DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.234534/2023-68 e tarefa GET
485269375, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA INEZ DE SIBIA TRITAPEPE, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor ALCIDES TRITAPEPE, matrícula SIAPE nº 0759241, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 26/05/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/05/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 552, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.224975/2023-51 e tarefa GET
927703675, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARLENE BARROS DA NOBREGA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor CLOVIS BATISTA DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 0897994,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/06/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 553, DE 5 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.239685/2023-11 e tarefa GET
915139054. Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ CLÁUDIO ALBERTO, na qualidade de cônjuge,
da ex-servidora aposentada ELISABETE DOS SANTOS ALBERTO, matrícula SIAPE nº
0.925.452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/05/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 554, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.059323/2023-30 e tarefa GET
1228372850. Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELAINE PEREIRA LINS, na qualidade de companheira,
do ex-servidor aposentado MIZAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.903.313,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/12/2022, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/05/2023 (data
de entrada do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS
PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em GUARULHOS/SP, nomeada através da Portaria nº
146 publicada em DOU nº 30 de 10/02/2017 e no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
10.995 de 14/03/2022.resolve:
Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para compor o
Conselho de Previdência Social no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Guarulhos.
. R E P R ES E N T AÇ ÃO
E N T I DA D E
D ES I G N AÇ ÃO
TITULAR
SUPLENTE
. Governo Federal
Gerência Executiva do INSS em
Guarulhos
Presidente
Caroline
Sanchez
de Carvalho Amery
Patrícia
Borges
Soares
. Governo Federal
Gerência Executiva do INSS em
Guarulhos
Membro
Ricardo Alexandre
Fe r n a n d e s
Ricardo Hara
. Governo Federal
Gerência Executiva do INSS em
Guarulhos
Membro
Solimar de Souza
Silva
Ronaldo Soares dos
Santos
. Governo Federal
Delegacia da Receita Federal em
Guarulhos
Membro
-
Joel do Nascimento
Floriano
. Empregados
Sindicato
dos
Trabalhadores
Metalúrgicos
de Guarulhos
e
Região
Membro
Elenildo Queiroz
-
. Empregados
Sindicato
dos
Professores
e
Professoras
de
Guarulhos
-
SINPRO
Membro
Wagner Hosokawa
Flávia Mendes de Sá
. Empregadores
Associação
Comercial
e
Empresarial de Guarulhos - ACE
Membro
Silvana Cesário de
Araújo
Carlos Jones Pereira
. Empregadores
Associação dos Empresários de
Cumbica - ASEC
Membro
Wagner
Silveira
Prado
Jamil
Antônio
Valente Zeitune
. Aposentados
e
Pensionistas
União
dos
Aposentados
Pensionistas
e
Idosos
de
Guarulhos
Membro
João Odair Barreto
Carlos
Alberto
Barros
. Aposentados
e
Pensionistas
Departamento de Aposentados
do Sindicato dos Químicos de
Guarulhos
e
Região
-
S I N D I Q U I M I CO S
Membro
Antônio
Cortez
Morais
Luiz Carlos Concilho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.232997/2023-95; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de junho de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3.077.473, CPF 082.043.XXX-63, Nível Superior, Classe B, Padrão I,
ocupante da vaga nº 0549082, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, com fundamento no Art. 33, VIII e
no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao CÔNSUL- ADJUNTO BRUNO
ASSUNÇÃO RODRIGUES, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
IVANISE DE MELO MACIEL
PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO SAMUEL
BARZOTTO, oficial de chancelaria, CPF 006.112.770-18, Classe B, padrão I, Siape 1727421,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
IVANISE DE MELO MACIEL
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do setor de
promoção comercial (SECOM) nesta Embaixada; e
Art 2º - Designar, até o término de sua missão no Posto, CESAR DE OLIVEIRA
LIMA BARRIO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do setor de promoção comercial (SECOM) nesta Embaixada,
a partir da publicação desta portaria.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 3 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo
Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;
Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
102.750.447-77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
titular;
Art. 4º Dispensar EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 317.568.321-53, da
função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 5º Designar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 6º Dispensar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, da função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 7º Dispensar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
976.998.881-20, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
substituta;
Art. 8º Designar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, para a
função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 9º Designar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, para a função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE
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