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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 12/2023. Doador: Adriana Morta Almeida. CPF/CNPJ nº 08938540855.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08.
Objeto: doação de 2 (dois) livros: GOUVÊA, Guaracira; MARANDINO, Martha; LEAL, Maria
Cristina (Orgs). Educação e museu: a construção social do caráter educativo dos museus de
ciência. Rio de Janeiro: Acces, 2003. Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais).
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Coord). Avaliação: construindo parâmetros das
ações socioeducativas. São Paulo : CENPEC, 2005. Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 024 /2023. Doador Frederico Silva Horta. CPF nº
07021744676. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - Musée de la Musique. Cité de la musique 2009; Livro - Visita aos antepassados dos
instrumentos da orquestra. Museu da música, Lisboa, 2000; Livro - Instrumentos Musicais,
6ª.edição, 2008. Valor total: R$156,00 (Cento e cinquenta e seis reais) . Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Frederico Silva Horta (Doador) e
Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez . CPF nº
03521454630 .Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - Harmonia e Improvisação. Vol.I. Lumiar Editora, 17ª. Edição; Livro - Harmonia e
Improvisação. Vol.II. Lumiar Editora, 10ª. Edição Valor total: R$ 104,00 ( Cento e quatro
reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz
Gustavo Villas Boas Givisiez (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 14 de junho 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2023. Doador: Luiz Introcaso Bandeira de Melo. CPF nº
01613995687.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
2 exemplares livro - Da Representação e da Expressão nas Artes Visuais.Ed.do Autor. 2022.
Belo Horizonte. Valor total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) . Fundamento legal: decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Introcaso Bandeira de Melo (Doador)
e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Afonso de Fátima Campos. CPF nº
84275197887. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Partitura- De Profundes (Charles Gnoud). Publish of Música. Miami, Florida; Partitura -
Hyme (Felix Mendelssohn). Publish of Música. Miami, Florida. Valor total: R$ 110,00 (
Cento e dez reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 031 / 2023. Doador: Thiago Pereira Alberto. CPF nº
06067817659. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
CD - Pelos - Paraíso Perdido nos Bolsos. Valor total: R$ 25,00 ( Vinte e cinco reais) .
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thiago
Pereira Alberto (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSI N AT U R A :
29 de junho de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219643/2023-81- Termo de Convênio nº 09/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Arcos/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Arcos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 28 de
abril de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Claudenir
José de Melo- Prefeito do Município de Arcos, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.225296/2023-26- Termo de Convênio nº 11/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de
junho de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio
Almeida do Nascimento- Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez
- Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.228527/2023-53- Termo de Convênio nº 13/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-
89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso
de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Dores de Guanhães, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da
vigência: 07 de junho de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr.
Welerson Último de Souza- Prefeito do Município de Dores de Guanhães, e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Proc. 23072.049934/2018-39 - Termo de Cooperação Técnica da Rede do
Observatório do Milênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o
Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ
nº 17.178.195/0001-67, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, CNPJ nº
17.178.195/0014-81, a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec, CNPJ nº
17.253.253/0001-70, a Universidade Fumec, CNPJ nº 17.253.253/0005-01, a Minas
Gerais 
Educação 
S/A, 
CNPJ 
nº 
05.648.247/0001-78, 
mantenedora 
do 
Centro
Universitário UNA, a Fundação João Pinheiro, CNPJ nº 17.464.652/0001-80 e o Instituto
Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. - Centro Universitário Newton Paiva, CNPJ nº
16.521.155/0001-03 . Objeto: Cooperação interinstitucional para a rede Observatório do
Milênio de Belo Horizonte, com vistas a garantir o monitoramento das metas dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a produção e disseminação
compartilhadas de conhecimento, informações e dados urbanos, econômicos, sociais e
ambientais gerados a partir dessa rede, conforme Plano de Trabalho. Início da vigência:
01 de outubro de 2018. Fim de Vigência: 01 de outubro de 2023. Nome e cargos dos
signatários: Alexandre Kalil, Prefeito de Belo Horizonte, André Abreu Reis, Secretário
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sandra Regina Goulart Almeida,
Reitora da UFMG, Humberto José Alves, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG,
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Sociedade Mineira de Cultura, Dom
Joaquim Giovani Mol Guimarães, Reitor da PUC, Air Rabelo, Presidente da Fundação
Mineira de Educação e Cultura, Fernando de Melo Nogueira, Reitor da Universidade
Fumec, Átila Simões Cunha, Reitor do Centro Universitário UNA, Roberto do
Nascimento Rodrigues, Presidente da Fundação João Pinheiro, João Paulo barros Beldi,
Reitor do Centro Universitário Newton Paiva. Data de assinatura: 01/10/2018.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Proc. 23072.229523/2022-10
A Faculdade de Medicina da UFMG torna pública a ERRATA da publicação
datada em 26/07/2022, realizada no Diário Oficial da União, Edição 140, Seção 3, página
66, referente à Extrato de Contrato nº259/2022 que tem por objeto a contratação da
FUNDEP. Na referida publicação, ONDE SE LÊ "Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2023" LEIA-SE
"Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023". Permanecem inalteradas as demais disposições.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria - PD&I
Espécie: Proc. 23072.274209/2022-83 - Acordo nº 15/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade
de Medicina, e o Instituto Hermes Pardini S.A., CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: A
cooperação técnica científica entre os parceiros para desenvolver projeto de inovação em
imagem, a ser executado nos termos do seu respectivo Plano de Trabalho, visando o
desenvolvimento e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I. Início da vigência: 29 de junho de 2023. Fim de Vigência: 29 de junho de 2028.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de
Medicina da UFMG, Roberto Santoro Meirelles - Diretor Presidente do Instituto Hermes
Pardini S.A., e Maria Beatriz de Oliveira - Gerente Exec. de Supply Chain do Instituto
Hermes Pardini S.A. Data de assinatura: 29/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 33-2023
Convênio nº: 446.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o PARQUE EOLICO LARANJEIRAS II S.A. inscrito no CNPJ, sob o
número 21.544.159/0002-28 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2028. Data
da assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Nº Processo: 23520.006759/2023-27 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 02 -
VELHO CHICO Inscrito no CNPJ, sob o número 13.937.065/0001-00 Objeto: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica
entre os Partícipes com vistas planejamento e a execução do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Cientifica no ensino médio para o desenvolvimento de Projetos de
Pesquisa e Planos de Trabalho no âmbito da Iniciação Científica no Ensino Médio entre a
Universidade Federal do Oeste da Bahia e as escolas do Núcleo Territorial de Educação 02
- Velho Chico. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2025. Data da assinatura: 30/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025038/2022-51.
Dispensa Nº 2503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: 3ª edição do Festival Palco Negro Autoral -
Multilinguagens. Fundamento Legal: Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 34995/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033705/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
125/2018 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto de Ensino
- PARFOR 2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a
30/09/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alcebíades Negrão Macêdo, pela Fadesp.

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