DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.020875/2019-32
AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
LT DA
Difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 292/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.860635/2011-15
POLICLIN SAÚDE S/A
Difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 489/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.027758/2019-08
UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4687/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.037963/2020-15
ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1532/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.009280/2018-45
UNIMED DIVINÓPOLIS
- COOPERATIVA
DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 6017/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020732/2021-45
UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 525/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038373/2020-00
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 504/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038422/2020-04
UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 502/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019883/2017-74
UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pela revisão administrativa de ofício dos atendimentos encaminhados na Nota Técnica
418/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020706/2021-17
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 4698/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.015195/2019-05
COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, em relação aos atendimentos identificados, na
forma manifestada na Nota Técnica nº 142/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/D I D ES ,
mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031990/2020-76
UNIMED
REGIONAL MARINGÁ
COOP. DE
TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, em relação aos atendimentos identificados, na
forma manifestada na Nota Técnica nº 141/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/D I D ES ,
mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.011074/2021-09
UNIMED VALE
DAS ANTAS,
RS -
COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 514/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020831/2021-27
UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento do recurso, com a reforma da decisão da Diretoria de
Desenvolvimento
Setorial em
relação
aos
atendimentos identificados,
na
forma
manifestada na Nota Técnica nº 527/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. 33910.011032/2021-60
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 521/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.010961/2021-51
UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4710/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.010948/2021-01
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação ao atendimento identificado, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 4697/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.919092/2013-11
UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 551/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.387750/2012-12
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 550/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.710200/2013-92
IRMANDADE
DA SANTA
CASA
DE MISERICÓRDIA
DE
S O R O C A BA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com a manutenção no tocante aos
atendimentos identificados e a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação aos atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 549/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020712/2021-74
UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, em relação aos atendimentos
identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4708/2022/GEIRS/DI D ES / A N S ,
mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO (*)
Nos Anexos III e IV da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção 1, pág. 110
a 430,
Onde se lê:
"quantum satis"
Leia-se:
"quantum satis"
(*) Republicada em parte, por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU n°
122, de 29 de junho de 2023, Seção 1, pág. 330.
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
DESPACHO N° 61, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados
ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao
disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar
insubsistente, única e exclusivamente, o processo administrativo sanitário, constante no
anexo, no tocante à decisão inicial, publicada no Despacho nº 115, de 16/09/2019 - DOU
nº. 182, Seção 1, pg. 83 de 19/09/2019, revista de ofício por esta Gerência-Geral.
Art. 2º Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
Autuado: SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Processo nº: 25069.729729/2018-35 - AIS 147/2018
Expediente: 1020989/18-1
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.420 DE 4 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e
o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 46.278.537/0001-19
Produto - (Lote): SHAMPOO TRÁ LÁ LÁ KIDS NUTRIKIDS(113815);SHAMPOO TRÁ LÁ LÁ
KIDS NUTRIKIDS(113815);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0674715/23-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de contagem total de
mesófilos e pesquisa de pseudomonas aerureginosa, comprovado no Laudo de Análise
Fiscal Inicial 568.1P.0/2023/IOM/FUNED, emitido pela FUNED - Fundação Ezequiel Dias
e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23
de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.421, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO