DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
ORÇAMENTO
MARCIA 
AYAKO
OKAWA IIYAMA
FC - 0 6
VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
31/05/2023
02/06/2023
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
ORÇAMENTO
MARCIA 
AYAKO
OKAWA IIYAMA
FC - 0 6
VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
22/06/2023
22/06/2023
. DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
A L ES S A N D E R
AUGUSTO 
CRISTINO
CO S T A
FC - 0 6
VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
30/05/2023
31/05/2023
. JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COORDENADORIA
DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
GABRIELA APARECIDA
FABRE AUGUSTO
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
29/06/2023
30/06/2023
. JULIA
BALBI ALBERTIN
-
ASSESSORA-CHEFE
I -
ASSESSORIA
DE
ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR 
XAVIER
PEREIRA
FC - 0 6
LICENÇA MÉDICA
25/05/2023
02/06/2023
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA
LOURENÇO 
SANTOS
DE SOUZA
FC - 0 6
FÉRIAS
29/05/2023
01/06/2023
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA
LOURENÇO 
SANTOS
DE SOUZA
FC - 0 6
FÉRIAS
05/06/2023
07/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
FC - 0 6
FÉRIAS
12/06/2023
21/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
22/06/2023
22/06/2023
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
RAQUEL 
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
FC - 0 6
FÉRIAS
02/05/2023
12/05/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA
GERAL
ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA SOUZA
FC - 0 6
FÉRIAS
12/06/2023
29/06/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA
GERAL
ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA SOUZA
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
30/06/2023
30/06/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SECRETARIA JUDICIÁRIA
LUCIANO 
ANTONIO
RIBEIRO SANCHES
C J-3
LICENÇA MÉDICA
29/05/2023
12/06/2023
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
FC - 0 6
FÉRIAS
19/06/2023
28/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
FÉRIAS
01/06/2023
07/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
FÉRIAS
12/06/2023
21/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
22/06/2023
23/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
26/06/2023
27/06/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
MARCIO PACHECO DE
J ES U S
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
01/06/2023
01/06/2023
. TATIANA 
SILVESTRE
FERNANDEZ 
EGYDIO
- 
COORDENADORA
-
COORDENADORIA DAS SESSÕES
RICARDO 
FIALA
DE
OLIVEIRA
FC - 0 6
HORAS CREDORAS
07/06/2023
07/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 602 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir de 17
de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete de Juiz Membro-
1, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 603 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS para exercer, a
partir de 17 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete
de Juiz Membro-1, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 404, de 9 de maio de 2023, publicada em 11 de maio
de 2023, no DJE-TRE/TO nº 80, página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 606 PRES/DG/SGP/COPES, 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução
TSE nº 23.411, de 6/5/2014 e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº
0029299-80.2023.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDO BARBOSA, do exercício
da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede
no município de Xambioá/TO, a partir de 1º/7/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 609 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução
TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0029299-80.2023.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, para
exercer, em caráter excepcional, a função de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da
12ª Zona, com sede no município de Xambioá/TO, a partir de 1º/7/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 596 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029261-07.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear HALEKS MARQUES SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de
2023, o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativo da
Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 88, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e
tendo em vista o contido no PA 0021475/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 26 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, Diego Luiz Quintana do
Nascimento, matrícula 320232, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 879 - SGP, DE 3 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PR OA D
5679/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE
COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o
acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente
do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, e do Adicional de Qualificação previsto no art. 15, III,
da Lei nº 11.416/2006.
CESAR MARQUES CARVALHO