DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme consta do Processo
PROAD n.º 19528/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, EDUARDO CORTADO
MACEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Marina Yoko Miura de Paula.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19528/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de julho de 2023, MARINA YOKO MIURA DE PAULA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Serviço CJ-
02, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 519, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA MATIE ANAN SATO
MAROTTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 4 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17816/2023, resolve:
Nº 578 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LIGIA RODRIGUES SOARES DE
ALBERGARIA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Orlândia, à disposição deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 581 - Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, ARIANE COELHO DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, no
Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Nº 582 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR HUGO ROCHA SA R T O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças, para exercer a função
comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
Nº 583 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO CORTADO MAC E D O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, dispensando-o da função comissionada de Assistente-
Chefe de Setor FC-05, na Seção de Pagamento à Terceiros, bem como da substituição do
cargo vago de Diretor de Serviço CJ-02, na referida Coordenadoria.
Nº 584 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VINICIUS ROBERTO DE CASTRO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Seção de Pagamento à Terceiros, da Secretaria de Orçamento e
Finanças, para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC - 0 5 ,
dispensando-o da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da
substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 570, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o Processo Administrativo nº 425/2022 e o Termo de Desistência da Nomeação
constante do Processo Administrativo nº 3223/2023, juntado ao 425/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIZ FERNANDO
ROCHA RENZ (25ª classificado - 25ª vaga), constante da Portaria GP nº
528/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 116, Seção 2, p. 75, de
21/06/2023, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁR I O,
ÁREA
ADMINISTRATIVA,
Classe
A,
Padrão 01,
Nível
Médio,
do
Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº
356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05-2023, considerando o pedido de
desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº
01/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
421/2014; CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 21713/2022; resolve:
Nomear a candidata JESSICA DA SILVA VIANA, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 198º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor SAVIO FREIRE
VERDIANO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/400/2023, publicada em 29 de
junho de 2023, no DOU nº 122, Seção 2, página 71, tornou-se vago em decorrência de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação
de Vinicius Pereira Guimarães Brito, José Dalton Vitorino Leite Filho, Ana Beatriz Aragão
Dias, Ana Carolina Matos de Campos, Roger Afonso Aparecido Ventola, Eduarda Aguiar
Medeiros, Jaqueline Claro Polegatto, Rafael Miaki Sobreira, Helder Iuri Dias Queiroz
Teixeira, Yeda de Oliveira Nascimento, Emanuela Maria Mendes Resende, Leonora Marta
Devensi, Lucas Viana Martins, Marcellus Lima de Franca e Daniel Portela Santos Sucupira e
pelo aproveitamento de Michel Franca Almeida e Rafael Campelo de Moura Fé da lista de
candidatos aprovados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para o Tribunal
Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 290, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Retificar a nomeação de JORGE LUIZ XAVIER, publicada no DOU nº 124,
em 3 de julho de 2023, Seção 2, p. 107.
Onde se lê: "... lotado no setor da PROJUR do Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional [...]";
Leia-se: "... lotado no setor da Assessoria do Presidente do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional [...]".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
PORTARIA Nº 314, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede
do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da
Resolução nº 519, de 13 de março de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:
Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 236, de 14 de junho de 2023,
publicada em 15 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, Edição 112, Seção 2, página
88, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral para escolha do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, referente ao quadriênio 2023-2027,
constante no artigo 2º, para o seguinte:
a) Valéria de Lima Garrido - CREFITO 12 - 381664-F - Presidente;
b) Camilla Roberta Pires da Silva - CREFITO 12 - 376874-F - Secretária;
c) Deborah Josylane dos Santos Penha - CREFITO 12 - 346902-F - Vogal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 61 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso das atribuições lhe conferidas pelos incisos VI e VII, artigo 7º, da Resolução CFMV nº
856, de 30 de março de 2007; considerando que existe possibilidade, no contexto da
intensificação do degelo no Ártico, resultado do aumento da temperatura média da Terra,
decorrente das emissões de gases de efeito estufa, de doenças novas que passaram anos
congeladas e que, agora, poderão circular livremente; considerando que o assessoramento
no campo da Saúde Única e a participação de médico-veterinário brasileiro é de extrema
relevância na 1ª Missão do Brasil
no Ártico, conforme Processo SUAP nº
0110041.00000261/2023-7. resolve:
Art. 1º Designar o médico-veterinário, José Roberto Pinho de Andrade (CRMV-
BA nº 1653), representante do CFMV na 1ª Missão do Brasil no Ártico, a realizar-se no
período de 08/07/23 a 21/07/023, na Noruega.
Art. 2º Cumpra-se dando ciência ao designado e aos organizadores da missão,
publicação no DOU, e, disponibilização na Intranet.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.038, DE 5 DE JULHO DE 2023
A presidenta do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas
atribuições legais e regimentais; Considerando a homologação do resultado final das
eleições do Cfess, dos Cress e Seccionais para Gestão 2023/2026, por meio da Resolução
Cfess nº 1.032, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08
de maio de 2023, Seção 1; Considerando a Resolução CFESS nº 1.034, de 24 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023, Seção
2, páginas 70 e 71, que reordenou o cargo da assistente social Rafaella da Câmara Lobão
Barroso, conselheira eleita 1ª suplente, licenciada no âmbito do Conselho Federal de
Serviço Social - CFESS; Considerando a Resolução CFESS nº 1.037, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023, Seção 2,
páginas 67 e 68, que dispõe sobre o reordenamento de cargo de conselheira do Conselho
Fiscal licenciada, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS. Considerando
que a assistente social Jussara de Lima Ferreira, eleita conselheira do Conselho Fiscal da
gestão 2023-2026, retornou ao cargo em 1º de julho de 2023, após licença de 30 dias;
Considerando que em razão do retorno, impõe-se o reordenamento dos cargos no âmbito
do Cfess; Considerando a aprovação da presente Resolução ad referendum do Conselho
Pleno do CFESS; resolve:
Art. 1º A representação legal do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS),
passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito:
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