DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 665, de 28 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 123, de 30 subsequente, Seção 2, folha 71, de modo que,
Onde se lê: "Dispensar CLEYTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n°
2260043, ...",
Leia-se: "Dispensar CLEITON GABRIEL DA SILVA, matrícula n° 2866403, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.373, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCELO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 1638491, da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, FCE 1.10, da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
19955.103237/2023-95).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.374, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula nº 1783200, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, FCE 1.10, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 19955.103237/2023-95).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.375, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA, matrícula nº 1.211.382, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS. (19955.103254/2023-22).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.376, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DERALDO SALVADOR DE LIMA, matrícula nº 0879997, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. (19955.103254/2023-22).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.382, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de junho de 2023, DANIELA BATISTA DE ARAÚJO,
matrícula nº 1044331, do encargo de substituta eventual do Cargo de Ouvidor-Geral da
Previdência Social, código CCE 1.13.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.384, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve:
Designar RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo de Ouvidor-Geral da Previdência Social, código
CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 877, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 61,
onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2023, CLEIDE
SOUZA RODRIGUES...",
leia-se "Dispensar, a pedido, CLEIDE SOUZA RODRIGUES ...". (Processo nº
19955.101315/2023-17).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.225, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 71,
onde se lê: "...vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.",
leia-se "...vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa."(19955.103314/2023-15)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 748, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 53,
onde se lê: "Designar MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA...",
leia-se "Designar, a contar de 4 de abril de 2023, MARIA TERESA GONÇALVES
UTRERA ..."(19955.101232/2023-28).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 541, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE JORGE PEREIRA DE
AMORIM, matrícula SIAPE 0924141, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.041995/2023-99 e
Protocolo de Requerimento GET 86534184 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 546, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE , CONSTA NO PROCESSO SEI Nº
35014.193867/2023-20 E TAREFA GET Nº 626107466, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SIDNEA MARINHO DA COSTA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado DARCY FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0757396, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/05/2023,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 547, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.170546/2023-57 e tarefa GET nº
397424543, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EMILSON ALVES BEZERRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora FRANCISCA VILMA CASTRO BEZERRA, SIAPE: 884277, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 19/04/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 548, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIVALDO DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE 0880673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.212956/2023-82 e Protocolo
de Requerimento GET 390568104 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 550, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.242120/2023-11 e tarefa GET nº
779032544, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO DA CUNHA,
matrícula SIAPE 6914321, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 551, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de