DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.105, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.006023/2023-18. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SILMARA PEREIRA SARDELLA DELSIN, CPF nº ***.385.838-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.107, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo
nº 53504.005964/2023-34.
Outorgar autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Trsp - Terminal de Regaseificacao de Gnl de São Paulo S.A., CNPJ nº
34.840.096/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.166, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53504.005976/2023-69.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Jehp Agropecuária Ltda, CNPJ nº 22.226.275/0001-80, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.181, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.005771/2023-83. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.182, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.005649/2023-15. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s)
à(ao)
SECURITY
SEGURANÇA LTDA,
CNPJ
nº
00.332.087/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.826 - Processo nº 53548.001062/2023-12. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PETERSON REZENDE DA ROSA, CPF nº ***.284.041-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.853 - Processo nº 53548.001344/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MILTON DE DEUS RICARDO, CPF nº ***.620.921-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.857 - Processo nº 53548.001242/2023-02. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, OLIMPIO PELZL BACARGI, CPF nº ***.703.461-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.862 - Processo nº 53548.000958/2023-84. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RICARDO EVANGELISTA VIEIRA DE SOUZA, CPF nº
***.911.566-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.863 - Processo nº 53548.000907/2023-52. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RODRIGO FELIPE MEIRA, CPF nº ***.748.361-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.496 - Processo nº 53548.001385/2023-14. Expede autorização à GABRIEL KIRSTEN
MENEZES, CPF nº ***.063.031-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.498 - Processo nº 53548.001555/2023-52. Expede autorização à ELCIO SINOPOLIS, CPF
nº ***.914.809-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.504 - Processo nº 53548.001561/2023-18. Expede autorização à RODOBELO LOGISTICA
LTDA, CNPJ nº 08.714.359/0001-32, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.786 - Processo nº 53542.001392/2023-68. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADÃO AQUINO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº ***.177.331-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 8.787 - Processo nº 53542.001453/2023-97. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DOMINGOS BENEDITO JUVENAL, CPF ***.099.701-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.804 - Processo nº 53542.001382/2023-22. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WELLINGTON LOPES DA SILVA, CPF nº ***.068.211-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.806 - Processo nº 53542.001394/2023-57. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADEMAR EGEA DA SILVA, CPF nº ***.240.791-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.809 - Processo nº 53542.001533/2023-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JUAREZ DE ALMEIDA FIUZA, CPF nº ***.983.671-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.810 - Processo nº 53542.001511/2023-82. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO NOGUEIRA DANTAS, CPF nº ***.022.851-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.811 - Processo nº 53542.001449/2023-29. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLAUDIR SCHONBERGER, CPF nº ***.494.599-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.812 - Processo nº 53542.001517/2023-50. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GERALDO TITO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.866.061-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.814 - Processo nº 53542.001526/2023-41. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOCEL TELES NOGUEIRA, CPF nº ***.777.061-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.815 - Processo nº 53542.001521/2023-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HAILTON DE MELO, CPF nº ***.227.264-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 8.888 - Processo nº 53542.001395/2023-00. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADEMILSON RODRIGO DO PRADO NAVA, CPF nº ***.100.771-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 8.890 - Processo nº 53542.001410/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTONIO GONÇALVES DE MENEZES, CPF nº ***.792.871-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 8.895 - Processo nº 53542.001417/2023-23. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLAUDIONOR DE ARRUDA E SILVA, CPF nº ***.373.611-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 9.118 - Processo nº 53542.000260/2023-19. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ARNALDO FERREIRA DAVID, CPF nº ***.999.901-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 9.120 - Processo nº 53542.000227/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANDERSON DE MATTOS MANTOVANI, CPF nº ***.108.441-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente