DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070600077
77
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.330/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007009/2022-51. Interessada: Rio Alto STL XXI Geração de
Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.881/0001-18. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 21, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração - CEG: UFV.RS.PB.050870-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.771,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.331/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007008/2022-14. Interessada: Rio Alto STL XIX Geração de
Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.713/0001-22. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 19, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração - CEG: UFV.RS.PB.050868-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.769,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.332/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007007/2022-61. Interessada: Rio Alto STL XX Geração de
Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.808/0001-46. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 20, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração - CEG: UFV.RS.PB.050869-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.770,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.333/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007006/2022-17. Interessada: Rio Alto STL XVIII Geração
de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.651/0001-59. Objeto: Aprovar
o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050867-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
11.768, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta
nos
autos
e
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.334/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007005/2022-72. Interessada: Rio Alto STL XVI Geração de
Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.490/0001-01. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração - CEG: UFV.RS.PB.050865-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.766,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.335/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
E
PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de
outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144,
de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto
de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007004/2022-28. Interessada: Rio Alto STL XVII
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.553/0001-11.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia
elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Santa Luzia 17, cadastrada com
o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.PB.050866-7.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.767, de 26 de abril de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se
disponível
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.106, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 48500.003989/2014-11 Interessado: Eólica Serra do Mato V Energy
S.A., CNPJ/MF sob o nº 32.326.115/0001-67. Decisão: alterar as características técnicas da
EOL Serra do Mato V, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.CE.032453-1.01. A íntegra deste
Despacho
e
seus
Anexos
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.200, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.006350/2022-99. Interessado: Edifício Art de Vivre, CNPJ nº
18.455.798/0001-21. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina
Termelétrica Art de Vivre, com 35 kW de Potência Instalada. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.201, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48500.009173/2022-01 e 48500.009312/2022-98. Interessado:
GTW Geração e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.332.930/0001-94. Decisão: Enquadrar como
cogeração qualificada o projeto das Usinas Termelétricas PCT Glória 1 e 2, com 250 kW de
Potência Instalada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.139, de 30 de junho de 2023, cujo resumo foi publicado no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, página 47, na linha 8 da tabela onde
se lê:
.
8
48500.002919/2018-61
Posse
[...]
1.083/2020
28/03/2023
29/03/2026
leia-se:
.
8
48500.002919/2018-61
Posse
[...]
1.083/2020
28/04/2023
29/04/2026
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.145, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processos
nos
48500.008772/2022-07,
48500.008773/2022-43,
48500.008774/2022-98,
48500.008775/2022-32,
48500.008776/2022-87,
48500.008777/2022-21,
48500.008778/2022-76,
48500.008779/2022-11
e
48500.008780/2022. Interessado: Wind Park Participações LTDA. CNPJ nº 30.161.557/0001-
75 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Isabel I, Ventos de Caiuba
I, Ventos de Caiuba II, Ventos de Caiuba III, Ventos de Caiubá IV, Ventos de Caiubá V,
Ventos de Caiubá VI, Ventos de Cuiabá VII, Ventos de Cuiabá VIII, localizadas no município
de Rio Grande, no estado da RS. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.162, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.005459/2021-28. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL
Jasmim 02 a 04, 07, 09, 15, 25 a 27 e 34 a 37, localizadas nos municípios de Rio de Contas,
Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Brumado, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho
e
seu
anexo
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 2.163 - Processos nos 48500.001768/2021-29. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A.,
CNPJ nº 09.334.083/0001-20. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Pureza
III e Pureza IV, localizadas no município de Touros, no estado da Rio Grande do Norte.
Nº 2.180 - Processo no: 48500.006042/2020-00 Interessado: Neoenergia Renováveis, CNPJ nº
12.227.426/0001-61. Decisão: Alterar a capacidade instalada e a localização, conforme ANEXO
I, das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs cujo Requerimento de Outorga - DRO foi
registrado por meio do Despacho nº 1.453, de 25 de maio de 2023.
Nº
2.181
-
Processos
nos
48500.000212/2023-87;
48500.000213/2023-21;
48500.000214/2023-76;
48500.000215/2023-11;
48500.000216/2023-65;
48500.000217/2023-18;
48500.000218/2023-54;
48500.000219/2023-07;
48500.000220/2023-23;
48500.000226/2023-09;
48500.000227/2023-45;
48500.000221/2023-78;
48500.000222/2023-12;
48500.000223/2023-67;
48500.000224/2023-10; e 48500.000225/2023-56. Interessado: Eólica Serra do Alagamar S.A.,
CNPJ nº: 41.608.668/0001-01 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Serra do
Alagamar XV, XVI, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXV a XXXII, XXXIV e XXXV, localizadas no município de
Nova Palmeira, no estado da Paraíba.
Nº 2.182 - Processos nos 48500.007125/2010-36 e 48500.007128/2010-70. Interessado:
Energias
Complementares
do
Brasil
-
Geração de
Energia
Elétrica
S.A.,
CNPJ
nº
09.663.142/0001-03 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Santa Tecla e
Rodeio Colorado, localizadas no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
Fechar