DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23110.025802/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE
COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 360 dias
, prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 321 dias e acréscimo de
serviços que corresponde a 1,73% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
24/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.741,92. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23110.018317/2018-98.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação
excepcional pelo período de 30 dias. Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.076,33. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 148/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de
Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo
de
10 (dez)
anos de
comprovada
experiência acadêmica,
científica ou
técnico-
profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05
(cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional,
contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40
horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: 
Valor
mensal 
da 
remuneração 
será
composto 
pelo
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. E 
(visitante 
1 
e
estrangeiros)*
R$ 9.548,84
R$ 10.981,17
R$ 20.530,01
. D1 (visitante 2)*
R$ 7.717,17
R$ 8.874,74
R$ 16.591,91
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 20 de julho a 05 de setembro de 2023, das
13:30h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa
e dois centavos reais). Local de Inscrição: na secretaria do Programa de Pós-Graduação
em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Campus Capão do Leão, S/N, Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, Sala 701, CEP 96160-000, Capão do Leão - RS - Brasil ou pelo
correio eletrônico: selecao.ppgctaufpel@gmail.com. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
GRACIELA VOLZ LOPES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFPEL
DIRCEU AGOSTINETTO
Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da
UFPEL
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 12, de 10/04/2023 - Publicado no DOU em 12/04/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Centro de Ciências Computacionais -
Processo nº 23116.000764/2023-31
Algoritmos e Estrutura de Dados
VICTOR BARROS COCH
6,43
1º
.
ANNA FLAVIA ZIMMERMANN BRANDÃO
5,78
2º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato
(ou empréstimo) para os laboratórios da FURG. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor Administração de Materiais
(SIDEC - 06/07/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratado: Lânderson Laífe Batista Gutierre- Campus Porto Velho
Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação do professor substituto,
com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido
na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00061/2023 publicado no D.O de 2023-07-05,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23122.032650/2021-76. . Leia-se: N° PROCESSO:
23122.022572/2023-63.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.012558/2022-03. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento
financeiro, sem alteração do valor final do referido Termo de Compromisso, complementar
à execução do Contrato de Pesquisa por meio do estudo clínico denominado "VLA1553-
321- Um estudo pivô multicêntrico, randomizado, controlado, duplo-cego para avaliar a
segurança e imunogenicidade de uma vacina candidata (VLA1553) viva atenuada de vírus
Chikungunya em adolescentes entre 12 e <18 anos". Data de assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Promover o remanejamento
financeiro, sem alteração do valor final do referido Convênio, referente à execução do
Projeto "Programa Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas
e propriedades mecânicas de materiais". Data de assinatura: 04/07/2023.