DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 04/2023, publicado no D.O.U. de
05/05/2023 e objeto do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. em 10/05/2023
(Processo n° 23854.003198/2023-32):
Área: Ginecologia e Obstetrícia
Não houve candidatos inscritos; Ficam dispensadas as demais etapas.
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004389/2023-29.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.762.933/0001-11 - FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS CPF 180.920.396-
15. Objeto: Fonecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2023 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 74.828,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23071.000401/2022-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula Segunda do Contrato 36/2022 e nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º
8.666/1993, com início na data de 20/08/2023 e término em 20/08/2024.
b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IST (Índice de Serviços
de Telecomunicações), ocorrida no período de junho/2022 a abril/2023, conforme
determinação da Cláusula Oitava do Contrato 36/2022, alterando o valor mensal de R$
1.666,50 para R$ 1.696,14, a partir de 20/08/2023. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.353,68. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23090.019742/2022-66.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
05.388.674/0001-29 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 036/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei
8.666/93.
2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto no item 11.2 do termo de
referência do pregão eletrônico nº 21/2022-ufla, com base na variação do índice de custos
de tecnologia da informação - icti no período de julho de 2022 a março de 2023, cujo
percentual acumulado foi de 3,91% (três inteiros e noventa e um centésimos por cento)..
Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.700,96. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 13/2023-UFLA
Processo: 23090.004574/2023-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad Cooperativa de Colombia - UCC (Colômbia) Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter
amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes,
pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UCC. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2028. Data de Assinatura: 26/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 119/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Tannure Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer CPPD nº 856/2023. Vigência:
05/07/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.235302/2023-53.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 051/2023, referente ao contrato de Aline de Oliveira
Brandão, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, página 47, para:
Onde se lê:
"[...]Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024[...]"
Leia-se:
"[...]Vigência: 23/05/2022 a 03/04/2024[...]"
Belo Horizonte, 05 de julho de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
Diretor-Geral do DRH/UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 068/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 947/2023. Vigência: 28/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.227099/2023-41.
EDITAL Nº 1596, DE 05 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1521
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital
nº 1521, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, páginas 58 a 62,
referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da
Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
ARTES PLÁSTICAS, da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Escultura em
Metal, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser
apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na
mesma sequência apresentada no "curriculum vitae" em formato PDF, para o correio
eletrônico secgeralconcurso-arc@eba.ufmg.br, até dez dias após a data final das
inscrições."
Leia-se:
""6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser
apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na
mesma sequência apresentada no "curriculum vitae" em formato PDF, para o correio
eletrônico secgeralconcurso-apl@eba.ufmg.br, até dez dias após a data final das
inscrições."
Processo: 23072.261353/2022-50
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1585, DE 04 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/07/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas:Área de Conhecimento: Teoria Antropológica. Edital de
abertura nº 1.942, de 18/11/2022, publicado no Dou de 21/11/2022, Seção 03, páginas 84
e 85; homologado pelo Edital nº 19/2023, de 09/01/2023, publicado no DOU de
12/01/2023,
Seção
3, página
76.
Número
do
Processo SEI
de
Homologação
23072.274811/2022-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 117/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mozart Joaquim Magalhaes Vidigal. Objeto: magistério no Departamento de
Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime
de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da
CPPD nos 407/2023 e 861/2023. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230224/2023-09..
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.263776/2022-12 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso
de Especialização em Odontopediatria. Início da vigência: 06/07/2023. Fim de Vigência:
06/07/2026. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da FAO da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.263776/2022-12 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar
apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Odontopediatria". Declaração de Dispensa
em 04/07/2023, Prof.ª Marco Aurélio Benini Paschoal - Coordenador do projeto.
Ratificação em 04/07/2023, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de
Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$ 378.170,00.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 118/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vitória Moura Leite Rabelo de Rezende. Objeto: magistério no Departamento
de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres CPPD nº 388/2023 e
840/2023. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232328/2023-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 071/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Ricardo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 943/2023. Vigência: 28/06/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.222777/2023-80.