DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 2.171, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.004399/2017-40, 48500.004400/2017-36 e 48500.004401/2017-81,
decide renovar, até 18 de fevereiro de 2024, a validade dos Despachos de Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO nos 438, 439 e 440, todos de 13 de fevereiro de 2020, de
titularidade da Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob nº
15.673.859/0001-39.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.172, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.000142/2020-14, 48500.000141/2020-70, 48500.000140/2020-25 e
48500.000139/2020-09, decide renovar, até 28 de fevereiro de 2024, a validade do
Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO no 523, de 25 de fevereiro
de 2021, de titularidade da Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 15.673.859/0001-39.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.175, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.002626/2020-06, 48500.002625/2020-53, 48500.002623/2020-64 e
48500.002622/2020-10, decide renovar, até 7 de fevereiro de 2024, a validade do
Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO no 383, de 4 de fevereiro
de 2022, de titularidade da Porto de Galinhos Geração de Energia Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 36.089.305/0001-69.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.184, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.002401/2018-27. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., CNPJ 08.351.042/0001-89. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila
Alagoas IV, localizada no município de Serra do Mel/RN. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.198, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.005021/2017-63. Interessado: Enerfin do Brasil Sociedade de
Energia Ltda., CNPJ nº 07.219.024/0001-85 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga
da EOL Palmares 2, localizada no município de Palmares do Sul, no estado do Rio Grande
do Sul.
A íntegra
deste despacho
consta dos
autos e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.199, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.000392/2021-35. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga
das EOL Alfazema 01 a 12, 14, 17, 20 a 55 e 57 a 72, localizadas nos municípios de
Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape e Ituaçu, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho 
e
seu 
anexo
constam 
dos 
autos
e 
estarão
disponíveis 
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.203, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.008412/2022-05. Interessado: Inpasa Agroindustrial S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.316.596/0001-15. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE Inpasa
Sidrolândia, localizada no Município de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul,
Código Único de Empreendimento de Geração - CEG n° UTE.FL.MS.072774-1.01, com
potência instalada de 26.000 kW. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.204, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processos 
nos
48500.008892/2022-04, 
48500.008891/2022-51,
48500.008890/2022-15, 
48500.008889/2022-82, 
48500.008888/2022-38 
e
48500.008887/2022-93. Interessado: Ventos de São Melquiades Energias Renováveis S.A.,
CNPJ nº 38.082.146/0001-04 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos
de São Melquiades 01, Ventos de São Melquiades 02, Ventos de São Melquiades 03,
Ventos de São Melquiades 04, Ventos de São Melquiades 05, Ventos de São Melquiades
06, localizadas no município de Euclides da Cunha, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de
julho de 2023.
Nº 2.185 - Processo nº: 48500.006455/2020-86. Interessados: Ventos de Santa Tereza 01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína A1 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 01). Unidades Geradoras: UG6, de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.186 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.187 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos De Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.188 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos De São Luís Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12.
Unidades Geradoras: UG6, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 2.189 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras:
UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.190 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos De São Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG1, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do
Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.191 - Processo nº: 48500.003984/2020-28. Interessados: Ciranda 1 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 1. Unidades
Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.192 - Processo nº: 48500.003983/2020-83. Interessados: Ciranda 2 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.193 - Processo nº: 48500.003982/2020-39. Interessados: Ciranda 3 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ciranda 3. Unidades
Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW cada. Localização: Município de São José do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.194 - Processo nº: 48500.006442/2020-15. Interessados: Ventos de Santa Tereza 14
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A7 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 14). Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Fernando Pedroza, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.195 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG5, UG7 e UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do
Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.196 - Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG4 a UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó,
no estado da Paraíba.
Nº 2.197 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ciclus Ambiental do Brasil
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Ciclus. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 1.429,00 kW cada. Localização: Município de Seropédica, no estado de Rio de Janeiro.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
julho de 2023.
Nº 2.206 - Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06.
Unidades Geradoras: UG2, UG4 e UG5, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de
Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 2.207 - Processo nº: 48500.005855/2020-74. Interessados: Serra do Mato IV Energia
Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Serra do Mato IV. Unidades
Geradoras: UG13 e UG14, de 3.383,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado
do Ceará.
Nº 2.208 - Processo nº: 48500.002678/2020-74. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG2 e UG3 cada de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do
Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.209 - Processo nº: 48500.000697/2022-28. Interessados: Assuruá 5 III Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG4 a UG7,
de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente