DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
eletrônicos; instalação e manutenção mecânica para o câmpus ifrs farroupilha, com
fornecimento de peças de reposição..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 148.177,03. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23364.000056/2019-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.976.595/0001-15 -
LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação dos
valores da mão de obra contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria
- ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de 2023, na
forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, na forma do disposto no artigo
65, letra "d" da lei 8.666/93. O valor anual do contrato passará de r$ 42.657,84 para r$
45.939,24. Vigência: 01/05/2023 a 09/08/2023.. Vigência: 19/04/2019 a 09/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.939,24. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23364.000056/2019-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.976.595/0001-15 -
LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação dos
valores da mão de obra contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de
2023, na forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, na forma do disposto
no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. O valor anual do contrato passará de r$ 42.657,84
para r$ 45.939,24. Vigência: 01/05/2023 a 09/08/2023.. Vigência: 19/04/2019 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.939,24. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000572/2023-50.
Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 18.928.716/0001-19 - BRUNO RICARDO PHILIPPSEN 02401438092. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos condicionadores
de ar para compus feliz rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 56.091,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000547/2023-76.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços manutenção e assistência técnica de equipamentos
diversos, com fornecimento de peças de reposição (equipamentos área de tecnologia da
informação).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 134.889,22. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000532/2023-16.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção e assistência técnica de equipamentos diversos, com fornecimento de peças
de reposição (refrigeração)- pe 31/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 24.070,30. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000532/2023-16.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção e assistência técnica de equipamentos diversos, com fornecimento de peças
de reposição (refrigeração)- pe 31/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 24.070,30. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000532/2023-16.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Serviços
de
manutenção
e
assistência 
técnica
de
equipamentos
diversos,
com
fornecimento de peças de reposição (refrigeração)- pe 31/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
24.070,30. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000446/2023-25.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2023, todos de acordo com a chamada pública nº
12/2023.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/06/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 58.275,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000446/2023-25.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2023, todos de acordo com a chamada pública nº
12/2023.
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/06/2023 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 58.275,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23370.000162/2022-59.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
profissional - ano-base 2023/2023 e Decretos do Município do Rio Grande/RS nº
19.606/2022 e 19.832/2023, com início de vigência em 01/01/2023, na forma do disposto
no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, e revisão contratual das alíquotas de PIS
e COFINS, com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2022 a
dezembro/2022, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023, na forma do disposto
no art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 09/02/2024. Valor Global
Atualizado do Contrato: R$ 282.148,56. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Transporte Rodoviário
para o IFRS/Campus Alvorada, valor global de R$197.000,00. Vigência: 15/08/2022 até
15/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).'
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23742.000297/2022-49.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
69/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inc. II , do art. 57
da lei 8.666/93, com inicio na data de 11/07/2023 e término em 11/07/2024. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.085,60. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243002895202364. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e
refrigeração (ar-condicionado, bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-
PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 06/07/2023) 158148-26421-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.007.223/202. Objeto: Aquisição de Produtos para
Alimentação Animal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural,
Zona 
Rural 
- 
Colorado
do 
Oeste/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00036-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 158148-26421-2023NE800011