DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 131/2022.
Nº. Processo: 23089.022916/2022-15.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - dos valores para Execução.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 178/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 06/07/2023.
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
Os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria n.º 1383, de 24/03/2023, da Presidência da Comissão Processante da
UNIFESP, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 24/03/2023 1539318, no
uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 161 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 256
do Código de Processo Civil, CITAM, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto
e não sabido, DANIELA BAUMOHL WEINTRAUB, CPF n.º 166.919.618-62, e a intimam a
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no e-mail cpp@unifesp.br, defesa escrita nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - SEI n.º 23089.028796/2022-
51.
Os autos do processo podem ser consultados por meio do link enviado pelo
próprio SEI aos e-mails da servidora indiciada.
ANDREZZA JUSTINO GOZZO ANDREOTTI
Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
IMPERIO LOMBARDI JUNIOR
Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 65/2023
N° Processo
SEI: 23089.015088/2022-51. Conveniadas: CNPJ:
46.177.523/0001-09 -
Prefeitura Municipal de São Vicente e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre as partes acordadas, visando o
desenvolvimento de ações de pesquisa no meio ambiente da Baixada Santista Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Data de Assinatura:
06/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 416, DE 6 DE JULHO DE 2023
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018
CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data
de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado
da convocação referente ao Edital nº 396, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial de União de 28/06/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 158718
Processo: 23479.006828/2020-11. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONTRATADA: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA ,
visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data
de 09/07/2024, conforme plano de trabalho atualizado aprovado; 2.2. Alterar a CLÁUSULA
QUARTA em virtude da incorporação de rendimentos dos recursos do projeto de 4,92%,
totalizando uma variação de R$ 12.288,98 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 262.288,98
(duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos),
conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e
8.958/1994. Data de assinatura: 05/07/2023. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela
Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23479.014546/2018-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço em
virtude do reajuste de 5,77%, totalizando uma variação de R$ 9.704,70 (nove mil,
setecentos e quatro reais e setenta centavos), atualizando o valor anual estimado do
contrato para R$ 177.766,76 (cento e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais
e setenta e seis centavos).. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 533.143,33. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479004563202351. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atender as unidades acadêmicas e
administrativa de todos dos Campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 158718-26448-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23479.020426/2022-82. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Associação Instituto Tecnológico Vale, CNPJ:
12.308.301/0001-66. Objetivo: colaboração entre as partes para colaboração na área de
ensino e pesquisa. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Francisco Ribeiro
da Costa, pela Unifesspa; Amilton Sinatora e Guilherme Corrêa de Oliveira, pelo ITV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
230850065112023. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender diversos setores da UFTM Novo Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
07/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23085.001758/12-10.
Dispensa. Nº 675/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 070.725.036-68 - CARLOS ALBERTO BARCELOS. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91.
Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 61.157,40. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO. OBJETO: prestação de
serviços 
profissionais
de 
Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 30/11/2023,
podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.008949/2023-65. DATA
DE ASSINATURA:
05/07/2023.
ASSINAM:
Profa. MARINALVA
VIEIRA
BARBOSA
e DAMIANA
APARECIDA
TRINDADE
M O N T E I R O.
ESPÉCIE: Contrato 17/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PAULO VITOR DE MORAIS. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.008940/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e PAULO VITOR DE MORAIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequações da
infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG,
subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA através do MAIOR PERCENTUAL DE
D ES CO N T O.
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitações
(SIDEC - 06/07/2023) 153036-15243-2023NE000001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 284 (duzentos e
oitenta e quatro) diplomas no período de 30/05/2023 a 05/07/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 54 registros 12534 a
12600; Livro 55 registros 12601 a 12800; Livro 56 registros 12801 a 12817.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 6 de julho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor