DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) 
e
((http://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da
Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem
percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 3.412,63 mais a
retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um
professor efetivo em regime de 40hrs semanais, conforme anexo da lei 13325/16,
podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto.
.
CAMPUS
DISCIPLINA
Nº
DE
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
R EG I M E
.
Ipanguaçu
Filosofia
1
Curso Superior de Licenciatura em Filosofia
40h
.
Ipanguaçu
Geografia
1
Curso Superior de Licenciatura em Geografia
40h
.
Ipanguaçu
Manutenção e
Suporte 
em
Informática
1
Grad em Engenharia de Computação ou Ciência da
Computação; ou
Lic. em Informática ou
Lic. em
Computação; ou Engenharia Elétrica ou Automação
Industrial
com 
pós-graduação
na 
área
de
Computação.
40h
.
Ipanguaçu
Sistemas 
de
Informação
1
Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas
de Informação; Licenciatura ou graduação na área de
Computação/Informática.
40h
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
EDITAL Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o
Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 10 de julho de 2023 e encerradas às
23h59 do dia 19 de julho de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00; a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o
vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site
do Campus
Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/)
e na
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu do IFRN, através do e-mail
cogpe.ip@ifrn.edu.br.
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da
Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem
percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$6.623,43 mais a retribuição
por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo
em regime de 40hrs semanais, conforme determina o § 1° do Art. 3° da Resolução 35/2022
- CONSUP/IFRN.
VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU
. Matéria/ Disciplina
D I DÁT I C A
. Nº. De vagas (ampla concorrência):
01
. Cadastro de Reserva esperado
Lista Geral
04
.
Pessoa com Deficiência01
01
.
Total
05
. Habilitação/ Requisito Mínimo
Licenciatura em Pedagogia - Doutorado
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23134.001804/2020-68.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
valoresdo contrato nº 81/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000035/2023, conforme item 20 do termo de referência, e da
variação de custos decorrentes do mercado, conforme item 20.13 e ipca (ibge).. Vigência:
01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.497,56. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001608202017. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do
Campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de
Oliveira, 
400-a, 
Conj. 
Ulrick 
Graf.b.p
Cos, 
- 
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00001-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
31/07/2023 
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem
receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 06/07/2023) 158365-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 283/2018.
Nº Processo: 23057.011125/2018-42.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O 5º
termo aditivo nº 160/2023 ao contrato nº 283/2018-proad/ifrn, contrato nº 283/2018-
proad/ifrn, pregão eletronico nº 01/2017 - uasg 158374. Contratante: instituto federal de
educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº
10.877.412/0010-59.
Contratado: d&l
serviços de
apoio
administrativo ltda, cnpj
09.172.237/0001-24. objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio
econômicofinanceiro do contrato nº 283/2018-proad/ifrn. Em estrita obediência aos
preceitos do artigo 1º da medida provisória n.º 1.172/2023 de 01 de maio de 2023, em
obediência aos preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Em face reequilíbrio econômico-financeiro concedido no processo
administrativo nº 23057.003432.2023-17, o montante anual do contrato passará à quantia
de r$ 40.125,48 (quarenta mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos),
com parcelas mensais de r$ 3.343,79 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta
e nove centavos), devendo sua incidência a partir de 01 de maio de 2023. O valor total
deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato até o fim da vigência é de r$ 353,86 (trezentos e cinquenta e três reais e
oitenta
e
seis centavos).
Data
de
assinatura:
30/08/2022. Nota
de
empenho:
2023ne000146. Vigência: 28/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.125,48. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 183/2021.
Nº Processo: 23057.003164/2019-57.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.519.164/0001-04
- JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 121/2023-
proad/ifrn ao contrato nº 183/2021-proad/ifrn, pregão eletronico nº 1/2021- uasg 158369.
Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal
- central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jaguari empreendimentos
eireli, cnpj 35.519.164/0001-04. objeto: o presente termo de apostilamento tem por
finalidade reapctuar valores ao contrato nº 183/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023, termo aditivo n.º rn0000122/2023 e
acordo coletivo de trabalho cct n.º rn000133/2023 e fundamento legal: lei nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Em face da repactuação concedido no processo administrativo
nº 23057.002019.2023-35, o montante anual do contrato passará à quantia de r$
818.001,45 (oitocentos e dezoito mil, um real e quarenta e cinco centavos), com parcelas
mensais de r$ 272.667,15 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete
reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023 e 01 de fevereiro
de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação
do contrato até o fim da vigência (03/07/2023), é de r$ 80.611,46 (oitenta mil e seiscentos
e onze reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 28/06/2023. Nota d
eempenho: 2023ne000144 e 2023ne000145.. Vigência: 03/01/2022 a 03/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 818.001,45. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2023-COGPE/DG-ZN
CONTRATO Nº 01/2022-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): JAN ERIK
MONT GOMERY PINTO, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23058.001125.2023-
91, data da rescisão: 06 de julho de 2023.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.001199/2023-01.
Pregão Nº
15/2022. Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS SAO
GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para o
fornecimento de serviço de arbitragem e premiação para as modalidades individuais e
coletivas, com respectivas premiações, afim de realizar eventos e competições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 2.743,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000909/2023-77.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto:
O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação
de
empresa
especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para
intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como
manutenção da frota de veículos e demais motores do ifrn campus são gonçalo
do amarante, com ações e informações previamente apresentadas sobre a frota
institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para
registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em
atendimento as necessidades do ifrn campus são gonçalo do amarante , e em
todo
território
nacional,
sob
demanda e
de
acordo
com
disponibilidade
orçamentária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$
244.400,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).