DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP 001995
CONTRATANTE: Infra Test Prüftechnik GmbH. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "Cooperação LAPAV - Infratest para pesquisa e desenvolvimento
tecnológico de ensaios avançados em materiais asfálticos". VIGÊNCIA: 04/07/2023 a
04/07/2027. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA E ASSINATURA: 04/07/2023. Srª.
Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, Profª. Carla Schwengber Ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia, Srª. Stefan Drãger, Diretor Administrativo da empresa
Prof.
Lélio Antonio
Teixera
Brito, Coordenador
do
Projeto.
N.º DO
PROCESSO:
23078.540377/2023-01.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078535258202329 . Objeto: Concessão de licença pela UFRGS para a
exploração do
Certificado de Registro de
Programa de Computador
RPC Nº
BR512022003297-0 intitulada Avaliador do Campo Visual Humano em Smartphones Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Parecer
Nº 
00284/2023/PROCURS/PFUFRGS/PG F/ AG U .
Declaração de Dispensa em 06/07/2023. FLAVIO ANASTACIO DE OLIVEIRA CAMARGO.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato e do reajuste do salário mínimo nacional, com impacto na insalubridade. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.908.848,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23078.530780/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Suprimir
6,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 50.973,49 (cinquenta mil novecentos e setenta e três reais
e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do setor de projetos - sproj (docs. Sei
nº 4799400 e 4774137).
aArescentar 18,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 140.871,28 (cento e quarenta mil oitocentos e setenta
e um reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do setor de projetos - sproj (docs. Sei
nº 4799400 e 4774137). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.809,21. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23078506874202020. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Topográficos
para a Superintendência de Infraestrutura da UFRGS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Decomp
(SIDEC - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153114
Nº Processo:
23078.557852/2022. Objeto: Limpeza e
desinfecção de
reservatórios de água potável, incluindo materiais e ferramentais para a completa
execução do serviço para a UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00047-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 06/07/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23079.206375/2023-78
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL (FMF), CNPJ: 17.405.747/0001
22
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de
realização de análises de amostras coletadas nos eventos organizados pela
F M F.
Valor Total Estimado: R$ 30.012,20
Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 20/06/2023
Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.023565/2018-94.
Instrumento 
Jurídico: 
ADITIVO 
Nº 
5 
AO 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO 
ICJ 
Nº
5850.0107851.18.9 (4600568711).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 95 (noventa e cinco) dias corridos e Promover as modificações no escopo
original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 608 (seiscentos e oito) diplomas no período de 01/06/2023 a
30/06/2023, sob os números 89199 a 89806, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 6 de julho de 2023
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EDITAL Nº 831, DE 28 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO -TURMA DE 2024
A Coordenadora professora Elaine Maria Tavares Rodrigues Instituto COPPEAD
em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 17 de julho de 2023 até 06 de novembro de 2023, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Administração, turma de 2024, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 17 de julho de 2023 até 06 de novembro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br .
Otávio Henrique dos S. Figueiredo
Diretor do COPPEAD
ELAINE MARIA T. RODRIGUES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14329/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079230112202380 . Objeto: Aquisição de material de limpeza Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. GIUSEPPE
MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. ROSANA
DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 51.464,30. CNPJ
CONTRATADA : 14.034.919/0001-00 GOLDEN SERVICE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 153150-15236-2023NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079213673202233. Objeto: Aquisição de Material para Pintura.
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/07/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Universitaria 
- 
Ilha 
do 
Fundao, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 153150-15236-2023NE800157
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 833, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria nº
939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união nº 28;
seção 2; pág. 34 de 09/02/2022, no uso de suas atribuições: Torna público o
resultado do CONCURSO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA
CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
PARA PROFESSOR
ASSISTENTE A 40 H/DE, Código/Setor referentes à vaga: MC-074 - CLA - Escola
de Belas Artes - Departamento de Artes Base (BAB) / Artes Visuais - Gravura
- Gravura, do Edital 953 de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº
248 de24/12/2019, seção 03, página 96 a 100. Republicado no Edital 669 de
30 de setembro de 2022, DOU de 03 de outubro de 2022(Processo nº
23079.238228/2021-03).
1ª Colocada: Patricia Figueiredo Pedrosa;
2º Colocado: Marcio Guimarães Monteiro de Castro
3º Colocado: Claudia Lopes Tolentino de Castro
4º Colocado: Augusto Emílio Estellita Herkenhoff
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI