DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Medicina I
demed1@ufma.br
Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo
Integrador
Assistente A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Medicina com Residência médica
e/ou Especialização em Endocrinologia
E
Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da
Saúde.
40hs
Os demais itens do Edital PROGEP nº 206/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE ACORDO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A
UNIVERSITE COTE DAZUR (FRANCE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL).
Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco)
anos, podendo ser prorrogado por uma emenda.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
143/2022),
PROCESSO
23523.027811/2022-78, homologado no dia 21 de junho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: DANIALEX TEC MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61. Passando o valor global de R$ 242.034,80,
para o valor R$ 273.234,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523020891202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente tipo carrinho
multifuncional, carro para procedimento, barras de apoio, estrado, escada de alumínio
mesas e cadeiras para refeitório, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.030687/2023-18. Espécie: Contrato: Nº 042/FUFMT/2023. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio
administrativo e financeiro necessário à viabilização do Processo Seletivo do Projeto de
Desenvolvimento em Ensino denominado, "Programa de Pós-Graduação em Direito -PPGD",
que visa formar profissionais capacitados para atuar na investigação, pesquisa e ensino de
Direito. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro
Aparecido 
Soares 
da 
Silva, 
Reitor 
da
FUFMT 
e 
Carlos 
Eduardo 
Guerreiro
Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 43/FUFMT/2023
Processo: 23108.019211/2023-18. Espécie: Contrato nº 043/FUFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT
- Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Consultoria em Diagnóstico
por Imagem na Medicina Veterinária", que visa divulgar as tecnologias, realizar exames
complexos e promover treinamentos diversos sobre diagnóstico por imagem em Medicina
Veterinária para o público externo a UFMT. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2025.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 13 PROEG/FUFMT/2023
Processo: 23108.049289/2023-67. Espécie: Convênio nº 13 PROEG/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a H. F. Teixeira Ltda - HFT
ENERGIA. Objeto: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos
Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 04/07/2023. Vigência:
04/07/2025. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da
UFMT e, Hugo Faller Teixeira, Representante Legal da HFT ENERGIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.030687/2023-18. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário
à viabilização do Processo Seletivo do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado,
"Programa de Pós-Graduação em Direito -PPGD", que visa formar profissionais capacitados
para atuar na investigação, pesquisa e ensino de Direito. Assinatura: 03/07/2023. Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$
80.243,10 [oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 30/06/2023, Natalye Nazare
Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/07/2023, Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços acessórios de manutenção a fim
de auxiliar e sanar demandas de caráter emergencial como locação de caçamba
estacionária, manutenção de poços artesianos, limpeza de fossa, fornecimento de água
potável por caminhão-pipa e locação de caminhão munck para atendimento Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, campus Cuiabá.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 017/2023 realizado em 28/06/2023 cuja empresa vencedora foi CNPJ
35.649.694/0001-77 - BMA COMERCIO E SOLUCOES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOA L
LLTDA pelo valor total de R$: 96.716,00. Valor Global da Ata: R$:96.176,00. Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108021764202331. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais permanentes- veículos tipo Pick-Up e ônibus, para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa 
N.2367 
Bairro 
Boa 
Esperança 
Cuiaba 
Mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2023/000150 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e DANILO LEITE MOREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/05/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 25/05/2023 e DANILO LEITE MOREIRA, contratado, em
23/05/2023.
Contrato Nº 2023/000159 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 22/06/2023 e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA,
contratado, em 21/06/2023.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato Aditivo Nº 2023/000180 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ALANA OSWALDINA GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023.
Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e ALANA OSWALDINA
GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000171 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ALEXANDRE HONIG GONCALVES. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 28/06/2023 e ALEXANDRE HONIG GONCALVES, contratado, em
22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000163 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ALTEMIR LUIZ DALPIAZ. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e ALTEMIR LUIZ DALPIAZ, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000198 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e AMANDA DA LUZ. Objetivo: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e AMANDA DA LUZ, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000194 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ANDRE ASSMANN. Objetivo: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e ANDRE ASSMANN, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000160 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ANDRE LUIZ DA SILVA. Objetivo: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e ANDRE LUIZ DA SILVA, contratado, em 22/06/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000175 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e ARONALDO JULIO. Objetivo: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 09/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva,
contratante, em 28/06/2023 e ARONALDO JULIO, contratado, em 23/06/2023.