DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GIMENEY DILKEN DOS REIS COSTA DA GRAÇA LIMA - V415953-6, natural de São
Tomé e Príncipe, nascido(a) em 02 de novembro de 1984, filho(a) de Francisco de Alva da
Graça Lima e de Ursula dos Reis Costa Lima, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0103051/2021);
ISRAEL VELEZ PARDO - G357552-6, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de junho
de 1982, filho(a) de Urbano Cipriano Velez Tellez e de Nilda De La Caridad Pardo Limonta,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0222750/2022);
MARIA DE LOS ANGELES PAVON - G201537-W, natural de Honduras, nascido em
31 de janeiro de 1982, filha(o) de Irene Isolina Pavon, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0066934/2021);
MARIO FERNANO FARINÃS PINO, V678818-L, natural de Cuba, nascido(a) em 19
de janeiro 1965, filho(a) de Juan Francisco Fariñas Quintana e de Violeta Flora Pino
Gonzales, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0102106/2021);
MAZEN ABOU KHIR - V935081-R, natural da Síria, nascido(a) em 22 de janeiro
de 1975, filho(a) de Faiad Abou Khir e de Kamileh Abou Khir, residente no Estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0102672/2021);
MD TOZOMUL MIAH - G162278-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 02 de
fevereiro de 1959, filho(a) de Tomiz Miah e de Milzan Begom, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0150646/2021);
MUHAMED JAMOUS - G350636-Z, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
novembro de 1977, filho(a) de Waledah Khattab e de Hasan Jamous, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0029769/2021);
NEBI DJALO - G4481673, natural de Guiné Bissau, nascido(a) em 02 de
setembro de 1986, filha de Fernando Djalo e de Maria Djalo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0007404/2020);
NESRIN MAJZOUB EL DAHOUK - G190164-3, natural da Venezuela, nascida(o)
em 01 de março de 1984, filha(o) de Riad Mohamad Majzoub e de Majeda El Dahouk,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0102473/2021);
NOUR KHAMIS MAHMOUD - G3521490, natural da Síria, nascido(a) em 02 de
maio de 1983, filha(o) de Jamal Khamis Mahmoud e de Rim Shafeeq Fayyad, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0005531/2020);
QAIS JERJES - F183677-A, natural da Siria, nascido(a) em 16 de agosto de 1994,
filho(a) de Dabbah Jerjes e de Dalal Jerjes, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0279267/2022) e
SAMER DIHANE - G441291-0, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de
novembro de 1983, filho(a) de Abderrahim Ben Mohamed e de Malika Bent Rahal,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0022994/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.369, DE 5 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOSE GUILLERMO DURAN GUTIERREZ - V084491-9, natural da Bolívia, nascido(a)
em 21 de abril de 1962, filho(a) de Guillermo Duran Guzman e de Elia Gutierrez Camargo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0149547/2021) e
MARISOL PEREZ BONILLA - V991973-B, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de
dezembro de 1969, filho(a) de Andres Perez Capote e filho(a) de Esperanza Bonilla
Hernández, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0107268/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0290941/2022.
Código: 321.121
Interessado: JHONNY MACONDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a Apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0057656/2021
Código: 057.732
Interessado: JABIRKHAN YASINKHAN PATHAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, bem como a certidão de antecedentes criminais do país de origem não está
legalizada, portanto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Pitchanaele Silus Silus, incluído na
Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de
2023, é PITCHANAELLE SILUS,
e não como constou.
Processo nº
235881.0239209/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Mildrey Iglesia Ruiz, incluído na Portaria nº
2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023,
são: RNM - G360322- F, nascido em 14 de novembro de 1987, filha de IDA ELBA RUIZ
MEDINA, e não como constou. Processo nº 235881.0011575/2020
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Manahel Mayloud Almashat
Meemees, incluído na Portaria nº 2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de julho de 2023, é ZAHIYAH NOURI ALHADI ALRIMALI, e não como
constou. Processo nº 08018.041634/2023-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Mohammed Abdul Hamid, incluída na Portaria nº 4.339, de 15 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021,
passou a assinar MOHAMMED ABDUL HAMID REIS, em virtude de haver contraído
matrimônio com Ana Paula Abdul Hamid Oliveira Reis, em 14 de junho de 2023, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo 2° Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e
Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF , Matrícula 021253 01 55 2023 2 00160
150 0047752 06. Processo nº 08018.041828/2023-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Rose Ketura Alexandre, incluído na
Portaria nº 2.126, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
maio de 2023, é
20 de março de 2015, e não
como constou. Processo nº
235881.0082626/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Sandra Tatiana Cortez Zegarra de
Ortuño, incluído na Portaria nº 2.113, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2023, é 17 de março de 1971, e não como constou. Processo
nº 08018.023764/2023-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os exatos nomes dos genitores de AGIT TKACH, incluído na Portaria
nº 1.555, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2019, são KAREM TOPKAN, REGINALDO GONÇALVES GOMES E OLENA TKACH,
e não como constou, em razão de Certidão de Nascimento de Matricula 033118 01 55
2023 7 00273 043 0069389 11, emitida em 21 de março de 2023, do Cartório de Registro
Civil de Pessoas Naturais da República Federativa do Brasil do Estado de Minas Gerais,
Serviço
Registral
do
1°
Subdistrito
de
Belo
Horizonte
-
MG.
Processo
nº
08018.042182/2023-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Leila Daoud Chaya, incluído na
Portaria nº 687, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, é 15 de novembro de 1958, e não como constou. Processo nº
08295.006423/2019-03
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.006, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Dragon Quest Monsters: The Dark Prince (Japão - 2023)
Título Original: Dragon Quest Monsters: The Dark Prince
Produtor(es): Square Enix
Distribuidor(es): Square-Enix
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataformas: Nintendo Switch
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001436/2023-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.007, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Big Con (Canadá - 2021)
Título Original: The Big Con
Produtor(es): Mighty Yell Studios
Distribuidor(es): Skybound Games
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataformas: XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Atos Criminosos e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001437/2023-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.008, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Elders Grace - Rise of the Mobley (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Elders Grace - Rise of the Mobley
Produtor(es): Epic Games Store
Distribuidor(es): Meta Monkey
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataformas: Computador (PC), Android e iOS
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001438/2023-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.009, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pathfinder Aventura: Defluência (Estados Unidos - 2022)
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