DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
28
110140
RO
Monte Negro (*)
11.548
1,0
1,587302%
29
110014
RO
Nova Brasilândia D'Oeste
(*)
15.679
1,2
1,904762%
30
110033
RO
Nova Mamoré (*)
25.444
1,6
2,539683%
31
110143
RO
Nova União
6.200
0,6
0,952381%
32
110050
RO
Novo Horizonte do Oeste 7.667
0,6
0,952381%
33
110015
RO
Ouro Preto do Oeste (*) 35.044
1,8
2,857143%
34
110145
RO
Parecis
4.125
0,6
0,952381%
35
110018
RO
Pimenta Bueno (*)
34.998
1,8
2,857143%
36
110146
RO
Pimenteiras do Oeste
2.156
0,6
0,952381%
37
110025
RO
Presidente Médici
19.327
1,2
1,904762%
38
110147
RO
Primavera de Rondônia
3.074
0,6
0,952381%
39
110026
RO
Rio Crespo
3.471
0,6
0,952381%
40
110028
RO
Rolim de Moura
56.406
2,2
3,492063%
41
110029
RO
Santa Luzia D'Oeste
7.419
0,6
0,952381%
42
110148
RO
São Felipe D'Oeste
5.258
0,6
0,952381%
43
110149
RO
São Francisco do Guaporé
(*)
16.286
1,2
1,904762%
44
110032
RO
São Miguel do Guaporé
(*)
21.635
1,4
2,222222%
45
110150
RO
Seringueiras
11.171
0,8
1,269841%
46
110155
RO
Teixeirópolis
4.256
0,6
0,952381%
47
110160
RO
Theobroma (*)
8.113
0,8
1,269841%
48
110170
RO
Urupá
10.725
0,8
1,269841%
49
110175
RO
Vale do Anari (*)
7.788
0,8
1,269841%
50
110180
RO
Vale do Paraíso
6.479
0,6
0,952381%
51
110030
RO
Vilhena (*)
95.832
3,2
5,079365%
Total
1.120.603
63,0
100,000000%
Legenda:
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
CIFPM - Coeficiente Individual do FPM
(*) Coeficiente de 2022 mantido por força do disposto no art. 5º-A da LC 91/1997, acrescido pela LC 198/2023 (total: 31)
FPM - INTERIOR - CÁLCULO DOS COEFICIENTES
EXERCÍCIO 2023
Estado: RR - RORAIMA
Seq
Código IBGE
UF
Município
População (fonte: IBGE,
ref. 01/08/2022)
CIFPM -
Interior
Participação relativa no Total do Estado
A
B
C
( B / tot.B ) x 100
1
140005
RR
Alto Alegre
21.066
1,2
8,333333%
2
140002
RR
Amajari
13.927
1,0
6,944444%
3
140015
RR
Bonfim
13.897
1,0
6,944444%
4
140017
RR
Cantá
18.682
1,2
8,333333%
5
140020
RR
Caracaraí
20.957
1,2
8,333333%
6
140023
RR
Caroebe
10.656
0,8
5,555556%
7
140028
RR
Iracema (*)
10.023
0,8
5,555556%
8
140030
RR
Mucajaí
18.064
1,2
8,333333%
9
140040
RR
Normandia
13.669
1,0
6,944444%
10
140045
RR
Pacaraima
19.305
1,2
8,333333%
11
140047
RR
Rorainópolis
32.647
1,6
11,111113%
12
140050
RR
São João da Baliza
8.858
0,6
4,166667%
13
140060
RR
São Luiz
7.315
0,6
4,166667%
14
140070
RR
Uiramutã
13.751
1,0
6,944444%
Total
222.817
14,4
100,000000%
Legenda:
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
CIFPM - Coeficiente Individual do FPM
(*) Coeficiente de 2022 mantido por força do disposto no art. 5º-A da LC 91/1997, acrescido pela LC 198/2023 (total: 1)
FPM - INTERIOR - CÁLCULO DOS COEFICIENTES
EXERCÍCIO 2023
Estado: RS - RIO GRANDE DO SUL
Seq
Código IBGE
UF
Município
População (fonte: IBGE,
ref. 01/08/2022)
CIFPM -
Interior
Participação relativa no Total do Estado
A
B
C
( B / tot.B ) x 100
1
430003
RS
Aceguá
4.170
0,6
0,123762%
2
430005
RS
Água Santa
3.912
0,6
0,123762%
3
430010
RS
Agudo (*)
16.039
1,2
0,247525%
4
430020
RS
Ajuricaba
6.720
0,6
0,123762%
5
430030
RS
Alecrim
6.123
0,6
0,123762%
6
430040
RS
Alegrete
72.409
2,6
0,536304%
7
430045
RS
Alegria
3.651
0,6
0,123762%
8
430047
RS
Almirante Tamandaré do Sul 1.969
0,6
0,123762%
9
430050
RS
Alpestre
7.117
0,6
0,123762%
10
430055
RS
Alto Alegre
1.800
0,6
0,123762%
11
430057
RS
Alto Feliz
3.072
0,6
0,123762%
12
430060
RS
Alvorada
187.315
4,0
0,825083%
13
430063
RS
Amaral Ferrador
5.310
0,6
0,123762%
14
430064
RS
Ametista do Sul
7.650
0,6
0,123762%
15
430066
RS
André da Rocha
1.135
0,6
0,123762%
16
430070
RS
Anta Gorda
5.957
0,6
0,123762%
17
430080
RS
Antônio Prado
12.980
0,8
0,165017%
18
430085
RS
Arambaré
4.112
0,6
0,123762%
19
430087
RS
Araricá
8.525
0,6
0,123762%
20
430090
RS
Aratiba
6.483
0,6
0,123762%
21
430100
RS
Arroio do Meio
21.963
1,2
0,247525%
22
430107
RS
Arroio do Padre
2.599
0,6
0,123762%
23
430105
RS
Arroio do Sal
11.057
0,8
0,165017%
24
430110
RS
Arroio dos Ratos
14.601
1,0
0,206271%
25
430120
RS
Arroio do Tigre
12.058
0,8
0,165017%
26
430130
RS
Arroio Grande
17.558
1,2
0,247525%
27
430140
RS
Arvorezinha
10.322
0,8
0,165017%
28
430150
RS
Augusto Pestana
7.149
0,6
0,123762%