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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23064.048268/2021-16.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Repactuação de preços: (A) a partir de 01/03/2023: alteração do valor do
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.893,22; alteração do
valor do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente para R$ 59,60; alteração
do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 767,31; manutenção do
valor dos demais módulos. Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação
de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$
5.060,42 para 5.086,58; (B) a partir de 01/06/2023: alteração do valor do Módulo 1 -
Composição da Remuneração para R$ 2.258,44; alteração do valor do Módulo 2 - Encargos
e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.985,49; alteração do valor do Módulo 3
- Provisão para Rescisão para R$ 155,75; alteração do valor do Módulo 4 - Custo de
Reposição do Profissional Ausente para R$ 62,48; alteração do valor do Módulo 5 -
Insumos Diversos em R$ 65,31, conforme IPCA de 3,94% nos últimos 12 meses; alteração
do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 803,11. Os valores foram
calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº
3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.086,58 para R$ 5.330,58. Vigência:
14/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.834,90. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.028804/2023-29.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de um aparelho de densitometria óssea
marca Hologic Modelo Horizon A 216 Detectores - registro de produto na anvisa/ms
81504790224, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 765.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Nº. Processo: 23064.030835/2023-40. Dispensa de Licitação 08/2023. Objeto:
Contratação da FUNTEF para dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional, ao
projeto "Curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Competitiva para
Negócios", para o Campus Toledo. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Enquadra-se no art.75, XV. Ordenador de Despesas: Ivan José
Coser, Diretor Geral em exercício. Valor Global: R$ 215.946,00. CNPJ da Contratada:
02.032.297/0001-00.
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) no 45.520.466/0001-56 a penalidade prevista no art. 7 da Lei no
10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois)
meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
IVAN JOSÉ COSER
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 29/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS 2023, que teve como vencedoras as empresas
PABLO LUIS MARTINS, PAPEL E CIA, P.R.B. QUINTO MATOS, ADESTACK, JSL COMERCIO, M
DE N P DOS SANTOS COMERCIO, MEDPRIME, J F ALVES DE MORAIS, J. L. R. ARAUJO no
valor global de R$ 418.154,09 (Quatrocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro
reais, e nove centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 06/07/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.018391/2023-61.
Dispensa Nº 143/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto da presente
dispensa é a aquisição de medicamento padronizado na instituição sem processo de
compra vigente para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, buscando a melhoria contínua na qualidade
assistencial, 
conforme
condições, 
exigências 
e 
estimativas
estabelecidas 
neste
instrumento.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0. Vigência:
06/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 446.700,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 471/2018.
Nº Processo: 23072.036686/2016-02.
Pregão. Nº 54/2016. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses [seis], com início
na data de 07 de julho de 2023 e encerramento em 06 de janeiro de 2024, com fundamento
no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/07/2023 a 06/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.401,50. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 87/2022 publicado no Diário Oficial da União no dia 18/05/2023, página
117, Seção 3, que tem como objeto a aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 52 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA; 9, 10, 68, 73 para a empresa TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA; 6, 13,
20 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Os itens 19, 23, 24, 44,
69, 72 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/07/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23521.001893/2023-21.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos
cargos de motoristas do contrato nº 14/2023, mediante a aplicação do percentual de 6,5%
(seis vírgula cinco por cento), a incidir sobre os salários do mês de janeiro de 2023 e
aplicação dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023,
conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo.
Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.888,42.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521005216202382. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar Específico - com Cessão de Uso de Equipamento sob forma de comodato,
Ureterorrenoscópio flexível em HD e fonte geradora de laser (com fibra compatível) com
acessórios para atender a Unidade do Sistema de Trato Urinário do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 
130, 
Nossa 
Senhora 
da 
Abada 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/07/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000932/2023-90.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 05 (cinco) medidores
aórticos com duas extremidades, uma medida supra-anular e outra para medida intra-
anular, tamanhos ímpares, correspondendo aos tamanhos das válvulas, de 21 a 29 mm; 05
(cinco) medidores mitrais, tamanhos ímpares, correspondendo a tamanhos de válvula de
25 a 33 mm e 01 (um) medidor aórtico com duas extremidades, uma medida supra-anular
e outra para medida intra-anular..
Vigência: 06/07/2023 a 22/10/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.002581/2023-51.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 01 (um) medidor
equivalente que seja esterilizável pelo Complexo Hospital de Clínicas - CHC/UFPR e 01 (um)
kit composto por medidores com os diâmetros de 26, 28, 30, 32 e 34 mm e/ou medidas
equivalentes/substitutas.
Vigência: 06/07/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759047747202288. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
pertencentes 
ao
grupo 
Embalagens
Farmacêuticas, 
subgrupo
embalagem 
para
unitarizadora, para atender ao Setor de Farmácia Hospitalar do Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00077-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/07/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759014166202341. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo materiais para Unidade de Endoscopia, para atender os
pacientes Internados, Ambulatorial e todos os outros serviços em que estes materiais se
fizerem necessários no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná (CHC/UFPR).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
General 
Carneiro, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir

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