DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.677 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ISAURA TITON, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1096396, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50616.001806/2023-50, resolve:
Nº 3.691 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE TIAGO JOENCK, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063772, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada
à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, ficando dispensado dos
encargos de substituto da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.692 - Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE MURARI SANTOS ROSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064140, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando dispensada como titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.693, DE 5 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.024876/2023-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para exercer a função de Chefe do Serviço
Especializado de Segurança Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.022363/2023-18, resolve:
Nº 3.695 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA OTÍLIO BUREGIO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1149838, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos
Parlamentares, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia, ficando dispensada dos
encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.696 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA OTÍLIO BUREGIO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1149838, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da
Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3.625, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 37, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT, e
conforme o artigo 3º da Portaria DG/DNIT nº 3.661, de 29 de junho de 2022 e Instrução
Normativa DNIT SEDE nº 68, de 07/10/2021, Anexo VIII, bem como o constante no
Processo nº 50600.024689/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como Leiloeiro Administrativo o servidor LUCIANO DA
CONCEIÇÃO SACRAMENTO - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 3482-7, para presidir os leilões de bens móveis inservíveis no âmbito da
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - DAQ, a serem realizados rigorosamente nos termos
da Instrução Normativa 068/2021, de 07 de outubro de 2021, alusiva ao tema, e conforme
o Processo nº 50600.012433/2020-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.635, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho
de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50620.000424/2023-40, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RODRIGUES NASCIMENTO
NETO, matrícula Siape nº 1098470, ocupante de cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe
S, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado de Alagoas, com fundamento no artigo 4º, §6º,
inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, CPF nº ***.787.551-
**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL
E TERRITORIAL (CTE0004), vinculada à Diretoria de Empreendimentos, nas férias e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 137, de 22 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL KLINGER VIANNA, CPF ***.578.451-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculada à Diretoria de Planejamento da
INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LEANDRO RODRIGUES E SILVA, CPF: ***.791.841-**, do cargo
comissionado 
de
SUPERINTENDENTE 
(CTE
0004) 
da
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES, vinculada à Diretoria de Planejamento da
INFRA S.A. a contar de 3 de julho de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o constante
do Processo SEI nº 72031.004899/2023-88, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL WILLS, Coordenador-
Geral de Qualidade no Turismo, para participar do evento "Academia de Formadores 2023
", em Fátima, República Portuguesa, com ônus, no período de 10 a 13 de julho de 2023.
Parágrafo único. Os custos com hospedagem e alimentação ficarão a cargo do
Governo da República Portuguesa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 316, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LAIS CAMPELO CORRÊA TORRES, matrícula SIAPE nº 1846921, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no período de 10 a 14 de julho de
2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 12 a 21 de julho de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 318, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1543217,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 319, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º
do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO, matrícula SIAPE nº
1551073, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO

                            

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