.
Onde se lê:
Dispensar a servidora YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE
n. 1622538,
Leia-se:
Dispensar a servidora YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE
n. 1622738,
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 33, de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da união
nº 127-A, de 7 de julho de 2022.
onde se lê:
. V AG O
Coordenador de Operações de Fiscalização
Cofis
Leia-se:
. GERALDO FARIAS DE FRANCA
1511417
Coordenador de Operações de Fiscalização
Cofis
Na Portaria de Pessoal nº 1.474, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023
Onde se lê: Designar o servidor RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula
1716975, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01,
Leia-se: Designar o servidor RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula
1716975, para a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
Na Portaria de Pessoal nº 1.475, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023.
Onde se lê: Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197,
para o encargo como substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01.
Leia-se: Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197, para o
encargo como substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01.
Na Portaria 1.471, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2023.
Onde se lê: a partir de 19/03/2023
leia-se: a partir de 19/06/2023."
Na Portaria n. 1132, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU de 25 de maio
de 2023.
Onde se lê: Analista Ambiental
Leia-se: Técnico Ambiental.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 423-P/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, LOUISE LEITE ALVES JANUZZI do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, a partir de 5 de julho de 2023.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 290, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela
Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março
de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO DO VALLE ABREU para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA