DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 216, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DE FARIAS SANTOS, matrícula 6249-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 3 de novembro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação do modelo de
integração dos dados no repositório de risco da Plataforma de Ações de Controle", código
831, patrocinado pelo(a) AudInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 5/7/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.311, de 02 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2 (SEI 5779748);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000479/2023-25;
Considerando o Memorando SEI nº 6258441;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014191/2022-95;
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite do
exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Belo Horizonte/MG
(FCDPU-06), a contar de 10 de julho de 2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique Gomes de
Almeida do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Belo
Horizonte/MG (FCDPU-06), a contar de 10 de julho de 2023.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo
para o exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Belo Horizonte/MG
(FCDPU-06), a contar de 10 de julho de 2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Júlia Corrêa de Almeida para
o exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Belo
Horizonte/MG (FCDPU-06), a contar de 10 de julho de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 67, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2023, edição nº 15, seção 2 (SEI nº 5840422);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI nº 6292948);
Considerando o Memorando 6296153;
Considerando o Despacho 6296221;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08166.000047/2023-97;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014251/2022-70;
resolve:
Art. 1º Dispensar, o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Curitiba/PR (FCDPU-6),
a contar de 04/07/2023.
Art. 2º Dispensar, o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Curitiba/PR
(FCDPU-6), a contar de 06/07/2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alfeu Eleandro Fabiane para o
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Curitiba/PR (FCDPU-6),
a contar de 06/07/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaella Mikos Passos para
exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da DPU/Curitiba/PR
(FCDPU-6), a contar de 06/07/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU
de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 69 (SEI 6292948);
Onde se lê:
(...)
Art. 4º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Thiago Aguiar Peixoto para exercer a função de Assessor nível 4 substituto do Gabinete do
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.
(...)
Leia-se:
(...)
Art. 4º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Thiago Aguiar Peixoto para o encargo de substituto da Chefia de Gabinete (Assessor nível
4) do Defensor Público-Geral Federal.
(...)
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANA TEIXEIRA GAIA, ponto n° 5918, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio
ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LIANA KRESCH BORBA, ponto n° 7177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação
de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCUS VINICIUS AFONSO DE ALMEIDA, ponto n° 6567, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELLANA RODRIGUES DE AMORIM, ponto n° 7322, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.720 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, EMILIANO SOUZA DE FARIAS, ponto n.º 243174, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA.
Nº 11.721 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, KELLY CRISTINA DA COSTA, ponto n.º 256999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA.
Nº 11.722 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ÍTALO BRUNO DANTAS DE ALMEIDA, ponto n.º
263593, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA.
Nº 11.723 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, JOÃO MATHEUS BOLITO, ponto n.º 266739, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 11.724 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, RUBENS DE OLIVEIRA SALLES, ponto n.º 268959, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 11.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, MARISA BARBOSA VALÉRIO VALCACER, ponto n.º
270193, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 11.726 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ALINE CRISTINA BORGES DO AMARAL, ponto n.º
270436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 11.727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ENZO FABRICIO CARVALHO NETTO, ponto n.º
271055, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 11.728 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, BRUNA SOUSA TAVARES, ponto n.º 271903, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON ROBERTO.
Nº 11.729 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ADRIANA CALISTO THOMAZ, ponto n.º 272983, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA.
Nº 11.730 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, JÚLIA DUQUE ESTRADA PONTES, ponto n.º 274158,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR.
Nº 11.731 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ANDERSON DA SILVA LOBATO, ponto n.º 274979, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO SANTOS.
Nº 11.732 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de julho de 2023, ABELARDO FREIRE SILVA NETO, ponto n.º 275347,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO.