DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 320, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALOÍSIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3786385, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Agenda, do Gabinete da Ministra, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 314, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de julho de 2023, seção 2, página 65, que trata da requisição da
servidora THAISE NAIARA DE SOUZA SILVA,
onde se lê " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023",
leia-se " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 313, DE 4 DE JULHO DE 2023".
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.783, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 22 de janeiro de 2023, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito do Sr. Jamil Antonio Penedo Lara, matrícula nº 4.617.380-3, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos
termos da portaria n° 115.279, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2022.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.782, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 01 de dezembro de 2022, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito do Sr. Jose Schemidt, matrícula nº 5.872.400-1, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da
portaria n° 92.387, de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 30 de janeiro de
2017.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.775, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DE FATIMA CARVALHO SILVA, matrícula nº
6.844.484-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art.
26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 238103.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.387, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país da servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA,
Auditora Federal de Finanças e Controle, lotada na Assessoria Especial para Assuntos
Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 10 a 16 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 40ª Reunião da Comissão de Peritos
do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana
contra a Corrupção (MESICIC), que ocorrerá no período de 11 a 14 de setembro de 2023,
na cidade de Washington/EUA (Processo SUPER n.º 00190.107133/2023-11).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.390, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967,
o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.107251/2023-29, resolve:
DISPENSAR KÁTIA GONÇALVES SOUSA do encargo de substituto de Ouvidora-
Geral, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.391, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967,
o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.107251/2023-29, resolve:
DESIGNAR SIMONE GAMA ANDRADE para substituir a Ouvidora-Geral, código
FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.325, de 3 de julho de 2023, publicada na edição do DOU n°
125, de 4 de julho de 2023, seção II, página 63, que autoriza a cessão do Auditor Federal
de Finanças e Controle ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, matrícula SIAPE nº 1355355,
Classe S, Padrão IV, onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
TC-CCA-1", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-4".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.335, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - substituto ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14
de fevereiro de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de
2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de
2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da
Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº
5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022,
que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos
para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de
Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Alterar a classificação dos candidatos relacionados no Anexo I desta
Portaria, que solicitaram o reposicionamento para a última posição da lista de candidatos
classificados, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado
final do concurso público.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 2092, de 13 de
junho de 2023, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, dos candidatos
relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para
exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle Código 403100 Classe "A",
Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de
julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016, bem como alterar sua classificação, em conformidade com o art. 22 da Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU
nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de
2022, que homologou o resultado final do concurso público.
Art. 3° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os
candidatos relacionados no Anexo III desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9°
e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso
público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100,
Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346,
de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de
29 de julho de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
ANEXO I
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO -
DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
Reclassificação
no Concurso
. 1
Rômulo 
Costa
Melo
99º
DF
128º
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À
CORRUPÇÃO - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
Reclassificação
no Concurso
. 1
Carolina 
Pinho
de Castro
53º
DF
81º
ANEXO II
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
Reclassificação
no Concurso
. 1
Adhelbar
Albuquerque
Queiroz Neto
47º
DF
68º
. 2
Diego Luiz Souza
Martins*
18º*
DF
27º*
* Conforme Lei nº 12.990/14.
ANEXO III
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO -
PARÁ (PA)
. Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
. 1
Francisco Lobo Mazzaro Pereira
11º
PA
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
. 1
Cristiano Ryker Moraes
60º
DF
. 2
Johnatan Harrison Coura Queiroz
61º
DF
. 3
Rosicleide Ramos Alves*
21º*
DF
* Conforme Lei nº 12.990/14.
PORTARIA Nº 2.336, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14
de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de
2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho
de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da
Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n°
05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022,
que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos
para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-
Geral da União, resolve: