DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR à empresa GRK CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, CNPJ:
14.359.767/0001-16, participante do Pregão Eletrônico nº 19/2018, da aplicação da
penalidade advertência, considerando: 1) O Processo n° 23282.004843/2019-80, que
aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, por não ter enviado
documentação quando convocada pelo pregoeiro, conforme art. 87, inciso I, da Lei nº
8.666/93. 2) A empresa foi notificada por meio do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia
n° 54/2019/COLOG/PROAD/UNILAB.
Posteriormente, foi
encaminhado o
Ofício de
Notificação de Aplicação de Penalidade n° 136/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não
houve manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de
Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 195/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a
penalidade de advertência por não enviar documentação quando convocada pelo
pregoeiro, conforme art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sendo providenciada, por esta
Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos
do Processo SEI nº 23282.004843/2019-80 encontram-se à disposição para vista do
interessado mediante solicitação pelo e-mail: proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela
UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR à empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI, CNPJ:
28.684.757.0001-60, participante do Pregão Eletrônico nº 08/2018, da aplicação da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, considerando: 1) O Processo n°
23282.002885/2019-86, que aponta irregularidades cometidas pela referida empresa, por
não ter enviado documentação no prazo estabelecido no instrumento convocatório quando
convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02. 2) A
empresa
foi notificada
por
meio
do Ofício
de
Solicitação
de Defesa
Prévia
n°
15/2019/COLOG/PROAD/UNILAB. Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação
de Aplicação de Penalidade n° 157/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso. Considerado o prazo informado, não houve
manifestação de recurso pela referida empresa, tendo sido encaminhado o Ofício de
Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 194/2023/PROADI-UNILAB. Resolve: Aplicar a
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por não enviar documentação no
prazo estabelecido no instrumento convocatório quando convocada pelo pregoeiro, em
consonância com o art. 7º, da Lei nº 10.520/02, sendo providenciada, por esta
Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos
do Processo SEI nº 23282.002885/2019-86 encontram-se à disposição para vista do
interessado mediante solicitação pelo e-mail: proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela
UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de
21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem
como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU
de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 7.0
do Edital n° 54/2022, de 29.12.2022, publicado no DOU de 02.01.2023, Seção 3, Páginas 59
a 60, resolve homologar o resultado final do Concurso Público do INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR para provimento de vaga da Carreira de Magistério
Superior, processo SEI nº 23282.017556/2022-35, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Biologia Geral e Bioestatística
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
.
1º
Marco Aurélio Schiavo Novaes
11
.
2º
Renata Perez Maciel
20
.
3º
Guaraci Duran Cordeiro
26
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2022, que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e
ARTUR ADOLFO FALKOVSKI, a partir de 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993),
celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta
Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a
alteração
da
Cláusula Quinta
-
vigência
e
rescisão. Vigência
e
Rescisão:
11/07/2023 a 31/12/2023.
. Contrato
Termo aditivo
Nome
. 01/2023
1º
ELANO GUSTAVO REIN
. 02/2023
1°
JAQUELINE DE MORAIS COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA E
GHELLERE MARASCA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO
PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Ghellere Marasca LTDA
(CNPJ n.º 46.509.067/0001-57). Objeto: Renovação da vigência do Termo de Permissão de
Uso por mais 12 (doze) meses. Data: 04/07/2023.
EDITAL Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 44/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3,
página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.014703/2022-90).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EDITAL Nº 55, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 63/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 063/2022, publicado no DOU de 22 de junho de 2022, Seção 3,
página 103, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos
termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001704/2022-
74).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EDITAL Nº 57, DE 3 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois
Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 14/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de
março de 2023, Seção 3, página 48.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.006146/2023-14).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO
- Não houve inscritos
ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA
. P R OT O CO LO
C A N D I DAT O ( A )
MÉDIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 154456
ANAXÁGORA RODOLFO LUFT
78,09
1º
. 154465
LETÍCIA NASCIMENTO CÔRTES
56,00
2º
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EDITAL Nº 56, DE 29 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional
de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para
atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 17/2023-DIRGEP, publicado no
D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 3, página 69, retificado pelo Edital nº 20/2023-
DIRGEP, publicado no D.O.U. de 31 de março de 2023, seção 3, página 110.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período,
mediante
ato
próprio
da
autoridade
competente.
(Processo
nº
23064.012147/2023-06)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ADMINISTRAÇÃO/CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Não houve aprovados
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154478
LEANDER CORDEIRO DE OLIVEIRA
88,0
Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado
para esta área.
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154469
MARCIA REGINA MARTELOZO CASSITAS HINO
87,6
. 2º
154403
CLAUSIUS DUQUE GONÇALVES REIS
75,9
. 3º
154429
FABIO CESAR SCHUARTZ
64,1
Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas inscrito
para esta área.
ENGENHARIA ELÉTRICA/SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154350
JAMIL DE ARAUJO FARHAT
80,5
. 2º
154417
VANDERLEI APARECIDO DA SILVA
75,0
. 3º
154435
GUILHERME HEIM WEBER
74,6
. 4º
154444
ROBERTO WILHELM KRAUSS MARTINEZ
71,0
Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado
para esta área.
FÍSICA MÉDICA
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154338
AKEMI YAGUI
84,5
. 2º
154348
ANA PAULA BUNICK
81,7
. 3º
154346
DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO
78,3
. 4º
154460
JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA
65,4
Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado
para esta área.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN