DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL.
Processo: 23106.043007/2023-38.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Guanajuato.
Objetivo: este memorando regula a forma e as condições pelas quais as partes no acordo
pretendem desenvolver um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, abrangendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 26/05/2023.
Vigência: de 26/05/2023 a 26/05/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Sergio Antonio Silva Muñoz (Secretário Acadêmico da Universidade de Guanajuato).
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.064420/2023-36.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Évora, Portugal.
Objetivo: mobilidade de alunos e funcionários do ensino superior, no âmbito do Acordo
Interinstitucional 2022-2025 do programa Erasmus +.
Assinatura: 05/07/2023.
Vigência: de 05/07/2023 a 31/12/2025.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor João Manuel Valente Nabals (Vice-Rector da Universidade de Évora).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23006.000040/2019-15.
Pregão. Nº 48/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 031/2019 por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 23/09/2023 até 23/09/2024, com alteração da cláusula
segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da lei
nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.
Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.980,24.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006010665202371. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de kit lanches para atendimento às demandas da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006010034202352. Objeto: Aquisição de Material permanente:
Itens diversos, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e Bacharelado em Ciências
Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00041-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005124202321. Objeto: Contratação de serviços para aferição,
calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para
Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009715202378. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção preventiva em equipamento fotodocumentador - Marca Uvitec/Modelo
Alliance 2.7, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009592202375. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de laboratório para o desenvolvimento de ações de extensão da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00039-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025374/2022-69.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
tradutor intérprete de libras e de cuidador pessoal, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, à universidade federal do acre, na modalidade pregão
eletrônico - sistema de registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 1.905.390,48. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 39/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Alexandre da Silva Rocha
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. VALOR:
Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de
40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/07/2023 à 06/07/2024 DATA DA ASSINAT U R A :
04/07/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alexandre da Silva
Rocha, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.015279/2023-86.
Dispensa Nº 11/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira de projeto de
extensão.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$
520.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 222, DE 6 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 206/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no DOU de 20 de junho de 2023, seção 3, páginas 77 a 81, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Medicina I
demed1@ufma.br
Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo
Integrador
Assistente A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Medicina com residência médica
em Endocrinologia
E
Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da
Saúde.
40hs