DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 13843.720017/2022-21.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração
contratual , para redução de 0,49% (quarenta e nove centésimos por cento) do valor do
contrato drf/sjc nº 04/2022, por força da portaria interministerial mf/mpo/mgi nº 01, de 11
de janeiro de 2023, de forma consensual , com fundamento no artigo 65, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.208.385,84. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10905.720187/2021-64.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do preço contratual, por acordo entre
as partes, em razão de perícias que constataram a necessidade de inclusão de adicionais de
insalubridade e periculosidade, nos termos da legislação trabalhista, a postos do presente
contrato, conformediscriminado nas planilhas de custos e formação de preços em anexo a
este instrumento, com fulcro no art. 65, ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
06/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.440.217,58. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023, que entre si celebram o
Município de Rodeio - SC, CNPJ: 83.102.814/0001-64 e a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação de Ponto de Atendimento
Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal,
para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento -
DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página
eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de
atendimento no sítio RFB e e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de Julho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Prefeito Municipal, Valcir Ferrari, CPF 710.929.359-
91, representando o Município de Blumenau-SC e o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa,
CPF: 030.906.379-52, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Blumenau-SC.
6. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.725435/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao
conhecimento público que foram imputadas ao Sr. CLEBERSON KREJCI MILANO, CPF n.º
936.706.210-91, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a
aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes
n.º 28 e 41, com fulcro no art. 87 da Lei n.º 8.666, de 1993, e no item 11.1 do Edital de
Licitação n.º 1010600/000002/2021. A referida multa, no valor de R$ 188,00 (cento e
oitenta e oito reais), deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, sob o código de receita 3397.
O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do
Sul, conforme previsto no art. 109 da Lei n.º 8.666, de 1993 e no item 13.2 do Edital de
Leilão n.º 1010600/000002/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo
ao interessado ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Rua Paissandu n.º 753 - 2°
andar - Passo Fundo/RS - CEP 99010-100, ou por meio de consulta ao portal ao Portal e-
CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Em 5 de julho de 2023.
VINÍCIUS OLIVEIRA FRAGA
Chefe do Serviço de Programação de Logística (Sepol)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 19957.000090/2020-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de aluguel de espaço para armazenagem e guarda de documentos.
Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.049,36. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO CVM: 19957.001439/2022-01
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Comissão de Valores
Mobiliários - CVM e Fundação Getúlio Vargas - FGV, para os fins que especifica.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de
atividades de prática jurídica supervisionada, a serem desenvolvidas no âmbito de
Clínica Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO RIO, visando a elaboração
de estudos, pesquisas e realização de eventos acadêmicos em torno de temas
relacionados ao mercado de valores mobiliários.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos,
iniciando-se a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023.
ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela FGV -
Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
888436/19
M C I DA D ES
PM Axixá/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
1071353-90/2020
M ES P
Acari/RN
Alt. vig.: 31/07/2024
TAditivo: 06/07/2023
.
891783/19
M C I DA D ES
PM ITAPORANGA/PB
Altera vigência: 26/02/2024
T Aditivo:06/07/2023
.
855340/17
MIDR
PM Axixá/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
1034942-31/2016
MS
Fundo Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN
Alt. vig.: 31/12/2023
Ex-officio: 30/06/2023
.
1044616-52/2017
MS
Fundo Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN
Alt. vig.: 31/12/2023
TAditivo: 30/06/2023
.
887309/19
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera vigência: 19/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
877029/18
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
902304/2020
MTUR
P M Muriaé/MG
Altera vigência: 10/05/2024
Ex-offício: 06/07/2023
.
886762/2019
M ES P
P M Pedra Dourada/MG
Altera vigência: 24/08/2023
Ex-offício: 06/07/2023
.
899318
M ES P
PM Colombo/PR
Altera vigência: 07/07/2024
Ex-Officio:06/07/2023
.
902077
MAP
PM Colombo/PR
Altera vigência: 07/07/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
877029/18
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/06/2023
.
911060/21
M C I DA D ES
PM Capão Bonito do Sul/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:06/07/2023
.
893472/19
MAP
PM Ibiraiaras/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:06/07/2023
.
899790/2020
M C I DA D ES
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo: 06/07/2023
.
862626/17
M ES P
SECRETARIA DOS ESPORTES/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
903653/20
MM
PM Salvador/BA
Altera contrap: R$ 4.680.200,18
T Aditivo:06/07/2023
.
863739/17
MS
FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
899364/20
M ES P
PM Caçapava do Sul/RS
Altera vigência: 24/07/2025
T Aditivo:07/07/2023
.
899815/20
M C I DA D ES
PM Caçapava do Sul/RS
Altera vigência: 24/07/2025
T Aditivo:07/07/2023
.
900353/20
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 13/01/2024
T Aditivo:07/07/2023
.
864003/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOITUVA/SP
Altera vigência: 25/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
908894/20
MAP
Fo r m i g a / M G
Altera CP: R$229.873,65
T Aditivo- 06/07/2023
.
780201/12
MTUR
PM Vargem Grande/MA
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
834648/16
M C I DA D ES
PM Miranda do Norte/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:06/07/2023
.
831278/16
M C I DA D ES
PM Caxias/MA
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
913427/21
M C I DA D ES
PM Benedito Novo/SC
Altera contrap: R$ 14.874,14
T Aditivo:05/07/2023
.
937684/22
M C I DA D ES
PM Videira/SC
Altera contrap: R$ 196.381,00
T Aditivo: 05/07/2023
.
899873/20
M C I DA D ES
PM São Caetano de Odivelas/PA
Altera vigência: 11/06/2024
T Aditivo:17/06/2023
.
867068/18
M C I DA D ES
PM BELO JARDIM/PE
Altera contrap: R$ 35.948,63
T Aditivo: 06/07/2023
.
899226/20
M ES P
PM Cafezal do Sul/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
907657/20
M C I DA D ES
PM Autazes/AM
Altera vigência: 30/12/2025
T Aditivo:29/06/2023
.
923766/21
M C I DA D ES
PM Boca do Acre/AM
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
876121/18
MAP
PM Carauari/AM
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:27/06/2023
papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para a drf/cxl a serem executados
nos imóveis de uso das unidades administrativas subordinadas localizadas nas cidades
de carazinho, erechim, lagoa vermelha e passo fundo.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 291.772,32.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).